PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS CAPS AD.
002/2025/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ELAINE VITOR DO AMARAL
Autoridade Competente:
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Apoio:
MANOEL BATISTA VIEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/04/2025 às 15:56
Inicio das Propostas
07/04/2025 às 11:59
Limite p/ Impugnações
17/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
23/04/2025 às 12:00
Documentos
1º RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 Assinado.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:51:10
ANEXO III.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:51:59
ANEXO IV.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:52:12
ANEXO V.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:52:42
ANEXO VI.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:53:03
ANEXO VII.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:53:14
ANEXO VIII.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:53:50
ANEXO IX.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:54:26
ANEXO X.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:54:42
ANEXO XI.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:55:48
ANEXOS XII-XIII.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-10:55:58
ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-12:52:50
ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
04/04/2025-12:53:04
PARECER_003_2025_NGPO_ANALISE_CAPS_J_BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2025-10:48:31
PARECER_004_2025_NGPO___ANALISE_CAPS___EMUNA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-09:26:18
PARECER_007_2025_NGPO___ANALISE_CAPS__JA_FONTENELE_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-09:07:48
PARECER_008_2025_NGPO_ANALISE_CAPS_JA_FONTINELE_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-09:00:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
29/05/2025
29/05/2025 17:20:26 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO.
29/05/2025 17:20:15 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO.
29/05/2025 15:51:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2025 15:51:20 | Pregoeiro
Senhores (as) licitantes, prosseguiremos a fase de finalização do certame. Obrigadas pela participação de todos.
29/05/2025 15:40:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 12:50.
29/05/2025 15:40:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA.
29/05/2025 15:28:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 12:38.
29/05/2025 15:28:42 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/05/2025 15:27:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/05/2025 15:25:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/05/2025 12:52:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 12:51:43 | Pregoeiro
Senhor (a) licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, apesar da apresentação da proposta reajustada em arquivo PDF assinado, o sistema do Portal de Compras Públicas exige que a proposta reajustada seja incluída no sistema em campo próprio. Desta forma, abrirei prazo de 3 (três) horas para a inclusão de sua proposta reajustada.
29/05/2025 12:46:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.873.501,00.
29/05/2025 12:46:19 | Sistema
Motivo: Na salva guarda da súmula n.º 473 do STF, os atos administrativos ocorridos após a inabilitação da licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA serão revistos, baseado-se na reavaliação dos documentos de habilitação e da proposta reajustada feito pelo Núcleo de Gestão de Obras e Projetos da Secretária Municipal de Saúde SEMSA. A reanálise técnica encontra-se anexada ao Portal de Compras Públicas para consulta.
29/05/2025 12:46:19 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/05/2025 12:45:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA com lance de R$ 1.900.000,00.
29/05/2025 12:45:55 | Sistema
Motivo: Na salva guarda da súmula n.º 473 do STF, os atos administrativos ocorridos após a inabilitação da licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA serão revistos, baseado-se na reavaliação dos documentos de habilitação e da proposta reajustada feito pelo Núcleo de Gestão de Obras e Projetos da Secretária Municipal de Saúde SEMSA. A reanálise técnica encontra-se anexada ao Portal de Compras Públicas para consulta.
29/05/2025 12:45:55 | Sistema
O fornecedor AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/05/2025 12:34:21 | Pregoeiro
Posteriormente, será aberto prazo para manifestação de recurso.
29/05/2025 12:34:09 | Pregoeiro
Desta feita, os atos administrativos serão revistos e a licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA será habilitada.
29/05/2025 12:33:26 | Pregoeiro
Senhores (as) Licitantes, Núcleo de Gestão de Obras e Projetos da Secretária Municipal de Saúde SEMSA, sem provocação, reavaliou o acervo documental apresentado pela licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, optando por sua reabilitação ao processo licitatório, refugiando-se na súmula n.º 473 do STF. A reanalise técnica encontra-se anexada ao Portal de Compras Públicas para consulta.
29/05/2025 12:30:12 | Pregoeiro
Bom dia senhores (as), a sessão está aberta.
29/05/2025 12:00:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_008_2025_NGPO_ANALISE_CAPS_JA_FONTINELE_ass.pdf) em 29/05/2025 às 09:00.
