CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO EMEF ELÍDIA MARIA, POR MEIO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, no município de Rondon do Pará.
C.E. 005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MILTON FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Apoio:
DESTHENE DIAS DE MOURA JUNIOR, SIMONE PEREIRA MONTEIRO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 17:31
Inicio das Propostas
16/09/2026 às 11:29
Limite p/ Impugnações
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
30/09/2026 às 11:30
Documentos
1.EDITAL - Elidia MariaASS.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-12:02:51
2.1.Anexo do Edital MD-1-41.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-12:02:51
2.2.Anexo do Edital MD-42-82.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-12:02:51
2.3.Anexo do Edital MD-83-124.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-12:02:51
2.4Anexo do Edital MD-125-161 (1).pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-12:02:51
3. Anexos do edital_compressed.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-12:02:51
orcamento-completo-ELIDIA MARIA.xlsx
Tipo: Anexo ao Edital
25/09/2026-07:27:12
PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA C.E 005-2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-14:32:58
Decisão de Recurso Comissao 7.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-09:19:37
Decisão de Recurso Comissão completo.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-12:35:45
CONTRATO 20260625-ELIDIA MARIA ass2.pdf
Tipo: Contrato
27/10/2026-16:22:10
Termo de Adjudicacao ass.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
27/10/2026-16:27:09
Termo de Homologacao ass.pdf
Tipo: Termo de Homologação
27/10/2026-16:27:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A3 ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ROCHA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO EMEF ELÍDIA MARIA, POR ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.363.165,49
Melhor lance
R$ 2.525.725,59
Unidade:
UN
27/10/2026
27/10/2026 19:27:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Homologacao ass.pdf) em 27/10/2026 às 16:27.
27/10/2026 19:27:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Adjudicacao ass.pdf) em 27/10/2026 às 16:27.
19/10/2026
19/10/2026 19:24:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO.
19/10/2026 16:30:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO.
19/10/2026 16:30:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA.
19/10/2026 16:30:21 | Sistema
Motivo: ja devidamente anexado aos autos.
19/10/2026 16:30:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA no item 0001.
19/10/2026 16:29:04 | Autoridade Competente
Após análise na planilha anexado aos autos em atendimento a diligencia, ficou devidamente demonstrado as correções.
19/10/2026 15:37:39 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, foi constatado que a digilitação da Decisão de Recurso anteriormente inserida no sistema foi incompleta, assim inserimos a completa
19/10/2026 15:35:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Recurso Comissão completo.pdf) em 19/10/2026 às 12:35.
19/10/2026 15:14:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 12:40:52 | Sistema
Motivo: Nos termos da Decisão de Recurso, solicito a licitante que faça as correções nos valores unitários nos itens 2.4 e 21.1 da planilha de proposta. Informo que o valor total da proposta não poderá ser alterado.
19/10/2026 12:40:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 20/10/2026.
19/10/2026 12:40:52 | Sistema
Motivo: Nos termos da Decisão de Recurso, solicito a licitante que faça as correções nos valores unitários nos itens 2.4 e 21.1 da planilha de proposta. Informo que o valor total da proposta não poderá ser alterado.
19/10/2026 12:40:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 20/10/2026.
19/10/2026 12:34:19 | Sistema
Motivo: para que seja diligenciada nos termos da decisão de recurso.
19/10/2026 12:34:19 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
19/10/2026 12:32:27 | Sistema
Justificativa: Indefiro recurso pelas razões acostadas na Decião da Autoridade
19/10/2026 12:32:27 | Sistema
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A3 ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 12:20:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026 12:20:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/10/2026 12:19:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão de Recurso Comissao 7.pdf) em 19/10/2026 às 09:19.
19/10/2026 12:00:34 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes, dando inicio aos nosso trabalhos.
16/10/2026
16/10/2026 17:25:21 | Presidente da Comissão
Senhores, informo que daremos continuidade no dia 19/10/2026 às 9h.
16/10/2026 12:38:05 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes, dando inicio aos nosso trabalhos.
15/10/2026
15/10/2026 12:39:11 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes, informo que daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 16/10/2026 às 9:40h.
13/10/2026
13/10/2026 16:56:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/10/2026
06/10/2026 20:56:17 | Presidente da Comissão
COMUNICO aos Senhores licitantes, que por equivoco informeu a contuação dos trabalhos para o dia 07/10/2026 às 14h. Ressalte-se que ainda estamos no prazo de contrarrazões.
06/10/2026 20:54:39 | Presidente da Comissão
COMUNICO Senhores licitantes, informo que por equivoco informeu a contuação dos trabalhos para o dia 07/10/2026 às 14h. Ressalte-se que ainda estamos no prazo de contrarrazões.
06/10/2026 15:43:13 | Presidente da Comissão
COMUNICO aos licitantes que daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 07/10/2026 às 14hs. Nos termos da subclausula 9.5 do edital.
05/10/2026
05/10/2026 18:46:02 | Sistema
O fornecedor A3 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/10/2026
02/10/2026 18:26:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 07/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2026 às 23:59.
02/10/2026 18:05:08 | Sistema
O fornecedor A3 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 18:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/10/2026 às 15:13.
02/10/2026 18:02:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2026 18:01:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA.
02/10/2026 17:43:20 | Sistema
O fornecedor A3 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 17:42:29 | Sistema
O fornecedor A3 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 17:36:45 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 17:35:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/10/2026 às 14:45.
02/10/2026 17:35:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 17:35:21 | Presidente da Comissão
Nos filiamos aos termos do Parecer Técnico da Engenharia.
02/10/2026 17:32:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA C.E 005-2026 .pdf) em 02/10/2026 às 14:32.
02/10/2026 12:08:28 | Presidente da Comissão
bom dia Senhores, dando inicio aos nossos trabalhos.
01/10/2026
01/10/2026 12:54:41 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores licitantes, passando para informá-los que estarei encaminhando a proposta readequada para serem analisados pelo Setor de Engenharia com emissão de parecer. Assim, daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 02/10/2026 às 9h.
01/10/2026 12:12:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026
30/09/2026 12:13:26 | Sistema
Motivo: solicito ao licitante que nos seja encaminhado proposta readequada e doc de habilitação nos termos da subclausula 10.7.1 do edital.
30/09/2026 12:13:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:13 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 12:12:50 | Sistema
Motivo: ja manifestou nos autos.
30/09/2026 12:12:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA ROCHA LTDA no item 0001.