Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS, de acordo com a...
0006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jucivaldo Barbosa da Silva
Autoridade Competente:
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Apoio:
ITALO PATRICK ARAUJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 20:33
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 20:45
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 18:45
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 19:01
Documentos
Edital_Concorrência0006_Casas Populares.Assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:20:18
Termo de Referências - TR.Assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:20:43
1.ART Projeto Arquitetonico_FNHIS SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:22:00
2.ART_Estrutural e Sapata_FHNIS SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:22:21
3.ART_Eletrico 220V_FNHIS SUB50_assinado (3).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:22:49
4.ART_Hidrossanitario_FNHIS SUB50_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:23:08
ART ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 20 CASAS.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:23:32
COMPOSICAO_DE_BDI_assinado (4).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:23:55
COMPOSICOES_ADAPTADAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:24:16
CPU-_COMPOSICOES_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:24:37
CRONOGRAMA_V2_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:25:05
Estrutural_1-3_FHNIS_Sub50_v09052025_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:25:49
Estrutural_2-3_FHNIS_Sub50_v09052025_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:26:13
Estrutural_3-3_FHNIS_Sub50_v09052025_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:26:34
FNHIS_SUB50_ELETRICO_127V_R0-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:27:08
Hid_FNHIS_SUB50_R02-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:27:34
Hid_FNHIS_SUB50_R02-Model_B_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:28:02
PLANILHA ORÇAMENTARIA 20 CASAS APROVADA.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:28:57
PROJETO_20_UNIDADES_HABITACIONAIS_NA_VILA_CASA_DE_TABUA_assinado.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-17:29:27
PLANILHA EXCEL 20 CASAS SANTA MARIA-V2.xls
Tipo: Edital
01/06/2026-17:29:49
#1442614 - Solicitação de alteração de número de processo.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:23:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.199.359,10
Melhor lance
R$ 2.806.000,00
Unidade:
UND
03/07/2026
03/07/2026 12:22:46 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os números do processo foram alterados de 0181/2026 para 0006/2026. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
02/07/2026
02/07/2026 11:35:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
02/07/2026 11:35:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
02/07/2026 11:33:38 | Sistema
Justificativa: Segue anexo documento com fundamentações.
02/07/2026 11:33:38 | Sistema
JOSÉ BARBOSA DE FARIA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 11:04:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 11:04:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2026 11:03:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhoras e senhores. Conforme informado estamos dando continuidade as etapas/fases do nosso processo.
01/07/2026
01/07/2026 15:39:20 | Agente de Contratação
Boa tarde. A divulgação do julgamento do recurso e contrarrazão apresentado pelas empresa não foi possível no dia de ontem(30/06/2026), mesmo com as empresa apresentados suas peças, o prazo legal, determinado pela Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, não pode ser interrompido. Diante desse fato, a decisão e julgamento do recurso e contrarrazão, será divulgado amanhã, dia 02/07/2026, as 08hs:00min.
30/06/2026
30/06/2026 18:03:35 | Agente de Contratação
Boa tarde.
30/06/2026 13:17:47 | Agente de Contratação
Bom dia. Diante de alguns fatos de força maior, não foi possível a divulgação da análise no recurso e contrarrazão apresentado, sendo assim, o mesmo será divulgado as 14hs:30min. de hoje, dia 30/06/2026.
29/06/2026
29/06/2026 19:25:54 | Agente de Contratação
Boa tarde senhoras e senhores. Diante do fato que a empresa já enviou as suas contrarrazões para os questionamentos feitos pela empresa recorrentes, a Administração divulgará amanhã, dia 30/06/2026, a partir das 09hs:00, o resultado/decisão dos documentos apresentados.
27/06/2026
27/06/2026 19:56:03 | Sistema
O fornecedor BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/06/2026
26/06/2026 14:49:30 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 14:29:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 12:53:04 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 12:50:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 10:00.
23/06/2026 12:49:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/06/2026 12:48:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA.
23/06/2026 12:47:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhoras e senhores. Conforme informado no dia de ontem, daremos continuidade ao nosso processo, com a divulgação do resultado da análise na proposta enviada pela empresa, primeira colocada.
22/06/2026
22/06/2026 19:23:05 | Agente de Contratação
Senhoras e senhores, a divulgação do resultado da análise da proposta, será amanhã, dia 23/06/2026, as 09hs:00min.
22/06/2026 17:51:47 | Agente de Contratação
Ainda estamos analisando a proposta enviada pela empresa.
22/06/2026 17:50:56 | Agente de Contratação
Boa tarde.
22/06/2026 11:34:28 | Agente de Contratação
As 14h:30min, daremos o resultado da análise realizada na proposta enviada pela empresa.
22/06/2026 11:32:44 | Agente de Contratação
A empresa classificada na primeira colocação atendeu a diligência solicitada através do envio da proposta, daremos continuidade ao nosso certame com a análise da mesma.
22/06/2026 11:27:39 | Agente de Contratação
Bom dia
19/06/2026
19/06/2026 20:57:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 17:47:04 | Sistema
Motivo: A empresa deve enviar a proposta e demais documentos conforme edital e anexos.
19/06/2026 17:47:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 12:17:22 | F. BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA
Negociação Item 0001: Considerando o percentual já oferecido em desconto, informamos que essa é a nossa proposta final.
19/06/2026 11:44:30 | Agente de Contratação
A Administração do Município de Santa Maria das Barreiras-PA, vem propor a licitante classificada em primeiro lugar, negociação, com o objetivo de redução no valor da proposta na fase de lances.
19/06/2026 11:42:17 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 10:42.
19/06/2026 11:41:26 | Agente de Contratação
Conforme informado no dia de ontem, daremos continuidade ao nosso certame licitatório.
19/06/2026 11:39:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores e senhoras participantes.
18/06/2026
18/06/2026 21:15:27 | Agente de Contratação
Boa noite. Encerraremos os trabalhamos do certame no dia de hoje(18/06/2026), e daremos continuidade as fases/etapas seguintes do processo no dia de amanhã(19/06/2026), a partir da 08h:30min.
18/06/2026 21:11:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
18/06/2026 21:11:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BRASIL MAQUINAS E AGROPECUARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.806.000,00.
18/06/2026 21:10:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/06/2026 21:10:02 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.806.000,00.
18/06/2026 21:05:27 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.850.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 18/06/2026 às 18:10:27.
18/06/2026 21:05:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
18/06/2026 20:48:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/06/2026 20:48:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/06/2026 20:47:46 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/06/2026 20:47:46 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/06/2026 20:47:46 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/06/2026 20:47:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2026 20:39:58 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 20:30:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 17:40.
18/06/2026 20:28:51 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.