Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (TRAVESSIA DE BALSA) EM VIRTUDE DO ACESSO À PRAIA DO BOTO, PARA TRAVESSIA EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DA PRAIA EM GERAL, TRABALHADORES, PESSOAS E TURISTAS, DURANTE A...

Nº14/2026

Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia

Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Darçon Gomes de Souza

Autoridade Competente:

Eduardo Alves Conti

Apoio:

Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2026 às 14:43

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

14/07/2026-11:20:32

4 - AUTORIZAÇÃO para abertura.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:23:39

5- Autuação.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:23:53

DECLARAÇÃO CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:24:19

DFD_20-_20INEXIGIBILIDADE_20TRAVESSIA_20DA_20BALSA_20VERANEIO_202026_20ass.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:24:37

ESTUDO_20T_C3_89CNICO_20PRELIMINAR_20-_20ETP_20-_20TRAVESSIA_20DA_20BALSA_20ass.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:24:54

JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:25:38

PARECER CONTROLE INTERNO INEXIGIBILIDADE Nº 14.2026 - BALSA VERANEIO 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:26:00

PARECER JURÍDICO,INEXIGIBILIDADE 14-2026, PROCESSO 072-2026, BALSA PARA TRAVESSIA DOS ARTISTAS E TURISTAS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:26:16

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:26:36

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-11:26:59

CONTRATO_167_2026_INEXIGIBILIDADE_014 2024_PMSA (3).pdf

Tipo: Contrato

04/08/2026-08:39:48

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 167.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-09:01:40

FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-09:03:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa), conforme especificações da ANTAQ, ...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 105.981,80

Melhor lance

R$ 105.981,80

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

04/08/2026

04/08/2026 12:03:26 | Sistema

O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf) em 04/08/2026 às 09:03.

04/08/2026 12:01:40 | Sistema

O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 167.2026.pdf) em 04/08/2026 às 09:01.

04/08/2026 11:55:59 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.

04/08/2026 11:55:59 | Sistema

O item 0001 foi aberto.

04/08/2026 11:55:59 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

04/08/2026 11:55:33 | Sistema

O fornecedor NAVAL LTDA (38.146.544/0001-39) apresentou proposta no valor unitário de R$ 105.981,80 para o item 0001.

04/08/2026 11:54:52 | Sistema

0 fornecedor NAVAL LTDA (38.146.544/0001-39), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

04/08/2026 11:53:50 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

04/08/2026 11:53:50 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

04/08/2026 11:53:37 | Sistema

Credenciado o fornecedor NAVAL LTDA (38.146.544/0001-39), tendo por representante RICARDO DE ALMEIDA.