Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, PURIFICADOR DE ÁGUA, GELADEIRA E FREEZER, para suprir...
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Iago de Sousa Santos
Autoridade Competente:
Adenilton da Silva
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2025 às 14:27
Inicio das Propostas
20/02/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
11/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
13/03/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-10:55:10
COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2025-10:52:56
DFD FME.FUNDEB UNIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2025-10:53:19
ETP FME.FUNDEB UNIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2025-10:53:55
PARECER_JURIDICO 12.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2025-10:54:29
TERMO DE REFERENCIA UNIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2025-10:54:53
Esclarecimentos - PORTAL COMPRAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/03/2025-16:18:08
ATA_021_2025_PREGÃO_012_2025_SRP_FUNDEB_FME[1].pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-12:35:28
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-12:36:06
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-09:04:02
CONTRATO_164_2025_PREGÃO_012_2025_SRP_FUNDEB_I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA_ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
16/09/2025-09:07:58
CONTRATO_165_2025_PREGÃO_012_2025_SRP_FUNDEB_I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA_ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
16/09/2025-09:11:14
1° aditivo de prazo contrato n°164-2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:23:09
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:23:51
PARECER CONTROLE INTERNO ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 164 E 165.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:24:24
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATOS 164 E 165-2025, PREGÃO 012-2025, FUNDEB..pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:25:01
PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 164.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:26:18
1° aditivo de prazo contrato n°165-2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:27:54
JUSTIFICATIVA 165.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:29:33
PARECER CONTROLE INTERNO ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 164 E 165.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:30:11
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATOS 164 E 165-2025, PREGÃO 012-2025, FUNDEB..pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:30:44
PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 165.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-09:31:21
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2025 P. E. 012.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-11:14:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
17/08/2026
17/08/2026 14:14:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2025 P. E. 012.2025.pdf) em 17/08/2026 às 11:14.
17/08/2026 12:31:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 165.2025.pdf) em 17/08/2026 às 09:31.
17/08/2026 12:30:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATOS 164 E 165-2025, PREGÃO 012-2025, FUNDEB..pdf) em 17/08/2026 às 09:30.
17/08/2026 12:30:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 164 E 165.2025.pdf) em 17/08/2026 às 09:30.
17/08/2026 12:29:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA 165.pdf) em 17/08/2026 às 09:29.
17/08/2026 12:27:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1° aditivo de prazo contrato n°165-2025 (1).pdf) em 17/08/2026 às 09:27.
17/08/2026 12:26:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 164.2025.pdf) em 17/08/2026 às 09:26.
17/08/2026 12:25:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATOS 164 E 165-2025, PREGÃO 012-2025, FUNDEB..pdf) em 17/08/2026 às 09:25.
17/08/2026 12:24:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 164 E 165.2025.pdf) em 17/08/2026 às 09:24.
17/08/2026 12:23:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 17/08/2026 às 09:23.
17/08/2026 12:23:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1° aditivo de prazo contrato n°164-2025 (1).pdf) em 17/08/2026 às 09:23.
16/09/2025
16/09/2025 12:04:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf) em 16/09/2025 às 09:04.
15/05/2025
15/05/2025 15:36:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO.pdf) em 15/05/2025 às 12:36.
15/05/2025 15:35:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA_021_2025_PREGÃO_012_2025_SRP_FUNDEB_FME[1].pdf) em 15/05/2025 às 12:35.
07/05/2025
07/05/2025 14:26:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Adenilton da Silva.
29/04/2025
29/04/2025 10:54:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
28/04/2025
28/04/2025 19:14:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2025 18:58:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 16:08.
28/04/2025 18:58:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
28/04/2025 18:43:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 15:53.
28/04/2025 18:43:08 | Sistema
O fornecedor I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
28/04/2025 18:42:03 | Sistema
Motivo: licitante anexou a documentação
28/04/2025 18:42:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no lote 0001.
28/04/2025 17:47:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025
25/04/2025 21:11:49 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante usufrui dos benefícios, constante na LC 123/06, concedo o prazo de 05 (cinco) dias uteis para apresentação das CND ESTADUAL e MUNICIPAL, Considerando que foram apresentadas vencidas no certame.
25/04/2025 21:11:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/05/2025.
25/04/2025 20:57:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025 19:07:44 | Sistema
Motivo: solicito que seja anexada a documentação de habilitação, conforme solicitada no edital, sob pena de inabilitação.
25/04/2025 19:07:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 25/04/2025.
25/04/2025 19:06:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA com lance de R$ 1.003.140,25.
25/04/2025 19:06:59 | Sistema
O fornecedor BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/04/2025 19:06:59 | Sistema
(CONT. 1) declarados no faturamento de 2023 e apresentação de documento inidôneo, razão pela qual a empresa está INABILITADA, por violar o item 9.10.2 e 20.1.9, do edital, sem prejuízo da responsabilização administrativa e criminal pela apresentação de documento inidôneo em Processo de Licitação, nos termo do artigo 337-L, da Lei nº 14.133/2021.
25/04/2025 19:06:59 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por deixar de apresentar a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, solicitado no item 9.9.2 do edital; O Licitante foi desclassificado por não apresentar balanço patrimonial atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, conforme está expresso no item 9.10.2 do edital do certame. O edital da licitação exigiu a apresentação do Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, a empresa BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA, apresentou as Demonstrações de Resultado do Exercício do ano de 2023, com Receita Bruta no valor de R$137.855,00, no período de 01/01 a 31/12/2023, no entanto, em breve pesquisa realizada no Transparência, apenas do Município de Pacajá, foi encontrado faturamento no VALOR TOTAL de R$ 148.230,00, o que demonstra a manipulação dos valores... (CONTINUA)
25/04/2025 19:06:59 | Sistema
O fornecedor BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA foi desclassificado no processo.
25/04/2025 19:01:02 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.
25/04/2025 19:00:49 | Sistema
O fornecedor BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
25/04/2025 15:38:59 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.
04/04/2025
04/04/2025 11:37:32 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes. Na data de ontem foi marcada o retorno da sessão para hoje dia 04/04/2025, porém hoje a Procuradoria Jurídica pediu vistas no processo. Portanto, a sessão será remarcada para a proxima semana. Avisaremos aqui no Chat o retorno da sessão.
03/04/2025
03/04/2025 15:18:05 | Sistema
O fornecedor BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/04/2025 15:16:59 | Pregoeiro
Boa tarde prezados licitantes, retornaremos amanhã dia 04/04/2025 as 09:00 hs.
13/03/2025
13/03/2025 14:59:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2025 13:37:13 | Sistema
Motivo: APOS CONCLUIDO O PRAZO DE ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FICA A SESSÃO SUSPENSA PARA ANALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. COMUNICAMOS AQUI NO CHAT A DATA E HORARIO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO.
13/03/2025 13:37:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 12:57:50 | F. BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA
Negociação Lote 0001: Sr Pregoeiro, estamos no nosso melhor preço!
13/03/2025 12:57:06 | Sistema
Motivo: solicito que seja encaminhado novo lance a fins de gera economicidade a esta administração.
13/03/2025 12:57:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:07 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 12:04:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BASTOS MACIEL REFRIGERACAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 941.701,25.
13/03/2025 12:02:48 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/03/2025 12:02:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 85,00 para o item 0056 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/03/2025 12:01:41 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 55,00 para o item 0050 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.