EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Chapada em Santa Maria das Barreiras...
187/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MÁRCIO NEIVA
Autoridade Competente:
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Apoio:
LEIDIANE DO CARMO REIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 13:30
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 11:31
Documentos
EDITAL ASFALTO UNIFICADO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PROJETO ASFALTO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PROJETO BÁSICO ASFALTO POR TODO O PARÁ.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PLANO DE TRABALHO ASFALTO POR TODO O PARÁ.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS ASFALTO CBUQ.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
INSTALAÇÃO DE CANTEIRO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
INSTALAÇÃO DE CANTEIRO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MAPA DE LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MEMORIA PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MEMORIA DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MEMORIA TERRAPLENAGEM.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MEMORIA SERVIÇOS INICIAIS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MOBILIZAÇÃO CASA DE TÁBUA.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MOBILIZAÇÃO CHAPADA VERMELHA.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MOBILIZAÇÃO NOVA ESPERANÇA A.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MOBILIZAÇÃO VILA BATISTA A.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Orçamento Analítico.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Orçamento Resumido (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Cronograma (1) (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV ALACID NUNES -LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV PAES LANDIM - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV PRINCIPAL - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV CLUBE DO PEÃO - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
RELATÓRIO FOTOGRFICO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
RUA A- LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
VIA DE ACESSO A REDENÇÃO- LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
CONVÊNIO - Nº 040 - 2026 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS ASSIN.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:29:06
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-17:53:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUMAQ LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esper...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.692.755,71
Melhor lance
R$ 3.941.914,79
Unidade:
UN
31/08/2026
31/08/2026 15:02:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
31/08/2026 15:02:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
31/08/2026 12:34:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 09:44.
31/08/2026 12:34:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA.
31/08/2026 11:40:41 | Agente de Contratação
FINALIZAÇÃO 09:30
31/08/2026 11:40:06 | Agente de Contratação
sessão reaberta, finalização da analise tecnica da proposta pelo deartamento de engenharia
31/08/2026 11:38:38 | Agente de Contratação
bom dia
28/08/2026
28/08/2026 18:25:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 12:29:06 | Sistema
Motivo: ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
28/08/2026 12:29:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 12:26:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/08/2026 12:01:21 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUMAQ LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2026 às 09:21, encerrando às 09:26:00.
28/08/2026 11:59:15 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUMAQ LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/08/2026 11:59:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 3.941.914,79.
28/08/2026 11:59:14 | Sistema
Motivo: EMPRESA INABILITADA NAO ATENDIMENTO AO ITEM 9.3.2. Documentos pertinentes a regularidade fiscal, trabalhista e de idoneidade. VI. Certidão negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM); ****************************** A não apresentação da Certidão Negativa Correcional exigida em edital de licitação resulta na inabilitação da empresa no certame.Consequências no Processo Inabilitação: A comissão de licitação desclassifica o licitante por descumprir as regras de regularidade do edital.Perda do direito: A empresa perde a chance de assinar o contrato público.
28/08/2026 11:59:14 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/08/2026 11:36:56 | Agente de Contratação
bom dia
27/08/2026
27/08/2026 20:14:09 | Agente de Contratação
a presente documentação de habilitação está em analise.. sessão de decisão: 28.09.2026 - hora 08:30
27/08/2026 18:21:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 11:27:42 | Agente de Contratação
INFORMO QUE A EMPRESA LICITANTE ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Desc/Inab/Rejeitado) FOI DESCLASSIFICADA DO PROCESSO 13 NÃO ATENDIMENTO A DILIGENCIA DE HABILITAÇÃO.. ABERTA NOVA DILIGENCIA A PARA ATENDIMENTO A HABILITAÇÃO: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - prazo até as 16:00 horas
27/08/2026 11:13:15 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
27/08/2026 11:13:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 11:11:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA com lance de R$ 3.798.500,00.
27/08/2026 11:11:53 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/08/2026 11:11:53 | Sistema
Motivo: nao atendimento a diligencia de habilitação
27/08/2026 11:11:53 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/08/2026
26/08/2026 12:05:05 | Sistema
Motivo: anexar documentos de habilitação
26/08/2026 12:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 12:03:36 | Agente de Contratação
BOM DIA
25/08/2026
25/08/2026 17:05:20 | Agente de Contratação
BOA TARDE A SESSÃO IRÁ RETORNAR EM 26.08.2026 - HORA: 09;00
25/08/2026 16:55:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.519.566,78.
25/08/2026 16:55:06 | Sistema
O fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/08/2026 16:55:06 | Sistema
Motivo: DESISTENCIA DO PROCESSO
25/08/2026 16:55:06 | Sistema
O fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
25/08/2026 16:54:36 | Sistema
Motivo: FORMALIZAÇÃO DE DESISTÊNCIA DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.709.325/0001-97, por seu representante legal, vem, respeitosamente, à presença dessa Administração, em razão da convocação para assinatura do instrumento contratual decorrente da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, apresentar a presente MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA, com o propósito de comunicar circunstâncias econômico-operacionais identificadas antes da formalização do ajuste e requerer que sejam apreciadas como justificativa para a não assinatura, pelos fundamentos a seguir expostos.
25/08/2026 16:54:36 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
25/08/2026 16:51:54 | Sistema
Motivo: MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCCIA DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.709.325/0001-97, por seu representante legal, vem, respeitosamente, à presença dessa Administração, em razão
25/08/2026 16:51:54 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
25/08/2026 16:51:14 | Sistema
Motivo: MANIFESTAÇÃO DE DESISTENCIA DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.709.325/0001-97, por seu representante legal, vem, respeitosamente, à presença dessa Administração, em razão d
25/08/2026 16:51:14 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
13/08/2026
13/08/2026 15:16:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
13/08/2026 15:16:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
06/08/2026
06/08/2026 13:03:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 11/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2026 às 23:59.
06/08/2026 10:31:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026 10:31:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026 10:31:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026
05/08/2026 19:59:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 08:30.
05/08/2026 19:58:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
29/07/2026
29/07/2026 10:38:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 12:41:45 | Sistema
Motivo: ATENDER PARECER CONCLUSIO JURIDICO 2. A 2. No mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso, tão somente para determinar a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que a empresa DESIGNE INCORPORADORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA: a) demonstre analiticamente a exequibilidade dos preços ofertados, com memória de cálculo detalhada, composição de custos unitários, BDI e reconciliação entre Curva ABC, orçamento sintético e valor global, em estrita observância à Súmula TCU nº 262; b) retifique, se necessário, a referência à Lei nº 8.666/93 na planilha de BDI; (d) comprove a renúncia expressa aos benefícios da LC nº 123/2006; e (e) comprove a validade temporal das certidões apresentadas na data da sessão de habilitação