CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA E FINANCEIRA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E GESTÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DO MUNICÍPIO, A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE EVENTUAL CESSÃO...
INEX. Nº 014 FUNDEB/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA ALENCAR
Autoridade Competente:
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2026 às 19:13
Documentos
INEX. 014 - PRECATÓRIOS FUNDEF.rar
Tipo: Edital
01/09/2026-16:11:41
CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20260444 - MONTEIRO E MONTEIRO - ASSINADO 2.pdf
Tipo: Contrato
01/09/2026-16:19:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,00
Melhor lance
R$ 1,00
Unidade:
SVÇ
01/09/2026
01/09/2026 19:15:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
01/09/2026 19:15:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
01/09/2026 19:15:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/09/2026 19:15:32 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 1,00.
01/09/2026 19:15:27 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1,00 para o item 0001.
01/09/2026 19:15:10 | Sistema
0 fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
01/09/2026 19:14:32 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
01/09/2026 19:14:32 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
01/09/2026 19:14:25 | Sistema
Credenciado o fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), tendo por representante Bruno Romero.