CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE VILA...
PREGÃO ELETR. Nº027/SRP/PMSA/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Iago de Sousa Santos
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
JURANDY SOBRINHO DIAS NASCIMENTO, Roselane Fernandes da Silva Soares
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 18:53
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 18:55
Limite p/ Impugnações
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
05/05/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-15:42:33
PARECER JURÍDICO EM PREGÃO 27-2026, PROCESSO 045-2026, PMSA, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, REURB.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-08:09:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), para executar levant...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 349.980,75
Melhor lance
R$ 149.950,00
Unidade:
SVÇ
24/06/2026
24/06/2026 14:45:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
24/06/2026 12:13:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
23/06/2026
23/06/2026 16:07:12 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO.
23/06/2026 16:07:12 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/06/2026 16:06:55 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO.
23/06/2026 16:06:55 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/06/2026 15:54:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2026 15:54:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/06/2026
10/06/2026 13:10:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 11:15:38 | Pregoeiro
Após o cumprimento a diligência o processo será encaminhado para a decisão da Autoridade Competente.
10/06/2026 11:13:52 | Sistema
Motivo: Conforme recomendação da Procuradoria Geral do Município, solicita-se do licitante a realização de diligência complementar para ratificação da capacidade técnico-operacional e da composição da equipe técnica responsável pela execução do objeto, em observância aos princípios da segurança da contratação, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado.
10/06/2026 11:13:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 11:09:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EM PREGÃO 27-2026, PROCESSO 045-2026, PMSA, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, REURB.pdf) em 10/06/2026 às 08:09.
03/06/2026
03/06/2026 13:29:56 | Pregoeiro
Processo remetido à Procuradoria Geral do Municipio para análise dos Recursos e emissão de parecer.
21/05/2026
21/05/2026 13:23:04 | Sistema
O fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/05/2026 13:22:31 | Sistema
O fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/05/2026
18/05/2026 20:40:43 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/05/2026
17/05/2026 21:41:24 | Sistema
O fornecedor BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 13:20:12 | Pregoeiro
Após a interposição dos recursos e contrarrazões, retomaremos com a sessão.
13/05/2026 13:19:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 23:59.
13/05/2026 13:14:38 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:10:49 | Sistema
O fornecedor BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:07:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:18.
13/05/2026 13:07:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
13/05/2026 13:05:28 | Sistema
O fornecedor BRAVIA GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:04:49 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:04:47 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 13:04:45 | Sistema
O fornecedor SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 12:55:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:06.
13/05/2026 12:54:56 | Sistema
O fornecedor MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2026 12:53:20 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Iremos iniciar a sessão.
12/05/2026
12/05/2026 12:15:55 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Retomaremos a sessão amanhã dia 13/05/2026 a partir das 09h30min.
12/05/2026 00:59:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026
11/05/2026 13:06:33 | Sistema
Motivo: Conforme o item 8.5 do edital do certame, solicitamos do licitante a apresentação de planilha de Custos e Formação de Preços detalhada para aferir a exequibilidade da proposta. No caso de Regularização Fundiária, exija a comprovação de custos específicos, como: Equipe Técnica, Custos Operacionais, Taxas e Emolumentos, Logística e entre outros que o licitante queira comprovar. Caso a presente diligência não seja atendida dentro do prazo, fica o licitante sujeito a desclassificação do certame.
11/05/2026 13:06:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 13:04:44 | Pregoeiro
Estamos retomando a sessão.
11/05/2026 13:04:39 | Pregoeiro
Desculpem pelo atraso.
11/05/2026 13:04:05 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal.
08/05/2026
08/05/2026 13:31:07 | Pregoeiro
Bom dia!! pessoal estaremos retornando a sessão segunda-feira 11/05/2026 a partir das 09:00hs.
05/05/2026
05/05/2026 14:25:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 13:33:13 | Pregoeiro
Após o cumprimento da diligência solicitada, fica a ssessão suspensa para analise dos documentos enviados, comunicaremos aqui no chat, data e horário da continuidade da sessão.
05/05/2026 13:31:54 | Sistema
Motivo: Solicita-se dos licitantes a apresentação dos documentos para fins de análise das propostas e habilitação. Caso a solicitação de apresentação de documentos não seja atendida dentro do prazo estipulado, fica o licitante sujeito a desclassificação.
05/05/2026 13:31:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:29:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAGRIL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME com lance de R$ 149.950,00.
05/05/2026 13:24:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2026 11:06:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/05/2026 11:06:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
05/05/2026 11:05:38 | Pregoeiro
Bom dia pessoal, iremos iniciar a sessão.
05/05/2026 11:05:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/05/2026 11:05:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.