Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VIGIA – PROGRAMA CRECHES POR TODO O PARÁ.

003/2026 - SEMED/2026
Prefeitura Municipal de Santarém
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

VANDERLEI SILVA AGUIAR

Autoridade Competente:

NILTON ARAUJO DA COSTA

Apoio:

ANA FLÁVIA PASSOS MAIA, CLEDIMAR AUGUSTO DA SILVA, KELLY SAMAI DE SIQUEIRA ARAÚJO, LAINE CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024

Datas

Data de Publicação

30/06/2026 às 16:58

Inicio das Propostas

01/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

15/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003.2026-SEMED-ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-13:53:09

PARECER_038_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf

Tipo: Outros documentos

30/07/2026-09:18:48

PARECER_039_2026_TUDO REFORMA.assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2026-10:23:08

PARECER_040_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-09:08:22

PARECER_041_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-09:06:31

PARECER_043_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-14:10:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONDISA CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LAJE ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VIGIA REGIÃO URBANA.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.201.781,12

Melhor lance

R$ 6.820.000,00

Unidade:

SVÇ

27/08/2026
27/08/2026 13:57:05 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em Anexo.
27/08/2026 13:57:05 | Sistema
NILTON ARAUJO DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONDISA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/08/2026
24/08/2026 12:31:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/08/2026 12:30:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/08/2026
20/08/2026 21:18:57 | Sistema
O fornecedor LAJE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/08/2026
18/08/2026 20:26:56 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/08/2026
13/08/2026 17:48:13 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Fica definido, para o item 0001, o prazo para manifestação e apresentação de recursos até 18/08/2026, às 23h59, e o prazo para apresentação de contrarrazões até 21/08/2026, às 23h59. Solicito que todos os licitantes fiquem atentos aos prazos recursais e de contrarrazões, acompanhando as atualizações no Portal de Compras Públicas. Desde já, agradeço a participação de todos neste certame. Boa tarde a todos e fiquem com Deus!
13/08/2026 17:45:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 17:33:53 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 17:32:58 | Sistema
O fornecedor CONDISA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 17:32:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 14:42.
13/08/2026 17:31:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 17:31:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LAJE ENGENHARIA LTDA.
13/08/2026 17:20:59 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 17:20:32 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 17:17:10 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 17:15:14 | Sistema
O fornecedor TUDO REFORMA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 17:10:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 14:20.
13/08/2026 17:10:28 | Sistema
O fornecedor LAJE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2026 17:10:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_043_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf) em 13/08/2026 às 14:10.
13/08/2026 12:27:29 | F. LAJE ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: A LAJE INFORMA QUE FEZ A JUNTADA DA PROPOSTA READEQUADA CONFORME PREVISÃO NO EDITAL.
13/08/2026 12:23:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:20:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:17:54 | Sistema
Motivo: Solicitação de Proposta readequada conforme previsão em Edital.
13/08/2026 12:17:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 12:06:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_041_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf) em 13/08/2026 às 09:06.
13/08/2026 12:01:26 | Agente de Contratação
Bom dia! A partir deste momento, será retomada a sessão de licitação, exatamente no ponto em que foi interrompida, dando-se continuidade aos procedimentos cabíveis. Solicito a todos os licitantes que permaneçam atentos aos trâmites e às atualizações realizadas neste Portal de Compras Públicas.
12/08/2026
12/08/2026 12:17:05 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que a sessão pública da licitação foi remarcada para o dia 13/08/2026, às 09h00 (horário de Brasília), a ser realizada no Portal de Compras Públicas. Solicitamos a todos os licitantes que fiquem atentos às atualizações e acompanhem a sessão no referido portal. Contamos com a participação de todos.
11/08/2026
11/08/2026 16:57:02 | Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO Informamos que a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-SEMED 13 Processo Administrativo nº 005/2025 será suspensa para análise da proposta e documentação técnica pelo Setor de Engenharia da SEMED. A data e o horário da reabertura da sessão serão informados posteriormente, por meio deste Portal de Compras Públicas. Solicitamos que os licitantes permaneçam atentos às atualizações e comunicações referentes ao certame.
11/08/2026 13:19:04 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/08/2026 13:14:04 | Sistema
O fornecedor D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, conforme a ordem definida pela escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes, pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/08/2026 às 10:19:03.
11/08/2026 13:09:05 | Sistema
O fornecedor ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, conforme a ordem definida pela escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes, pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/08/2026 às 10:14:02.
11/08/2026 12:44:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 10:04, encerrando às 10:09:00.
11/08/2026 12:35:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
11/08/2026 12:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/08/2026 12:10:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 09:30, encerrando às 09:35:00.
11/08/2026 12:09:18 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA ENPASA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
11/08/2026 12:09:18 | Sistema
Para o item 0001, foi realizada escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes no valor de R$ 7.201.781,12. A ordem de oportunidade definida foi: ECOSOLOS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA.
11/08/2026 12:09:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LAJE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 6.820.000,00.
11/08/2026 12:09:18 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 12:09:18 | Sistema
Motivo: Conforme análise e parecer técnico do Setor de Engenharia da SEMED em anexo.
11/08/2026 12:09:18 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
11/08/2026 12:08:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_040_2026_assinado.pdf (PROTEGIDO).pdf) em 11/08/2026 às 09:08.
11/08/2026 12:03:26 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores(as) Licitantes! Informamos que, a partir deste momento, será retomada a sessão pública da licitação, conforme previamente comunicado. Solicitamos a todos os participantes que permaneçam atentos e acompanhem as atualizações, convocações e demais comunicações realizadas por meio deste Portal de Compras Públicas. Agradecemos a atenção e desejamos a todos uma boa sessão.
10/08/2026
10/08/2026 16:05:36 | Agente de Contratação
BOA TARDE, SENHORES(AS) LICITANTES! Após a análise da documentação e da proposta apresentada pela empresa arrematante, bem como a emissão do respectivo Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia da SEMED, informamos que a sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-SEMED será REABERTA amanhã, dia 11/08/2026, às 09h00, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Solicitamos a todos os licitantes que acompanhem a sessão na data e horário informados. Contamos com a participação de todos. Boa tarde e até amanhã!
06/08/2026
06/08/2026 18:36:11 | Agente de Contratação
Após a conclusão da análise técnica e estando a proposta em conformidade com as exigências do edital, será divulgada, por meio do Portal de Compras Públicas, a data e o horário para reabertura da sessão pública. Na oportunidade, a licitante provisoriamente vencedora será convocada para apresentar a proposta readequada, quando cabível. Em seguida, serão praticados os demais atos do certame, incluindo a abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
06/08/2026 18:34:34 | Agente de Contratação
Considerando a especificidade e a complexidade do objeto licitado, bem como a necessidade de uma análise técnica minuciosa da proposta de preços e dos documentos técnicos apresentados pela empresa provisoriamente classificada, informo que a documentação será encaminhada ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação 13 SEMED, para emissão de parecer técnico.
06/08/2026 13:29:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 6.814.000,00.
06/08/2026 13:29:32 | Sistema
O fornecedor TUDO REFORMA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/08/2026 13:29:32 | Sistema
(CONT. 1) da Concorrência Pública nº 003/2026 – SEMED, por não atender às exigências editalícias quanto à viabilidade técnica e econômico-financeira da proposta. Dessa forma, será dado prosseguimento ao certame, mediante convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para os atos previstos no edital e na Lei nº 14.133/2021. Registre-se em ata e publique-se no Portal de Compras Públicas para conhecimento de todos os interessados.