Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para pacientes de Tratamento Fora a Domicílio – TFD, incluindo preparação básica de corpo e translado para atender as demandas de...

015/2026
Prefeitura Municipal de Rio Maria
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Felipe Carmo da Silva

Autoridade Competente:

ALEX DA COSTA PESSOA

Apoio:

Lorena Gomes Matos, Marinalva Belicio dos Santos

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/08/2026 às 13:13

Inicio das Propostas

21/08/2026 às 12:59

Limite p/ Impugnações

02/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/09/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

04/09/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

19/08/2026-10:10:03

ETP_Servicos_Funerarios_TFD.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

19/08/2026-10:12:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Translado de corpo – por km rodado

Quantidade:

20000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,87

Melhor lance

R$ 3,84

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

Preparo de corpo (tanatopraxia/embalsamamento)

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.797,50

Melhor lance

R$ 1.755,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Urna mortuária adulto

Quantidade:

35

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.900,13

Melhor lance

R$ 1.862,00

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

Urna mortuária infantil

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.020,66

Melhor lance

R$ 912,00

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

Urna mortuária obeso/GG

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.779,50

Melhor lance

R$ 2.650,00

Unidade:

UND

09/09/2026
09/09/2026 12:46:41 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:41 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:41 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:41 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:34 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:34 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:34 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.
09/09/2026 12:46:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.
08/09/2026
08/09/2026 18:15:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 18:10:33 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 18:09:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026 17:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:06.
08/09/2026 17:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:06.
08/09/2026 17:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:06.
08/09/2026 17:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:06.
08/09/2026 17:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:06.
08/09/2026 17:45:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 15:06.
08/09/2026 17:44:45 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA.
08/09/2026 17:44:45 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA.
08/09/2026 17:44:45 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA.
08/09/2026 17:44:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA.
08/09/2026 17:44:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA.
08/09/2026 17:44:35 | Sistema
O fornecedor S.S.S. ARAUJO FUNERARIA teve suas propostas aceitas no processo.
08/09/2026 17:42:44 | Pregoeiro
Boa tarde!
04/09/2026
04/09/2026 20:20:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 19:44:11 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que daremos continuidade ao certame na terça-feira, às 14h00, após reunião com a Comissão Técnica da Saúde. Bom feriado a todos e um otimo final de semana.
04/09/2026 18:59:45 | F. S.S.S. ARAUJO FUNERARIA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro/Agente de contratação, Esclarecemos que o Serviço solicitado é de TFD (tratamento FORA DE DOMILICIO), Não serão realizados atendimentos dentro do municipio de Rio maria/PA, Não são serviços dentro do municipio e sim FORA, Onde quer que venha acontecer, nos temos condições de atender, O Atendimento poderá ser realizado por diversas lojas como as de canaã dos carajas, marabá, são domingos do araguaia, bom jesus do tocantis, depende de onde acontecerá o obito.
04/09/2026 18:40:22 | Pregoeiro
Trata-se de serviço destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social em momento de extrema fragilidade, razão pela qual eventual falha, atraso ou impossibilidade de atendimento poderá produzir impactos significativos tanto para os familiares quanto para a própria Administração, não sendo suficiente, para fins de análise, uma declaração genérica de capacidade operacional.
04/09/2026 18:39:08 | Pregoeiro
Ressalta-se que a presente diligência decorre da necessidade de a Administração certificar-se, com segurança, de que a empresa efetivamente possui capacidade logística/operacional para assumir a responsabilidade decorrente da contratação, considerando a natureza extremamente sensível do objeto.
04/09/2026 18:38:37 | Pregoeiro
Solicita-se, ainda, que as informações sejam acompanhadas dos respectivos elementos comprobatórios, especialmente quanto à disponibilidade dos veículos, equipe, estabelecimento, unidade ou ponto de apoio indicado para atendimento do Município.
04/09/2026 18:36:11 | Sistema
(CONT. 2) impeça a utilização imediata do veículo, profissional ou estrutura inicialmente prevista.
04/09/2026 18:36:11 | Sistema
(CONT. 1) e que o Município realize o acionamento da empresa, qual seria, passo a passo, o procedimento adotado pela empresa para realizar toda a operação? Nesse cenário, a empresa deverá esclarecer, objetivamente: a) quem receberia o acionamento realizado pelo Município; b) de qual local seriam mobilizados os profissionais e veículos necessários; c) qual equipe seria imediatamente acionada e onde ela estaria localizada; d) qual veículo seria utilizado e onde o mesmo estaria disponível no momento do acionamento; e) qual seria o tempo estimado entre o recebimento da solicitação e o início efetivo do atendimento; f) como seria realizado o deslocamento até o Município de Rio Maria/PA; g) como seria organizado o atendimento simultâneo das duas ocorrências; h) onde e por quem seriam realizados os procedimentos necessários, inclusive o preparo dos corpos e o respectivo translado; e i) quais mecanismos de contingência seriam adotados caso ocorra algum imprevisto que...
