Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais...

001/2026
Prefeitura Municipal de Redenção
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Elen Elisangela dos Santos Silva

Autoridade Competente:

Fernanda Almeida de Barros

Apoio:

Elvio Elpidio Massutti, Lilvanir Barbosa Maracanã, Samuel Girão Nogueira Muniz

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2026 às 15:47

Inicio das Propostas

22/05/2026 às 15:50

Limite p/ Impugnações

09/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/07/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

31/03/2026-10:16:56

EDITAL ATUALIZADO.pdf

Tipo: Edital

01/04/2026-11:56:22

Edital_Readaptado.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-12:47:29

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

01/04/2026-11:52:41

Resposta de Esclarecimento - Manifestação - Solicitação de Esclarecimentos - REURB-S (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

17/04/2026-14:03:07

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO EDITAL.docx

Tipo: Documento Anexo

06/05/2026-13:53:48

Manifestação à Impugnação - Redesignação de Data - REURB-S.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

11/05/2026-18:06:27

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Aviso de reinício

22/05/2026-12:41:40

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Recebendo Propostas

Execução integrada dos serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S, abrangendo apr...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 858.585,00

Melhor lance:

-

Unidade:

ADES

22/05/2026
22/05/2026 15:47:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital_Readaptado.pdf) em 22/05/2026 às 12:47.
22/05/2026 15:44:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/05/2026 às 12:44.
22/05/2026 15:41:00 | Sistema
Motivo: Considerando a realização das adequações, revisões e reestruturações promovidas no Edital e em seus anexos, em conformidade com a manifestação produzida por esta Presidência, bem como a ratificação da Assessoria Jurídica, que opinou pelo regular prosseguimento do certame diante dos ajustes realizados, restam superadas as razões que motivaram a suspensão anteriormente determinada.
22/05/2026 15:41:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
22/05/2026 15:41:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS.pdf) em 22/05/2026 às 12:41.
11/05/2026
11/05/2026 21:06:00 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de promover adequações no edital e a concessão do prazo regular previsto em lei é que se promove nesta oportunidade a suspensão do certame, com a continuidade prevista após as adequações editalícias necessárias com início do novo prazo aplicável ao processo.
11/05/2026 21:06:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
11/05/2026 21:06:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação à Impugnação - Redesignação de Data - REURB-S.pdf) em 11/05/2026 às 18:06.
01/04/2026
01/04/2026 15:32:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/04/2026 às 12:32.
01/04/2026 15:01:47 | Sistema
Motivo: Considerando que a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 foi realizada com o objetivo de viabilizar a correção de equívoco material identificado no edital, especialmente quanto ao prazo mínimo legal para apresentação das propostas; Considerando que foram devidamente promovidas as adequações necessárias, com a elaboração do Termo de Retificação, a atualização do edital, bem como a redefinição da data da sessão pública, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Considerando que foram adotadas as providências necessárias à republicação do certame, assegurando-se a reabertura integral do prazo legal e a preservação dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e transparência; Justifica-se o cancelamento da suspensão da licitação, com a consequente retomada do certame em sua forma regular, devidamente ajustada, garantindo-se a continuidade do procedimento licitatório de forma válida e segura.
01/04/2026 15:01:47 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
01/04/2026 14:56:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL ATUALIZADO.pdf) em 01/04/2026 às 11:56.
01/04/2026 14:52:00 | Sistema
Motivo: Retificação do edital quanto ao prazo legal.
01/04/2026 14:52:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
01/04/2026 14:52:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf) em 01/04/2026 às 11:52.