CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE VILA...
PREGÃO ELETR. Nº027/SRP/PMSA/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Iago de Sousa Santos
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
JURANDY SOBRINHO DIAS NASCIMENTO, Roselane Fernandes da Silva Soares
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 18:53
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 18:55
Limite p/ Impugnações
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
05/05/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-15:42:33
PARECER JURÍDICO EM PREGÃO 27-2026, PROCESSO 045-2026, PMSA, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, REURB.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-08:09:02
CONTRATO 177_2026_PREGAO_027_2026_PMSA_MAGRIL_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:16:34
PARECER CONTROLE INTERNO REURB P.E. 027.2026 PMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:17:11
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026, PROCESSO 027-2026, PMSA, REURB VILA MANDI.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:18:48
PUBLICAÇÃO Nº 177.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:19:36
02-PLANILHA ORÇAMENTARIA_REURB.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:20:14
09-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:20:42
10-TERMO DE REFERÊNCIA (TR) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA VILA MANDI.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:21:32
PMSA FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:24:01
Ata Nº00.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-11:01:42
05- PLANILHA DE BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-08:54:15
06- PLANILHA DE CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-08:54:43
07-ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-08:59:10
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-09:00:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), para executar levant...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 349.980,75
Melhor lance
R$ 149.950,00
Unidade:
SVÇ
11/08/2026
11/08/2026 12:00:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 11/08/2026 às 09:00.
11/08/2026 11:59:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (07-ENCARGOS SOCIAIS.pdf) em 11/08/2026 às 08:59.
11/08/2026 11:54:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (06- PLANILHA DE CPU.pdf) em 11/08/2026 às 08:54.
11/08/2026 11:54:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (05- PLANILHA DE BDI.pdf) em 11/08/2026 às 08:54.
04/08/2026
04/08/2026 14:01:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata Nº00.pdf) em 04/08/2026 às 11:01.
04/08/2026 13:24:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PMSA FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf) em 04/08/2026 às 10:24.
04/08/2026 13:21:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10-TERMO DE REFERÊNCIA (TR) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA VILA MANDI.pdf) em 04/08/2026 às 10:21.
04/08/2026 13:20:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (09-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)assinado.pdf) em 04/08/2026 às 10:20.
04/08/2026 13:20:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02-PLANILHA ORÇAMENTARIA_REURB.pdf) em 04/08/2026 às 10:20.
04/08/2026 13:19:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO Nº 177.2026.pdf) em 04/08/2026 às 10:19.
04/08/2026 13:18:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026, PROCESSO 027-2026, PMSA, REURB VILA MANDI.pdf) em 04/08/2026 às 10:18.
04/08/2026 13:17:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO REURB P.E. 027.2026 PMSA.pdf) em 04/08/2026 às 10:17.
04/08/2026 13:16:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO 177_2026_PREGAO_027_2026_PMSA_MAGRIL_Assinado.pdf) em 04/08/2026 às 10:16.
24/06/2026
24/06/2026 14:45:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
24/06/2026 12:13:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
23/06/2026
23/06/2026 16:07:12 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO.
23/06/2026 16:07:12 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/06/2026 16:06:55 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO.
23/06/2026 16:06:55 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/06/2026 15:54:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2026 15:54:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026
10/06/2026 13:10:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 11:15:38 | Pregoeiro
Após o cumprimento a diligência o processo será encaminhado para a decisão da Autoridade Competente.
10/06/2026 11:13:52 | Sistema
Motivo: Conforme recomendação da Procuradoria Geral do Município, solicita-se do licitante a realização de diligência complementar para ratificação da capacidade técnico-operacional e da composição da equipe técnica responsável pela execução do objeto, em observância aos princípios da segurança da contratação, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado.
10/06/2026 11:13:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 11:09:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EM PREGÃO 27-2026, PROCESSO 045-2026, PMSA, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, REURB.pdf) em 10/06/2026 às 08:09.
03/06/2026
03/06/2026 13:29:56 | Pregoeiro
Processo remetido à Procuradoria Geral do Municipio para análise dos Recursos e emissão de parecer.
21/05/2026
21/05/2026 13:23:04 | Sistema
O fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/05/2026 13:22:31 | Sistema
O fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/05/2026
18/05/2026 20:40:43 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/05/2026
17/05/2026 21:41:24 | Sistema
O fornecedor BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 13:20:12 | Pregoeiro
Após a interposição dos recursos e contrarrazões, retomaremos com a sessão.
13/05/2026 13:19:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 13:14:38 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:10:49 | Sistema
O fornecedor BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:07:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:18.
13/05/2026 13:07:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
13/05/2026 13:05:28 | Sistema
O fornecedor BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:04:49 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:04:47 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:04:45 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 12:55:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:06.
13/05/2026 12:54:56 | Sistema
O fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2026 12:53:20 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Iremos iniciar a sessão.
12/05/2026
12/05/2026 12:15:55 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Retomaremos a sessão amanhã dia 13/05/2026 a partir das 09h30min.
12/05/2026 00:59:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026
11/05/2026 13:06:33 | Sistema
Motivo: Conforme o item 8.5 do edital do certame, solicitamos do licitante a apresentação de planilha de Custos e Formação de Preços detalhada para aferir a exequibilidade da proposta. No caso de Regularização Fundiária, exija a comprovação de custos específicos, como: Equipe Técnica, Custos Operacionais, Taxas e Emolumentos, Logística e entre outros que o licitante queira comprovar. Caso a presente diligência não seja atendida dentro do prazo, fica o licitante sujeito a desclassificação do certame.
11/05/2026 13:06:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 13:04:44 | Pregoeiro
Estamos retomando a sessão.
11/05/2026 13:04:39 | Pregoeiro
Desculpem pelo atraso.