Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO DE PROTEÇÕES METÁLICAS PARA OS TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INCLUINDO FABRICAÇÃO SOB MEDIDA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, AJUSTES,...

011/2026
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

DANYELA VITURINO DA SILVA

Autoridade Competente:

LÚCIO SOUZA RODRIGUES

Apoio:

CLAUDIA ARIANA ABREU DA CONCEIÇÃO SANTOS, LEIDIANE DO CARMO REIS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2026 às 14:41

Início das Propostas

05/08/2026 às 16:00

Limite para Recebimento das Propostas

10/08/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

10/08/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

10/08/2026 às 17:00

Documentos

PARECER JURIDICO DISPENSA n°0011.2026(1)assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:53:17

MAPA DE RISCO- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:53:30

JUSTIFICATIVAS UNIFICADAS- ret assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:53:44

ETP- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:53:57

DFD- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:54:05

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE - ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:54:13

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-09:54:22

TERMO DE REFERENCIA- ret (1) assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/08/2026-11:36:13

AVISO DE DISPENSA - ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/08/2026-11:37:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

TRATOR YTO 80 E PLUS 80 - KIT DE PROTEÇÃO: proteção do eixo dianteiro, cárter, tanque, transmissão, ...

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25.450,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

11/08/2026
11/08/2026 11:39:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/08/2026 11:39:09 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada, verifica-se que a empresa não apresentou o Atestado de Capacidade Técnica exigido no item 15, inciso IV, alínea “a”, do Termo de Referência, documento destinado a comprovar a capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. O referido documento constitui requisito expresso de Qualificação Técnica, conforme estabelecido no instrumento convocatório, nos termos dos arts. 62 e 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, diante do não atendimento à exigência de qualificação técnica prevista no Termo de Referência, fica a empresa INABILITADA no presente procedimento, por não comprovar integralmente os requisitos de habilitação exigidos. Registra-se que a decisão está fundamentada exclusivamente no não atendimento à exigência documental prevista no instrumento convocatório, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo.
11/08/2026 11:39:09 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/08/2026
10/08/2026 21:28:11 | Operador de Compra Direta
Estarei analisando as documentações.
10/08/2026 21:27:54 | Operador de Compra Direta
Informamos que as características e especificações técnicas do trator estão devidamente descritas no Termo de Referência que integra o processo. Dessa forma, não serão encaminhadas imagens ou informações adicionais por meio de WhatsApp, devendo a proposta ser formulada com base exclusivamente nas condições e especificações constantes dos documentos oficiais da contratação.
10/08/2026 18:54:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 18:12:01 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: nosso whatsapp é 62-996119710
10/08/2026 18:11:23 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: Boa tarde, senhor pregoeiro é possível enviar imagens do trator para que possamos formular nossa proposta de maneira mais assertiva possível?
10/08/2026 17:56:57 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa provisoriamente vencedora para apresentação dos documentos de habilitação, no prazo de 02 (duas) horas, contadas a partir da convocação no sistema, sob pena de inabilitação, nos termos do Aviso de Contratação Direta.
10/08/2026 17:56:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 17:55:36 | Operador de Compra Direta
Solicitando e analisando as propostas.
10/08/2026 17:53:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA - ME com lance de R$ 25.450,00.
10/08/2026 17:53:32 | Operador de Compra Direta
Estarei Analisando as propostas e demais documentações, após o fim da analise será encaminhado para os orgãos de controle .
10/08/2026 17:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/08/2026 11:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.