Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Vias no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA.
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Autoridade Competente:
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Apoio:
ALESSANDRO AGUIAR ROCHA, Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Datas
Data de Publicação
27/05/2026 às 13:56
Inicio das Propostas
28/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
06/07/2026 às 12:00
Documentos
Edital Pavimentação de Vias Aeroporto Velho assinado.pdf
Tipo: Edital
29/06/2026-11:35:02
3___Projeto_Basico_assinado_02_assinado.pdf
Tipo:
27/05/2026-10:41:54
04_MEMORIAL_DESCRITIVO_RUAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:49:32
06_ETP_927644_000008_2026.pdf
Tipo:
27/05/2026-10:49:57
2___Justificativa_Tecnica_030_2026_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:51:10
Termo_de_Referencia_assinado_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:52:22
09_RELATORIO_FOTOGRAFICO_RUAS_AEROPORTO_VELHO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:53:45
PM Santarém.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-12:02:27
aviso de suspensão assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
06/07/2026-14:47:33
retorno da sessão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
07/07/2026-14:54:06
Parecer técnico LOPESI.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-14:59:09
Parecer Sistema.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-11:41:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro do Aeroporto Velho no ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.350.126,22
Melhor lance
R$ 1.281.462,56
Unidade:
SVÇ
30/07/2026
30/07/2026 14:57:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
30/07/2026 14:56:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
30/07/2026 14:56:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2026 14:53:32 | Sistema
Justificativa: Pelas razões acima apontadas na decisão em anexo, conheço do recurso ante a presença de seus pressupostos, para, no mérito, negar-lhe provimento.
30/07/2026 14:53:32 | Sistema
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/07/2026 14:32:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/07/2026
16/07/2026 20:17:58 | Sistema
O fornecedor SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/07/2026
13/07/2026 19:45:39 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026
08/07/2026 15:07:20 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, ficaremos no aguardo das peças recursais. Após, continuaremos com a sessão.
08/07/2026 15:05:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/07/2026 às 18:00.
08/07/2026 14:57:44 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 14:50:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 12:00.
08/07/2026 14:50:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/07/2026 14:50:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.
08/07/2026 14:41:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Sistema.pdf) em 08/07/2026 às 11:41.
08/07/2026 14:40:52 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 14:39:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 11:49.
08/07/2026 14:39:12 | Sistema
O fornecedor SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/07/2026 12:58:42 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, retornamos com a sessão, informamos que os documentos da empresa esta em análise.
07/07/2026
07/07/2026 20:51:34 | Agente de Contratação
Prezados senhores, com a avançar do horário, iremos suspender a sessão, com retorno dia 08/07/2026 às 10 horas
07/07/2026 20:20:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 18:25:39 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Solicito a proposta readequada, e os documentos de habilitação.
07/07/2026 18:25:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 18:21:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA com lanceR$ 1.281.462,56.
07/07/2026 18:21:41 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.281.462,56.
07/07/2026 17:59:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico LOPESI.pdf) em 07/07/2026 às 14:59.
07/07/2026 17:56:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 15:20, encerrando às 15:25:00.
07/07/2026 17:55:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
07/07/2026 17:55:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.281.464,00.
07/07/2026 17:55:23 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/07/2026 17:55:23 | Sistema
(CONT. 1) na execução de passeio (calçada), em quantitativos e características compatíveis com o objeto licitado, deixando de atender aos requisitos mínimos de capacitação técnica exigidos pelo edital. Dessa forma, considerando as inconsistências verificadas na composição do BDI e dos encargos sociais, bem como a insuficiência da comprovação da capacidade técnica para a execução dos serviços de passeio (calçada), conclui-se que a proposta da licitante não atende aos requisitos técnicos e legais estabelecidos no edital _ Rafael Queiroz Reis Assessor Técnico de Engenharia I
07/07/2026 17:55:23 | Sistema
Motivo: CONCLUSÃO Após análise detalhada da documentação apresentada, conclui-se que a proposta da licitante não atende integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, pelos seguintes fundamentos técnicos: A empresa é optante pelo regime tributário do Simples Nacional, entretanto apresentou composição de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e Encargos Sociais sobre a Mão de Obra em desconformidade com a legislação vigente, bem como com as orientações normativas aplicáveis à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia para contratações públicas. As composições apresentadas contemplam encargos e incidências incompatíveis com o regime tributário adotado pela empresa, comprometendo a consistência técnica e a exequibilidade dos custos ofertados. Quanto à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, não foram identificados nos acervos técnicos apresentados documentos que comprovem experiência anterior suficiente... (CONTINUA)
07/07/2026 17:55:23 | Sistema
O fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
07/07/2026 17:54:15 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, sessão aberta
07/07/2026 17:54:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (retorno da sessão.pdf) em 07/07/2026 às 14:54.
07/07/2026 17:54:06 | Sistema
Motivo: Retorno da sessão
07/07/2026 17:54:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
06/07/2026
06/07/2026 17:47:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (aviso de suspensão assinado.pdf) em 06/07/2026 às 14:47.
06/07/2026 17:47:33 | Sistema
Motivo: Para melhor análise documental suspender sessão, com retorno dia 07/07/2026 ás 14:00 horas
06/07/2026 17:47:33 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
06/07/2026 14:40:24 | F. LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Item 0001: Bom dia a todos ! Em atendimento à solicitação, seguem anexados os documentos de habilitação da empresa para análise. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
06/07/2026 14:39:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026 12:51:15 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, Solicito a proposta readequada, bem como todos os documentos de habilitação.
06/07/2026 12:51:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 12:47:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 1.281.463,00.
06/07/2026 12:43:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/07/2026 12:43:23 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.281.463,00.
06/07/2026 12:42:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.343.275,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/07/2026 às 09:47:02.
06/07/2026 12:42:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/07/2026 12:06:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.