Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Elen Elisangela dos Santos Silva
Autoridade Competente:
Fernanda Almeida de Barros
Apoio:
Elvio Elpidio Massutti, Lilvanir Barbosa Maracanã, Samuel Girão Nogueira Muniz
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 15:47
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 15:50
Limite p/ Impugnações
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
13/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-10:16:56
EDITAL ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:56:22
Edital_Readaptado.pdf
Tipo: Edital
22/05/2026-12:47:29
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
01/04/2026-11:52:41
Resposta de Esclarecimento - Manifestação - Solicitação de Esclarecimentos - REURB-S (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-14:03:07
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO EDITAL.docx
Tipo: Documento Anexo
06/05/2026-13:53:48
Manifestação à Impugnação - Redesignação de Data - REURB-S.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/05/2026-18:06:27
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/05/2026-12:41:40
Despacho - Agente de Contratação - Elen Elisangela.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-09:33:14
Despacho - Julgamento de Propostas Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-12:34:40
Despacho - Habilitação e Prazo Recursal.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-10:07:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução integrada dos serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S, abrangendo apr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 858.585,00
Melhor nota
101,80
Unidade:
ADES
13/08/2026
13/08/2026 13:22:07 | Agente de Contratação
Registrada a manifestação de intenção de recurso apresentada pela licitante SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS. Conforme previsto no Edital, as razões recursais deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando assegurado aos demais licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Diante disso, ficam encerrados os trabalhos da presente sessão, observando-se os prazos e procedimentos previstos no Edital. Agradeço a participação de todos.
13/08/2026 13:21:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 13:12:47 | Sistema
O fornecedor SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 13:08:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 10:18.
13/08/2026 13:08:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 13:08:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P P MARQUES JUNIOR LTDA.
13/08/2026 13:07:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Habilitação e Prazo Recursal.pdf) em 13/08/2026 às 10:07.
13/08/2026 13:06:54 | Agente de Contratação
O resultado da análise e a decisão desta Agente de Contratação constam do Despacho de Habilitação, que será disponibilizado no sistema para ciência de todos os licitantes.
13/08/2026 13:00:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Dando prosseguimento à sessão, informo que foi concluída a análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, conforme as exigências estabelecidas no Edital.
12/08/2026
12/08/2026 15:34:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Julgamento de Propostas Preço.pdf) em 12/08/2026 às 12:34.
11/08/2026
11/08/2026 17:03:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 16:12:49 | Sistema
Motivo: Solicito a documentação de habilitação conforme o edital.
11/08/2026 16:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 16:10:36 | Sistema
(CONT. 1) LTDA CNPJ: 30105618000187; Empresa 14: HIDROMAP S ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 32998867000174; Empresa 15: ENGEO - ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 34592631000169; Empresa 16: B. A. DE CARVALHO AZEVEDO SOUZA CNPJ: 39642010000166; Empresa 17: CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA CNPJ: 35609947000189; Empresa 18: B2H EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 60674353000107; Empresa 19: QUADRAT INCORPORACAO E GEOTECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 45905226000170; Empresa 20: SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA CNPJ: 23449508000177.
11/08/2026 16:10:36 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: INFOART INFORMATICA EIRELI CNPJ: 14352577000177; Empresa 2: BOREAL BUILDER LTDA CNPJ: 20882220000101; Empresa 3: ELIAS BARBOSA DE SOUZA CNPJ: 64327986000191; Empresa 4: VK AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 43629090000197; Empresa 5: SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA CNPJ: 40840199000180; Empresa 6: PULVERIZA MOC LTDA CNPJ: 58108268000121; Empresa 7: INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA CNPJ: 47316645000100; Empresa 8: NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09150644000130; Empresa 9: AMBIENTGEO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 47443712000149; Empresa 10: P P MARQUES JUNIOR LTDA CNPJ: 50001674000189; Empresa 11: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA CNPJ: 20522473000166; Empresa 12: R. S. CONSULTORIA & GESTAO LTDA CNPJ: 55357037000163; Empresa 13: MENDES COMERCIO E SERVICOS... (CONTINUA)
11/08/2026 16:10:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante P P MARQUES JUNIOR LTDA - ME com nota final de 101,80 e nota técnica de 76.9.
11/08/2026 16:10:14 | Agente de Contratação
A classificação ora divulgada corresponde ao resultado do julgamento das propostas, ficando o prosseguimento do certame condicionado à análise e ao atendimento das condições de habilitação previstas no Edital. Informo que, concluída a etapa de julgamento das propostas, será realizada a análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar. Em razão da quantidade e da complexidade dos documentos, a sessão será suspensa para análise da habilitação, ficando sua continuidade designada para o dia 13/08/2026, às 10h00, por meio do Portal de Compras Públicas, ocasião em que será divulgado o resultado da habilitação e dado prosseguimento ao certame.
