Contratação de empresa de engenharia, especializada, para construção de obra de Urbanização da Orla do rio Araguaia na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta nº 016684/2025 – TransfereGov e Instrumento nº 975459 -...
0009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jucivaldo Barbosa da Silva
Autoridade Competente:
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Apoio:
ITALO PATRICK ARAUJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 02:06
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 02:30
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 12:01
Documentos
Edital_Concorrência0009.Urbanização da Orla.Assinado.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:55:32
TR_Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:55:32
1DE1.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
1DE2.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
1DE4-1-AJUSTADA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
2DE2.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
2DE4.pdf
Tipo: Edital
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3DE4.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
4DE4.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
ARRANQUE DE PILARES.dwg
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
ART DE SONDAGEM.pdf
Tipo: Edital
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COMPOSIÇÃO ADMINISTRAÇÃO LOCAL.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
COMPOSICAO_DE_BDI_assinado-1.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
COMPOSIÇÕES V4.pdf
Tipo: Edital
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CRONOGRAMA V4.pdf
Tipo: Edital
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DETALHE ESCADA.dwg
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
ENCARGOS SOCIAIS PARÁ.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
ESCADA CORTE.dwg
Tipo: Edital
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FORMA CDINTAMENTO.dwg
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
FORMA TERREO.dwg
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
LOCAÇÃO DE JAZIDA E BOTA FORA ORLA.pdf
Tipo: Edital
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LOCAÇÃO.dwg
Tipo: Edital
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MEMORIAL DESCRITIVO URBANIZAÇÃO DA ORLA DE SANTA MARIA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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ORLA SM DAS BARREIRAS ADAPTADA - REV01(1)-Layout1.pdf
Tipo: Edital
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ORLA SM DAS BARREIRAS ADAPTADA - REV01(1)-Layout1B.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
ORLA SM DAS BARREIRAS ADAPTADA - REV01(1)-Layout1C.pdf
Tipo: Edital
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ORLA SM DAS BARREIRAS ADAPTADA - REV01(1)-Layout1D.pdf
Tipo: Edital
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ORLA SM DAS BARREIRAS ADAPTADA - REV01(1)-Layout1E.pdf
Tipo: Edital
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ORLA SM DAS BARREIRAS ADAPTADA - REV01(1)-Layout1F.pdf
Tipo: Edital
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PILARES.dwg
Tipo: Edital
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PLANILHA ORÇAMENTARIA AMPLIAÇÃO DA ORLA-V4.pdf
Tipo: Edital
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PLANILHA ORÇAMENTARIA AMPLIAÇÃO DA ORLA-V4.xlsx
Tipo: Edital
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PLANO DE SUSTETABILIDADE.pdf
Tipo: Edital
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PORTICO 1.bmp
Tipo: Edital
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PORTICO 2.bmp
Tipo: Edital
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PORTICO 3.bmp
Tipo: Edital
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PORTICO 4.bmp
Tipo: Edital
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PORTICO 5.bmp
Tipo: Edital
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QCI - V4.pdf
Tipo: Edital
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SAPATA 1.dwg
Tipo: Edital
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SAPATA 2.dwg
Tipo: Edital
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SAPATA 3.dwg
Tipo: Edital
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SAPATAS.dwg
Tipo: Edital
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VIGA BALDRAME.dwg
Tipo: Edital
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VIGAS CINTAMENTO.dwg
Tipo: Edital
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VOLUME ORLA BLOCO 01A-1.pdf
Tipo: Edital
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VOLUME ORLA BLOCO 01B-1.pdf
Tipo: Edital
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VOLUME ORLA BLOCO 02-1.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
VOLUME ORLA RAMPA BLOCO 01-1.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-22:58:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia, especializada, para construção de obra de Urbanização da Orla ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.484.148,37
Melhor lance
R$ 2.613.000,00
Unidade:
UND
10/08/2026
10/08/2026 12:26:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
10/08/2026 12:25:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
10/08/2026 12:25:19 | Autoridade Competente
A planilha de preços realinhada enviada pela empresa foi analisada pelo Departamento de Engenharia do Município, e a mesma atende todas as exigências do Termo de Referências, Edital, e demais exigência legais do processo do certame.
