CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS PARA A...
016/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcio Antonio da Mota
Autoridade Competente:
Rener De Santana Miranda
Apoio:
Eliane Gonçalves Correia
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2025 às 12:02
Inicio das Propostas
26/06/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
05/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
09/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL ok.pdf
Tipo: Edital
25/06/2025-14:31:22
Documento de Formalização de Demanda (DFD) ok.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:03:57
EDITAL ok.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:04:23
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ok.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:04:40
Extratos de Publicações nos Jornais - assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:05:00
PARECER- PGM -RDC-PA Nº 2502025 ok.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:05:15
PESQUISA DE PREÇO E QUADRO DE COTAÇÃO ok.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:05:55
TERMO DE REFERÊNCIA- PASSAGENS ok.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-09:06:26
Esclarecimentos - Acórdão 1285 de 2011 Plenário.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/07/2025-09:03:46
DESPACHO DECISÓRIO JULGAMENTO PASSAGENS..pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2025-13:52:19
Despacho decisório julgamento passagens.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-09:40:58
Adjudicacao-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:09:50
Ata da Propostas Eletronicas-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:10:43
Ata Parcial-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:11:59
AtaTotal-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:12:17
PARECER FINAL Nº 098-2025-PREGÃO ELET - SRP Nº 068.2025 - P. AÉREAS..pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:13:27
Homologacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:14:42
Homologacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-16:15:43
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-10:31:56
107 -2025 - AGENCIA DE VIAGENS - ECOS TURISMO - GESTOR - EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
12/11/2025-11:11:07
107 -2025 - AGENCIA DE VIAGENS - ECOS TURISMO - GESTOR - EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
13/11/2025-08:26:40
107 -2025 - AGENCIA DE VIAGENS - ECOS TURISMO - GESTOR - EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
14/11/2025-08:49:53
107 -2025 - AGENCIA DE VIAGENS - ECOS TURISMO - GESTOR - EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
17/11/2025-11:40:40
107 -2025 - AGENCIA DE VIAGENS - ECOS TURISMO - GESTOR - EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
18/11/2025-09:41:06
TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO Nº 107-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-10:23:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PERFORMANCE CARAJÁS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECOS TURISMO LTDA - ME
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.828,51
Melhor lance
R$ 0,01
Unidade:
UN
14/05/2026
14/05/2026 13:23:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO Nº 107-2025.pdf) em 14/05/2026 às 10:23.
04/08/2025
04/08/2025 13:31:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 04/08/2025 às 10:31.
31/07/2025
31/07/2025 19:15:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_assinado.pdf) em 31/07/2025 às 16:15.
31/07/2025 19:14:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_assinado.pdf) em 31/07/2025 às 16:14.
31/07/2025 19:13:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER FINAL Nº 098-2025-PREGÃO ELET - SRP Nº 068.2025 - P. AÉREAS..pdf) em 31/07/2025 às 16:13.
31/07/2025 19:12:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaTotal-assinado.pdf) em 31/07/2025 às 16:12.
31/07/2025 19:11:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata Parcial-assinado.pdf) em 31/07/2025 às 16:11.
31/07/2025 19:10:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata da Propostas Eletronicas-assinado.pdf) em 31/07/2025 às 16:10.
31/07/2025 19:09:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao-assinado.pdf) em 31/07/2025 às 16:09.
31/07/2025 18:39:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rener De Santana Miranda.
21/07/2025
21/07/2025 13:21:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rener De Santana Miranda.
21/07/2025 12:42:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2025 12:42:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/07/2025 12:40:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho decisório julgamento passagens.pdf) em 21/07/2025 às 09:40.
18/07/2025
18/07/2025 16:52:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DECISÓRIO JULGAMENTO PASSAGENS..pdf) em 18/07/2025 às 13:52.
17/07/2025
17/07/2025 19:15:41 | Sistema
O fornecedor ECOS TURISMO LTDA - ME - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/07/2025
11/07/2025 16:01:44 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
09/07/2025
09/07/2025 17:47:52 | Pregoeiro
FIQUEM ATENTOS AOS PRAZOS.
09/07/2025 17:46:19 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES CONFORME EDITAL 11. DOS RECURSOS.
09/07/2025 17:39:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 17/07/2025 às 18:00.