11/08/2026 16:09:16 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica classificada em primeiro lugar a empresa P P Marques Junior LTDA (REURB CIDADÃ), por ter obtido a maior Nota Final, conforme os critérios de julgamento estabelecidos no Edital. Na sequência, será realizada a análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, conforme previsto no item 12.2 do Edital.
11/08/2026 16:08:37 | Agente de Contratação
Concluídos os cálculos das Notas Finais, passamos à classificação final das propostas, conforme a maior Nota Final obtida: Em 1º lugar, P P Marques Junior LTDA (REURB CIDADÃ), com Nota Final de 92,80814679 pontos. Em 2º lugar, SAGAZ Empreendimentos e Gestão Imobiliária LTDA EPP, com Nota Final de 89,85 pontos. Em 3º lugar, QUADRAT Incorporação e Geotecnologias LTDA, com Nota Final de 77,60 pontos. Em 4º lugar, Engenharia e Geotecnologia Ambiental LTDA (ENGEO), com Nota Final de 69,4368421 pontos.
11/08/2026 16:07:56 | Agente de Contratação
É importante destacar que a pontuação obtida de acordo com o estabelecido no edital considerou a nota técnica firmada pela comissão de avaliação que considerou em sua análise e julgamento os critérios previstos no edital; já a nota ofertada pelo sistema do Portal de Compras Públicas derivou de um lançamento equivocado dos critérios de notas. Por essa razão no despacho firmado pela agente de contratação foi pontuada a justificativa cabível observando as disposições do art. 5° da Lei n° 14.133/21 quanto a necessidade de se manter o certame fiel as regras do edital, preservando os princípios da isonomia e equidade entre os licitantes. Assim a classificação aqui apresentada segue os critérios estabelecidos no edital, razão pela qual a temos por definitivo.
11/08/2026 16:01:07 | Agente de Contratação
Considerando as Notas Técnicas e as Notas de Preço apuradas, procederemos ao cálculo da Nota Final de cada licitante, conforme a fórmula estabelecida no item 10.6 do Edital, que corresponde à ponderação de 70% da Nota Técnica e 30% da Nota de Preço.
11/08/2026 16:00:40 | Agente de Contratação
Concluída a análise das Propostas de Preços, foram apuradas as respectivas Notas de Preço das licitantes, conforme os critérios estabelecidos no Edital. Passaremos, neste momento, à divulgação das Notas de Preço e, na sequência, ao cálculo das Notas Finais.
11/08/2026 16:00:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/08/2026 16:00:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/08/2026 15:52:17 | Sistema
Motivo: Proposta rejeitada por não atingir a pontuação minima estabelecida no edital.
11/08/2026 15:52:17 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 601009,50 cancelada pelo Agente de Contratação.
11/08/2026 15:52:06 | Sistema
Motivo: Proposta rejeitada por não atingir a pontuação minima estabelecida no edital.
11/08/2026 15:52:06 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 251600,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
11/08/2026 15:21:28 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 19 foi baixado por Elen Elisangela dos Santos Silva.
11/08/2026 15:20:38 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 15 foi baixado por Elen Elisangela dos Santos Silva.
11/08/2026 15:19:40 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 10 foi baixado por Elen Elisangela dos Santos Silva.
11/08/2026 15:17:28 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 5 foi baixado por Elen Elisangela dos Santos Silva.
11/08/2026 13:35:51 | Agente de Contratação
Aguardem um momento, que estamos fazendo os lançamentos das notas técnicas.
11/08/2026 13:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Declaro reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026. Conforme registrado na sessão anterior, o certame foi suspenso para a realização e análise das diligências solicitadas durante a avaliação das Propostas Técnicas.
06/08/2026
06/08/2026 11:47:55 | Sistema
A Empresa 19 encaminhou a diligência solicitada no processo.
06/08/2026 11:26:20 | Sistema
A Empresa 15 encaminhou a diligência solicitada no processo.
06/08/2026 10:57:54 | Sistema
A Empresa 10 encaminhou a diligência solicitada no processo.
06/08/2026 10:44:07 | Sistema
A Empresa 5 encaminhou a diligência solicitada no processo.
06/08/2026 10:18:27 | Sistema
A Empresa 5 encaminhou a diligência solicitada no processo.
03/08/2026
03/08/2026 12:35:26 | Agente de Contratação
Em razão da necessidade de análise das respostas às diligências pela Comissão Técnica Avaliadora, a presente sessão fica suspensa. Desde já, fica designada a continuidade da sessão pública para o dia 11 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas, ocasião em que será divulgado o resultado da avaliação técnica e serão realizados os demais atos previstos no Edital. Caso haja necessidade de alteração da data, os licitantes serão previamente comunicados por meio do sistema eletrônico.