10/08/2026 12:22:17 | Autoridade Competente
Bom dia a todo.
06/08/2026
06/08/2026 20:26:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
06/08/2026 20:26:01 | Sistema
Motivo: A licitante já anexou a proposta de preços realinhada, conforme solicitado em diligência.
06/08/2026 20:26:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA no item 0001.
06/08/2026 19:21:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 19:16:13 | Sistema
Motivo: Anexar proposta de preço realinhada/readequada.
06/08/2026 19:16:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:16 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 14:49:11 | Agente de Contratação
A prazo para envio da proposta realinhada, conforme documentos do processo, iniciará as 16hs:00min, encerrando as 18hs:00, do dia 06 de agosto de 2026.
06/08/2026 14:46:56 | Agente de Contratação
A empresa vencedora deverá anexar a proposta ofertada durante devidamente realinhada.
06/08/2026 14:44:33 | Sistema
Motivo: Para que a empresa possa anexar a proposta realinhada.
06/08/2026 14:44:33 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/08/2026 11:09:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2026
21/07/2026 18:53:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/07/2026 às 23:59.
21/07/2026 18:42:17 | Sistema
O fornecedor PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 18:41:22 | Sistema
O fornecedor PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 18:38:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 15:48.
21/07/2026 18:38:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/07/2026 18:38:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
21/07/2026 18:35:35 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
21/07/2026 18:30:44 | F. ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO E
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, informamos que o nosso lance já se encontra no limite máximo de desconto possível, não havendo viabilidade para apresentar nova redução de preço.
21/07/2026 18:28:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 17:30.
21/07/2026 18:27:23 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/07/2026 18:27:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME com lance de R$ 2.613.000,00.
21/07/2026 18:18:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/07/2026 18:18:41 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.613.000,00.
21/07/2026 18:16:41 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.780.888,20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 21/07/2026 às 15:21:41.
21/07/2026 18:16:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
21/07/2026 18:07:08 | Agente de Contratação
Lembramos ainda, que é uma obra que será executada com recursos do Governo Federal, tendo a Caixa Econômica Federal como intermediária, implicado dizer, que o Tribunal de Contas da União - TCU, e o Ministério Público Federal - MPU, realizarão vistoria e auditorias frequente nas proposta e planilhas de custos.
21/07/2026 18:02:21 | Agente de Contratação
A empresa que não for capacidade de comprovar a sua capacidade de execução do objeto, devido ao baixo valor ofertado na proposta, será penalizada com as disposições legais da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações, do Edital da Licitação, e das demais disposições legais que regem o caso.
21/07/2026 17:59:50 | Agente de Contratação
A proposta final, caso o valor seja considerado muito baixo, com possibilidade de não realizar o objeto da licitação, será feita diligência para comprovação da sua capacidade de execução.
21/07/2026 17:54:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/07/2026 17:54:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/07/2026 17:54:20 | Agente de Contratação
Devemos lembrar a todos poder jurídico de cada lances e as suas implicações em caso de desistências, diante desse fato, peço que essas ações sejam realizadas com muita segurança.
21/07/2026 17:52:52 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos novamente. Daremos início à fase de lances do certame.
21/07/2026 17:38:36 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/07/2026 17:38:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/07/2026 17:38:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/07/2026 17:38:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/07/2026 14:30:58 | Agente de Contratação
Diante desse fato, daremos continuidade, na fase, a partir das 14h:30min, do dia de hoje, 21/07/2026.
21/07/2026 14:00:30 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Devido a problemas técnicos de comunicação, não foi possível reiniciar o certame no horário previsto.
20/07/2026
20/07/2026 20:35:10 | Agente de Contratação
Realizaremos análise nas propostas enviadas. Amanhã, dia 21/07/2026, a partir das 10h:00min., daremos prosseguimento a essa fase do certame.
20/07/2026 20:24:11 | Sistema
O fornecedor PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 20:18:17 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 20:17:50 | Sistema
O fornecedor PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 20:16:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 17:26.
20/07/2026 20:16:42 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
17/07/2026
17/07/2026 18:53:55 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos que no dia 20/07/2026(segunda-feira), a partir das 15h:00min, daremos continuidade ao nosso processo, com a divulgação das análises dos documentos de habilitação.