EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Chapada em Santa Maria das Barreiras...
187/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MÁRCIO NEIVA
Autoridade Competente:
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Apoio:
LEIDIANE DO CARMO REIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 13:30
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 11:31
Documentos
EDITAL ASFALTO UNIFICADO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PROJETO ASFALTO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PROJETO BÁSICO ASFALTO POR TODO O PARÁ.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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PLANO DE TRABALHO ASFALTO POR TODO O PARÁ.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS ASFALTO CBUQ.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
INSTALAÇÃO DE CANTEIRO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
INSTALAÇÃO DE CANTEIRO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MAPA DE LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MEMORIA PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIA DRENAGEM.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MEMORIA TERRAPLENAGEM.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIA SERVIÇOS INICIAIS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
MOBILIZAÇÃO CASA DE TÁBUA.pdf
Tipo: Edital
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MOBILIZAÇÃO CHAPADA VERMELHA.pdf
Tipo: Edital
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MOBILIZAÇÃO NOVA ESPERANÇA A.pdf
Tipo: Edital
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MOBILIZAÇÃO VILA BATISTA A.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Orçamento Analítico.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Orçamento Resumido (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
PAVIMENTAÇÃO ASFATICA DE VIAS - Cronograma (1) (1).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV ALACID NUNES -LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV PAES LANDIM - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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AV PRINCIPAL - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
AV CLUBE DO PEÃO - LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
RELATÓRIO FOTOGRFICO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
RUA A- LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
VIA DE ACESSO A REDENÇÃO- LOCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-10:54:25
CONVÊNIO - Nº 040 - 2026 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS ASSIN.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:29:06
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-17:53:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUMAQ LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esper...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.692.755,71
Melhor lance
R$ 3.514.000,00
Unidade:
UN
13/08/2026
13/08/2026 15:16:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
13/08/2026 15:16:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ BARBOSA DE FARIA.
06/08/2026
06/08/2026 13:03:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 11/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2026 às 23:59.
06/08/2026 10:31:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026 10:31:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026 10:31:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026
05/08/2026 19:59:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 08:30.
05/08/2026 19:58:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
29/07/2026
29/07/2026 10:38:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 12:41:45 | Sistema
Motivo: ATENDER PARECER CONCLUSIO JURIDICO 2. A 2. No mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso, tão somente para determinar a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que a empresa DESIGNE INCORPORADORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA: a) demonstre analiticamente a exequibilidade dos preços ofertados, com memória de cálculo detalhada, composição de custos unitários, BDI e reconciliação entre Curva ABC, orçamento sintético e valor global, em estrita observância à Súmula TCU nº 262; b) retifique, se necessário, a referência à Lei nº 8.666/93 na planilha de BDI; (d) comprove a renúncia expressa aos benefícios da LC nº 123/2006; e (e) comprove a validade temporal das certidões apresentadas na data da sessão de habilitação
28/07/2026 12:41:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 29/07/2026.
28/07/2026 12:38:55 | Sistema
Motivo: EM DILIGENCIA
28/07/2026 12:38:55 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/07/2026 12:32:54 | Sistema
Justificativa: RECURSO INDEFERIDO PARCIAL - SERÁ ABERTO PRAZO PARA DILIGENCIA 2. No mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso, tão somente para determinar a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que a empresa DESIGNE INCORPORADO
28/07/2026 12:32:54 | Sistema
JOSÉ BARBOSA DE FARIA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/07/2026 12:27:26 | Agente de Contratação
BOM DIA
20/07/2026
20/07/2026 15:47:05 | Sistema
O fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2026
15/07/2026 17:40:20 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/07/2026
10/07/2026 18:06:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 11:43:42 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2026 11:41:00 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2026 11:37:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2026 11:35:42 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2026 11:32:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 15:00.
10/07/2026 11:31:44 | Agente de Contratação
SERÁ ABERTO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO RECURSOS - O FORNECEDOR COM HABILITAÇÃO PREVIA DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
10/07/2026 11:30:34 | Agente de Contratação
BOM DIA
09/07/2026
09/07/2026 20:52:57 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 0001 do Processo serão definidos novamente.
09/07/2026 17:27:55 | Agente de Contratação
PLATAFORMA: Larissa Amorim diz: Está na fila de análise, solicitaremos urgência
09/07/2026 17:07:25 | Agente de Contratação
estamos no aguardo para o sistema liberar aos licitantes manifestação de intenção
09/07/2026 17:06:33 | Agente de Contratação
no aguardo tecnico da plataforma a sessão retornará 10.07.2026 - horas: 08:30
09/07/2026 17:03:43 | Agente de Contratação
á foi aberto chamado dessa solicitação Seu texto diz: já Seu texto diz: mas está demorando muito Seu texto diz: desde ontem Larissa Amorim Larissa Amorim diz: Está na fila de análise, solicitaremos urgência
09/07/2026 17:03:16 | Agente de Contratação
boa tarde
09/07/2026 14:47:56 | Agente de Contratação
sessão suspensa até as 14:00 horas - no aguardo tecnico da plataforma para liberação de ação de intenção de recurso
09/07/2026 14:33:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
09/07/2026 14:25:54 | Sistema
Motivo: LIBERAÇÃO DE SISTEMA
09/07/2026 14:25:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
09/07/2026 14:24:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
09/07/2026 14:23:34 | Sistema
Motivo: LIBERAÇÃO DE SISTEMA
09/07/2026 14:23:34 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
09/07/2026 14:17:10 | Autoridade Competente
ESTAMOS EM CONTATO TECNICO COM O SISTEMA PARA LIBERAÇÃO DE FASE DE INTENÇÃO DE RECURSO - AINDA SEM RETORNO
09/07/2026 14:07:31 | Agente de Contratação
BOM DIA
09/07/2026 13:24:59 | Agente de Contratação
BOM DIA
08/07/2026
08/07/2026 20:09:49 | Agente de Contratação
Encaminhe por gentileza via e-mail, abriremos um chamado técnico. Lucas Sousa diz: comprador@portaldecompraspublicas.com.br. a sessã está suspensa retorno 09.07.2026 - horas 11:00
08/07/2026 20:05:39 | Agente de Contratação
boa tarde o prcesso está supenso - entamos no aguardo do sistema para liberação para intenção recurso razão e contrarrazão ..os tecnicos irão analisar os sitema - tecnicos do portal de compras publicas da plataforma nci
08/07/2026 19:11:03 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/07/2026 19:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2026 17:10:15 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
08/07/2026 17:05:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/07/2026 17:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/07/2026 14:15:40 | Agente de Contratação
DE ACORDO LC 123/2026 - DEVE HAVER LANCE DE DESEPATE - O DIREITO AO LANCE FICARÁ EM ABERTO ATÉ AS 14:00