REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392.
CONCORRÊNCIA ELETRÔN./05/FME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Adenilton da Silva
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 15:29
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 15:30
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 05-2026- ESC. JORCELI.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-11:51:16
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 05-2026, PROCESSO 061-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:06:53
01-DFD ESCOLA JORCELI CESTARI(1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:08:36
02-ETP - ESCOLA JORCELLI SILVA CESTARI PREFEITO(1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:08:51
03-ORÇAMENTO SINTETICO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:09:06
04-ORÇAMENTO ANALITICO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:09:22
05-MEMORIA DE CALCULO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:09:40
06-CRONOGRA FISICO FINANCEIRO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:09:57
07-BDI - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:10:13
08-ENCARGOS SOCIAIS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:14:21
09-Memorial Descritivo de Arquitetura EEEM PROF. JORCELI DILVA SESTARI - Santana do Araguaia.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:15:00
15-Projetos Arquitetonicos - Jorceli.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:15:21
12-MATRIZ DE RISCO - ESCOLA JORCELI (2) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:15:43
01-DADOS GERAIS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:17:05
02-RESUMO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.M. JORCELI SILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:17:19
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:17:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROF JORCELI SILVA SESTARI
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.028.419,48
Melhor lance
R$ 3.381.900,00
Unidade:
SVÇ
24/06/2026
24/06/2026 13:23:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adenilton da Silva.
24/06/2026 12:02:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
24/06/2026 11:41:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 11:30:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 08:40.
24/06/2026 11:30:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/06/2026 11:30:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA.
24/06/2026 11:30:19 | Agente de Contratação
Bom dia srs.
23/06/2026
23/06/2026 11:43:46 | Agente de Contratação
Daremos continuidade à sessão, amanhã, dia 24/06/2026, às 08:30h.
23/06/2026 11:28:32 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
18/06/2026
18/06/2026 14:38:34 | Agente de Contratação
Devido a problemas técnicos e o acúmulo de serviços a serem executados neste Departamento de Licitação, avisaremos aqui o retorno da continuidade de sessão.
18/06/2026 14:36:50 | Agente de Contratação
Bom dia srs licitantes.
15/06/2026
15/06/2026 15:47:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 14:39:10 | F. TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Respeitosamente, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 02 (duas) horas para envio da documentação de habilitação. O pedido se justifica em razão do volume expressivo de documentos técnicos, jurídicos, fiscais e econômico-financeiros exigidos no edital, os quais estão sendo devidamente conferidos, organizados e revisados para garantir o envio completo e em conformidade com todas as exigências do instrumento convocatório para evitar eventuais falhas formais decorrentes da limitação de tempo. A concessão do prazo adicional prestigia os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração
15/06/2026 14:20:18 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da documentação de habilitação, conforme previsto no Edital, sob pena de desabilitação.
15/06/2026 14:20:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:56:43 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
11/06/2026
11/06/2026 19:30:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 18:45:23 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação da Proposta Orçamentária, conforme previsto no Edital, sob pena de desclassificação.
11/06/2026 18:45:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 18:38:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.381.900,00.
11/06/2026 18:38:32 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2026 18:38:32 | Sistema
Motivo: Licitante não anexou a documentação de habilitação.
11/06/2026 18:38:32 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
11/06/2026 18:35:23 | Agente de Contratação
(CONT. 2) pedido de prorrogação de prazo formulado pela empresa BONNA CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA.
11/06/2026 18:35:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de diligência de todo participante do certame ter sua documentação de habilitação previamente organizada e disponível para apresentação nos prazos definidos. A ausência de tal organização constitui falha da própria licitante, não podendo ser imputada à condução do processo ou utilizada como fundamento para a concessão de tratamento diferenciado. Deferir o pleito nestes termos, sem uma justificativa plausível e comprovada, configuraria ofensa ao princípio da isonomia, que veda a concessão de vantagens a um licitante em detrimento dos demais que cumpriram rigorosamente as regras do edital. Portanto, a mera alegação de dificuldades, desprovida de elementos concretos que a corroborem, não se qualifica como motivo justo para a prorrogação pretendida, contrariando frontalmente as disposições do instrumento convocatório. Ante o exposto, com fundamento no princípio da vinculação ao instrumento convocatório e no descumprimento do item 9.11.1 do Edital, INDEFIRO o...
11/06/2026 18:35:23 | Agente de Contratação
Trata-se de solicitação de prorrogação de prazo formulada pela empresa BONNA CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA, para a apresentação de documentos de habilitação no âmbito do certame em epígrafe. A licitante solicitou dilação de prazo antes do término do prazo estabelecido, alegando, em suma, 1CQue está finalizando a documentação de habilitação... 1D. É o breve relatório. DECIDO: O princípio da vinculação ao instrumento convocatório, que rege os processos licitatórios, estabelece que tanto a Administração Pública quanto os licitantes estão estritamente sujeitos às normas e condições fixadas no edital. No presente caso, o item 9.11.1 do Edital não foi cumprido corretamente. Ao analisar o pedido formulado, verifica-se que, embora tempestivo, a licitante apresentou uma justificativa genérica, limitando-se a requerer a dilação do prazo sem demonstrar, de forma objetiva e detalhada, qualquer fato excepcional que a tenha impedido de cumprir a exigência editalícia. É dever... (CONTINUA)
11/06/2026 14:24:33 | F. BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Estamos finalizando a documentação de habilitação. Com isso, solicito, a concessão de dilação de prazo por igual período para apresentação dos documentos.
11/06/2026 12:45:13 | Sistema
Motivo: Apresentar documentação de habilitação, conforme previsto no Edital, sob pena de desabilitação.
11/06/2026 12:45:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 12:31:49 | Sistema
O fornecedor TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 12:31:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 09:41.
11/06/2026 12:31:08 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/06/2026 12:29:55 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
10/06/2026
10/06/2026 14:31:05 | Agente de Contratação
Estamos conferindo a documentação apresentada pela licitante.
10/06/2026 14:30:40 | Agente de Contratação
Bom dia srs.
09/06/2026
09/06/2026 17:27:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 16:01:50 | Sistema
Motivo: Conforme já concedido, o prazo de envio da documentação expirará às 14:58h.
09/06/2026 16:01:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:58 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 14:34:53 | Agente de Contratação
Conforme previsto no Edital, concedo o prazo por mais 2 horas, que deverá se encerrar às 14:58h.
09/06/2026 14:30:12 | F. BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, estamos organizando toda documentação de proposta de preços e gostariamos de solicitar dilação de prazo de igual período para envio a comissão
09/06/2026 13:58:55 | Sistema
Motivo: Apresentar documentação da Proposta Orçamentária, conforme previsto no Edital, sob pena de desclassificação.
09/06/2026 13:58:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:58 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 13:54:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/06/2026 13:29:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 10:49, encerrando às 10:54:00.
09/06/2026 13:25:19 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
09/06/2026 13:25:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.363.106,28.
09/06/2026 13:25:19 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 13:25:19 | Sistema
Motivo: Diligência fracassada, visto que a licitante apresentou nova planilha de encargos sociais, mantendo o erro de cálculo no grupo D1. 1- O cálculo apresentado para horistas indica 9,45%, quando a operação matemática correta (A × B = 21,00% × 50,32%) resulta em 10,57%. Para Mensalistas, indica 3,11% quando o correto seria 3,94%, o que impede a exatidão dos custos diretos da mão de obra; 2- Não anexou a planilha de memorial de cálculo. Dessa forma, fica desclassificada a licitante DRAT ENGENHARIA LTDA.
09/06/2026 13:25:19 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
08/06/2026
08/06/2026 17:07:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.