Encaminhado para adjudicação/Homologação

contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, Conforme Proposta Novo PAC: 56000005319/2025, Número e ano da Proposta: 040131/2025, vinculada ao Programa...

003/2026
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARCO ANTONIO SALES FEITOSA

Autoridade Competente:

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Apoio:

Cezar Caetano da Silva, DIOVANA NAST AMORIM, LEANDRO MATIAS COSTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/06/2026 às 23:17

Inicio das Propostas

02/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

16/07/2026 às 12:01

Documentos

EDITALCONCORRÊNCIA Nº 03-2026-PMR - COMPL.-ASS.pdf

Tipo: Edital

29/06/2026-20:17:04

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.083.062,78

Melhor lance

R$ 3.016.800,00

Unidade:

SVÇ

12/08/2026
12/08/2026 20:53:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 20:38:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 17:48.
12/08/2026 20:38:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2026 20:38:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
12/08/2026 20:20:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 17:30.
12/08/2026 20:20:42 | Sistema
O fornecedor C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/08/2026 13:26:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!
11/08/2026
11/08/2026 21:21:02 | Agente de Contratação
e Voltaremos no dia de 12.08.2026 as 10:00
11/08/2026 21:20:38 | Agente de Contratação
Senhores encaminhado para analise o que foi anexado.
11/08/2026 18:37:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 16:41:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 16:33:42 | Sistema
Motivo: Considerando que Vossa Senhoria apresentou a proposta mais bem classificada na presente licitação, com fundamento no item 4.10.6 do Edital, solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 02 (duas) horas, contadas a partir desta convocação. Na mesma oportunidade, deverá ser encaminhada toda a documentação de habilitação exigida no item 6 do Edital, bem como os documentos complementares que se fizerem necessários à confirmação das informações e requisitos exigidos, caso aplicável. Ressalta-se que o não atendimento à presente solicitação, dentro do prazo estabelecido, poderá ensejar a adoção das medidas previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.
11/08/2026 16:33:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 11/08/2026.
11/08/2026 16:32:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 3.016.800,00.
11/08/2026 16:32:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ROMA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 16:32:33 | Sistema
Motivo: Incompatibilidade de Qualificação Técnico-Operacional (Item 20.6.2): A licitante não comprovou capacidade técnico-operacional em seu próprio nome (Pessoa Jurídica) para execução de edificações compatíveis de no mínimo 538,60 m² (50% do objeto) Os atestados de seu responsável técnico referem-se a serviços executados sob a responsabilidade de terceiros, o que desatende o item 20.6.2 do Edital e a Súmula nº 263 do TCU (vedada a apropriação de acervo operacional alheio). Ademais, os únicos atestados em nome da própria Construtora Roma referem-se à recuperação de estação de tratamento de esgoto e à montagem de galpão de estrutura metálica, serviços que não se equivalem ao objeto de edificações residenciais em alvenaria e concreto armado Licitante não atendeu o que se pede nos itens: 6.1.25 do edital.
11/08/2026 16:32:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ROMA LTDA foi inabilitado no processo.
11/08/2026 16:19:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 13:29.
11/08/2026 16:18:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ROMA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/08/2026 13:05:55 | Agente de Contratação
vamos dá continuidade a sessão.
11/08/2026 13:05:34 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/08/2026
10/08/2026 11:58:13 | Agente de Contratação
Senhores, Vamos dá continuidade no dia 11.08.2026 as 09:00h
07/08/2026
07/08/2026 13:02:16 | Agente de Contratação
bom dia
06/08/2026
06/08/2026 18:16:49 | Agente de Contratação
Vamos dá inicio no 07.08.2026 as 10h
06/08/2026 18:16:35 | Agente de Contratação
boa tarde senhores Lictantes
17/07/2026
17/07/2026 18:05:34 | Agente de Contratação
Senhores, o retorno da sessão será comunicado via chat com até 24 horas antes da abertura
16/07/2026
16/07/2026 13:28:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 12:35:39 | Sistema
Motivo: Considerando que Vossa Senhoria apresentou a proposta mais bem classificada na presente licitação, com fundamento no item 4.10.6 do Edital, solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 02 (duas) horas, contadas a partir desta convocação. Na mesma oportunidade, deverá ser encaminhada toda a documentação de habilitação exigida no item 6 do Edital, bem como os documentos complementares que se fizerem necessários à confirmação das informações e requisitos exigidos, caso aplicável. Ressalta-se que o não atendimento à presente solicitação, dentro do prazo estabelecido, poderá ensejar a adoção das medidas previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.
16/07/2026 12:35:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 12:24:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA ROMA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.997.960,09.
16/07/2026 12:18:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/07/2026 12:07:22 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/07/2026 12:07:22 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/07/2026 12:05:43 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/07/2026 12:05:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/07/2026 12:05:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/07/2026 12:05:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/07/2026 12:05:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/07/2026 12:02:50 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!