09/07/2025 17:36:11 | Sistema
Intenção: Sr pregoeiro peço que seja avaliado os critérios de desempate segundo a Lei 14/1333, tendo em vista que empresas locais e regionais tem preferencia em caso de empate, e a atual arrematante não é do estado do Pará, e sim de Brasilia, peço que seja averiguado se a mesma marcou nas declarações iniciais, pois se estiver optado como empresa local e regional, a mesma apresentou declaração falsa, podendo ser desclassificada
09/07/2025 17:36:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 17:36:00 | Sistema
Intenção: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, venho, por meio deste, apresentar intenção de interpor recurso administrativo, solicitando a análise quanto à aplicação correta dos critérios de desempate previstos na legislação, especialmente no que se refere à preferência para empresas locais e regionais. Verificamos que a empresa arrematante não está sediada no Estado do Pará, sendo sua sede localizada no Distrito Federal. Diante disso, solicitamos a verificação das declarações apresentadas na fase de habilitação, em especial quanto à autodeclaração de empresa local ou regional. Caso a empresa tenha declarado, de forma equivocada, que se enquadra nessa condição, poderá estar configurada a apresentação de declaração falsa, o que pode ensejar sua desclassificação, conforme a legislação vigente.
09/07/2025 17:36:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 17:35:56 | Sistema
Intenção: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, venho, por meio deste, apresentar intenção de interpor recurso administrativo, solicitando a análise quanto à aplicação correta dos critérios de desempate previstos na legislação, especialmente no que se refere à preferência para empresas locais e regionais. Verificamos que a empresa arrematante não está sediada no Estado do Pará. Diante disso, solicitamos a verificação das declarações apresentadas na fase de habilitação, em especial quanto à autodeclaração de empresa local ou regional. Caso a empresa tenha declarado, de forma equivocada, que se enquadra nessa condição, poderá estar configurada a apresentação de declaração falsa, o que pode ensejar sua desclassificação, conforme a legislação vigente.
09/07/2025 17:35:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 17:35:51 | Sistema
Intenção: Sr pregoeiro peço que seja avaliado os critérios de desempate segundo a Lei 14/1333, tendo em vista que empresas locais e regionais tem preferencia em caso de empate, e a atual arrematante não é do estado do Pará, e sim de Brasilia, peço que seja averiguado se a mesma marcou nas declarações iniciais, pois se estiver optado como empresa local e regional, a mesma apresentou declaração falsa, podendo ser desclassificada.
09/07/2025 17:35:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 17:21:34 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 17:20:55 | Sistema
O fornecedor ROYAL TOUR CORP LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 17:20:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 14:30.
09/07/2025 17:19:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECOS TURISMO LTDA - ME.
09/07/2025 17:11:19 | Sistema
O fornecedor ROYAL TOUR CORP LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 17:08:56 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 17:01:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 14:11.
09/07/2025 17:01:23 | Sistema
O fornecedor ECOS TURISMO LTDA - ME teve sua proposta aceita no item 0001.
09/07/2025 17:00:46 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTE PARA QUE NÃO TENHA NEM UMA DUVIDA O VALOR ARREMATADO PELA EMPRESA R$ 3,00 REAIS.
09/07/2025 16:55:05 | Pregoeiro
É IMPORTANTE DEIXAR BEM CLARO QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS LICITANTES TODAS AS TRANSAÇÕES EFETUADAS EM SEUS NOMES, ESPECIALMENTE O CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E O OFERECIMENTO DE LANCES, AINDA QUE O ACESSO AO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS SEJA REALIZADO POR TERCEIROS.
09/07/2025 15:17:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2025 14:12:47 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES FIQUEM ATENTO AO CHAT.
09/07/2025 14:08:02 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES ESTAREMOS ABRINDO UM PRAZO DE 2 HORAS PARA A EMPRESA ANEXAR AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E A PROPOSTA ESCRITA READEQUADA AO SEU ÚLTIMO LANCE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
09/07/2025 14:01:30 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES ESSE PRAZO E PARA O ARREMATANTE ANEXA A PROPOSTA FINAL E AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA.
09/07/2025 14:01:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 09/07/2025.
09/07/2025 13:53:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOS TURISMO LTDA - ME - EPP/SS com lance de R$ 0,01.
09/07/2025 13:52:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/07/2025 13:52:55 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 18
09/07/2025 13:17:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
09/07/2025 13:06:27 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,01 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/07/2025 às 10:17.
09/07/2025 13:06:26 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 10:17.
09/07/2025 13:05:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.