04/09/2026 18:36:11 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Após análise da documentação apresentada em resposta à diligência, verifica-se que as informações prestadas ainda não demonstram de forma clara, objetiva e individualizada como se dará o atendimento de uma eventual solicitação do Município de Rio Maria/PA, especialmente diante da exigência de acionamento de forma IMEDIATA, prevista no item 5.2 do Termo de Referência. A empresa afirma possuir estrutura, veículos, equipes e recursos operacionais distribuídos em diversos municípios, porém não esclarece objetivamente qual estrutura será efetivamente utilizada para atender uma solicitação do Município de Rio Maria/PA. Dessa forma, solicita-se que a empresa esclareça, de maneira concreta e objetiva, como realizaria a seguinte situação hipotética: Considerando que, às 07h00min da manhã, ocorra o falecimento de duas pessoas em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias necessitem imediatamente dos serviços objeto desta contratação,... (CONTINUA)
04/09/2026 18:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 16:41:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 16:39:32 | F. S.S.S. ARAUJO FUNERARIA
Documentação Item 0001: A empresa S.S.S. ARAUJO C. FUNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.430.023/0001-85, Fornece serviços semelhantes a esse inclusive para a POLICIA MILITAR, com atendimento em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO PARÁ. Confome comprovado no termo de HOMOLOGAÇÃO nos anexos inseridos.
04/09/2026 16:33:39 | F. S.S.S. ARAUJO FUNERARIA
Documentação Item 0001: possibilitando a adequada mobilização de equipes, veículos e demais recursos necessários à execução dos serviços. A empresa compromete-se a receber e atender imediatamente os acionamentos realizados pelo Município, adotando as providências necessárias para mobilização de equipe, veículos e recursos operacionais, independentemente da localização de sua sede administrativa.
04/09/2026 16:32:35 | F. S.S.S. ARAUJO FUNERARIA
(CONT. 1) serviços. A empresa comprom
04/09/2026 16:32:35 | F. S.S.S. ARAUJO FUNERARIA
Documentação Item 0001: A empresa S.S.S. ARAUJO C. FUNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.430.023/0001-85, declara, para os devidos fins, que possui capacidade logística, operacional e de mobilização para atender às demandas do Município de Rio Maria/PA, inclusive em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo finais de semana e feriados, conforme exigido no Termo de Referência. Declara, ainda, que possui ampla estrutura de atuação regional, com presença e/ou unidades de apoio nos Municípios de Altamira, Canaã dos Carajás, São Domingos do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Anapu, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Almeirim, Itaituba e Monte Dourado/PA; Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Vitória do Jari, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão, Macapá e Santana/AP; e Vitorino Freire/MA, possibilitando a adequada mobilização de equipes, veículos e demais recursos necessários à execução dos... (CONTINUA)
04/09/2026 16:32:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 15:22:55 | Sistema
(CONT. 1) que serão disponibilizados para atendimento; - A localização e disponibilidade da equipe responsável pela execução dos serviços; Como está organizada sua estrutura logística/operacional para atendimento IMEDIATO das demandas do Município de Rio Maria/PA; Qual o procedimento adotado após o recebimento de um acionamento; Qual o tempo estimado para o deslocamento e efetivo início do atendimento; Se dispõe de estrutura de apoio, unidade, equipe, veículo ou outro recurso operacional em local que possibilite o atendimento IMEDIATO, conforme exigido no item 5.2 do Termo de Referência. As informações deverão ser acompanhadas, quando existentes, dos respectivos documentos comprobatórios, para que este Pregoeiro possa verificar a efetiva capacidade logística/operacional da empresa para cumprimento das condições estabelecidas no instrumento convocatório.
04/09/2026 15:22:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Ao analisar os documentos de habilitação apresentados, verificou-se que a sede da empresa está localizada no Município de Altamira/PA, distante aproximadamente 12h08min (769 km) do Município de Rio Maria/PA, conforme consulta realizada no Google Maps, sem considerar as condições das rodovias, eventuais intercorrências e demais fatores que possam impactar o deslocamento. Considerando, ainda, que o item 5.2 do Termo de Referência estabelece que os serviços deverão ser disponibilizados mediante acionamento de forma IMEDIATA, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo feriados e finais de semana, este Pregoeiro solicita esclarecimentos quanto à efetiva estrutura logística/operacional da empresa para atendimento das demandas deste Município. Dessa forma, solicitamos que a empresa informe, objetivamente: - A localização da estrutura operacional destinada à execução dos serviços; - A localização dos veículos... (CONTINUA)
04/09/2026 15:22:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 13:57:46 | Pregoeiro
Declaro encerrada a fase competitiva de lances do Pregão Eletrônico nº 015-2026/SRP. A partir deste momento, passaremos à fase de aceitação e habilitação, conforme previsto no edital.
04/09/2026 13:49:06 | Sistema
O item 0005 teve como arrematante S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME com lance de R$ 2.650,00.
04/09/2026 13:49:06 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME com lance de R$ 912,00.
04/09/2026 13:49:06 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME com lance de R$ 1.862,00.
04/09/2026 13:49:06 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - ME com lance de R$ 1.755,00.