03/08/2026 12:33:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Agente de Contratação - Elen Elisangela.pdf) em 03/08/2026 às 09:33.
03/08/2026 12:31:21 | Sistema
(CONT. 1) declarado no Plano de Trabalho. 21. Esclarecer a presença de valores monetários em documentos de acervo técnico e no contrato de prestação de serviços do Engenheiro Civil, demonstrando que se referem a contratos históricos e não à proposta comercial deste certame. 22. Conferir a compatibilidade da metodologia com o Anexo I do Edital — Termo de Referência —, com registro formal do resultado da comparação.
03/08/2026 12:31:21 | Sistema
Motivo: QUADRAT Incorporação e Geotecnologias Ltda. 16. Comprovar a disponibilidade dos profissionais indicados, mediante termos de anuência, compromisso ou documento equivalente, conforme as exigências editalícias. 17. Apresentar documentação completa de Davi Fagundes e Gabriel Schueda Ramos, incluindo identificação, formação, registro profissional, experiência e disponibilidade para execução. 18. Indicar nominalmente e comprovar a qualificação de Assistente Social, Especialista Ambiental e Agente de Cadastro Social, perfis mínimos que não foram apresentados individualmente. 19. Apresentar certidão de regularidade da OAB relativa ao Advogado Áriston Carlos Guidin/Ghidin, esclarecendo a divergência de grafia do sobrenome, e certidão de regularidade do CAU relativa ao Arquiteto Guilherme Henrique Prolico. 20. Apresentar a versão final do cronograma físico, sem valores financeiros, preferencialmente em Gráfico de Gantt, com marcos de entrega explícitos, conforme... (CONTINUA)
03/08/2026 12:31:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 19. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2026.
03/08/2026 12:30:51 | Sistema
(CONT. 1) concluídas das pendentes. 14. Esclarecer a aparente incompatibilidade entre o valor de R$ 20.000,00 indicado na ART/CAT vinculada ao serviço de Santarém Novo/PA e o escopo descrito no atestado. 15. Delimitar o valor probatório do CAT/RRT relativo à ampliação de posto de saúde, esclarecendo sua pertinência, ou ausência de pertinência, para comprovação de experiência específica em REURB.
03/08/2026 12:30:51 | Sistema
Motivo: ENGEO – Engenharia e Geotecnologia Ambiental LTDA 10. Confirmar, junto ao CREA-PA ou mediante documentação oficial idônea, a identidade e o número de registro correto do arquiteto e urbanista Cesar Augusto Barroso Moreira Junior, esclarecendo a divergência entre os números 000A669210 e 151524391-5 e a associação deste último a Raul Abreu França. 11. Comprovar a efetiva contratação e a disponibilidade, antes da assinatura contratual e nos termos do edital, dos cinco profissionais indicados apenas por Declarações de Contratação Futura: engenheiro civil, arquiteto e urbanista, advogado, assistente social e técnico em agrimensura. 12. Esclarecer e corrigir, se for o caso, o CNPJ divergente constante do atestado de capacidade técnica emitido pelo Município de Santarém Novo/PA. 13. Apresentar confirmação atualizada do percentual de execução e do estágio do contrato nº 20260035, celebrado com o Município de São João de Pirabas/PA, distinguindo as etapas... (CONTINUA)
03/08/2026 12:30:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 15. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2026.
03/08/2026 12:30:16 | Sistema
(CONT. 1) 9. Esclarecer e comprovar a compatibilidade da escala dos contratos anteriores com o porte e as exigências operacionais do objeto deste certame, que envolve aproximadamente 629 unidades em Redenção/PA.
03/08/2026 12:30:16 | Sistema
Motivo: P P MARQUES JUNIOR LTDA — “REURB CIDADÔ 5. Confirmar, na data de abertura do certame, a autenticidade, a validade e a vigência dos registros profissionais CREA, CRESS, OAB e CAU dos dez integrantes indicados para a equipe técnica. 6. Esclarecer o vínculo profissional de Vitor Raffael Oliveira Carvalho, cuja certidão do CREA indica responsabilidade técnica junto à BALTA ENGENHARIA LTDA desde 14/04/2026, verificando a inexistência de conflito com a disponibilidade declarada para o objeto. 7. Confirmar a atualidade da autorização do Ministério da Defesa para operação de aeronaves remotamente pilotadas Categoria “A” e a situação registral dos drones DJI Air 2S e DJI Matrice 4E RTK indicados na proposta. 8. Comprovar que os contratos formais dos dez profissionais permanecem vigentes e não foram rescindidos, especialmente aqueles firmados em período próximo à apresentação da proposta, incluindo a contratação da assistente social assinada em 11/07/2026.... (CONTINUA)
03/08/2026 12:30:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 10. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/08/2026.