28/05/2025
28/05/2025 12:06:04 | Pregoeiro
ATENÇÃO. O certame será reaberto para a continuidade do procedimento na data de 29 de Maio de 2025, às 09:30h (horário de Brasília).
27/05/2025
27/05/2025 17:20:38 | Pregoeiro
A nova data de reabertura será divulgada neste chat para conhecimento de todos.
27/05/2025 17:20:14 | Pregoeiro
Licitante CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, fique atento aos prazos estipulados no sistema do Portal de Compras Públicas.
27/05/2025 17:19:14 | Pregoeiro
A sessão será suspensa.
27/05/2025 17:18:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:18 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 17:17:08 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitantes, solicito o envio de TODOS os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, dentro da data de VALIDADE, e da PROPOSTA REAJUSTADA, devidamente ASSINADO aqueles que assinatura exigir, solicitados no Edital e seus anexos, a diligência ficará aberta por 04 (quatro) horas.
27/05/2025 17:17:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 17:16:06 | Pregoeiro
Senhores (as) licitantes, conforme o Edital, no subitem 6.4.12.1, o prazo para o envio da documentação de habilitação previsto é de 02 (duas) horas, mas, devido à complexidade dos documentos a serem anexados duplicarei esse prazo. Assim, fiquem atentos aos prazos definidos no sistema do Portal de Compras Públicas.
27/05/2025 17:10:37 | F. CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA
Negociação Item 0001: Sr.(a) pregoeiro(a) estamos no nosso melhor preço.
27/05/2025 17:05:03 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitante, lhe convido a negociar seu lance.
27/05/2025 17:05:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 17:04:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA com lance de R$ 1.926.000,00.
27/05/2025 17:04:12 | Sistema
O fornecedor AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/05/2025 17:04:12 | Sistema
Motivo: Inabilito o fornecedor AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA pela não apresentação dos documentos de habilitação e da proposta reajustada exigidos no Edital e seus anexos no prazo estipulado no sistema do Portal de Compras Públicas. Conforme previsão legal do Art. 64 da Lei 14.133/2021.
27/05/2025 17:04:12 | Sistema
O fornecedor AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA foi desclassificado no processo.
27/05/2025 17:03:28 | Pregoeiro
Inabilitarei o fornecedor AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA pela não apresentação dos documentos de habilitação e da proposta reajustada exigidos no Edital e seus anexos no prazo estipulado no sistema do Portal de Compras Públicas. Conforme previsão legal do Art. 64 da Lei 14.133/2021.
27/05/2025 12:48:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:48 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 12:47:32 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitantes, solicito o envio de TODOS os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, dentro da data de VALIDADE, e da PROPOSTA REAJUSTADA, devidamente ASSINADO aqueles que assinatura exigir, solicitados no Edital e seus anexos, a diligência ficará aberta por 04 (quatro) horas.
27/05/2025 12:47:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 12:46:07 | Pregoeiro
Senhores (as) licitantes, conforme o Edital, no subitem 6.4.12.1, o prazo para o envio da documentação de habilitação previsto é de 02 (duas) horas, mas, devido à complexidade dos documentos a serem anexados duplicarei esse prazo. Assim, fiquem atentos aos prazos definidos no sistema do Portal de Compras Públicas.
27/05/2025 12:33:03 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitante, lhe convido a negociar seu lance.
27/05/2025 12:33:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:43 do dia 27/05/2025.
27/05/2025 12:31:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AMAC AMAZONIA ARQUITETURA E CONCRETO LTDA com lance de R$ 1.900.000,00.
27/05/2025 12:31:57 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/05/2025 12:31:57 | Sistema
Motivo: Inabilito/Desclassifico a licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, conforme analise técnica realizada pelo Núcleo de Gestão de Obras e Projetos da Secretária Municipal de Saúde SEMSA, pela não apresentação do acervo referente a Projetos Executivos arquitetônicos e complementares, conforme exigido no item 8.15 do Edital. A analise técnica encontra-se anexada ao Portal de Compras Públicas para consulta.
27/05/2025 12:31:57 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
27/05/2025 12:31:17 | Pregoeiro
Inabilitarei/Desclassificarei a licitante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, conforme analise técnica realizada pelo Núcleo de Gestão de Obras e Projetos da Secretária Municipal de Saúde SEMSA, pela não apresentação do acervo referente a Projetos Executivos arquitetônicos e complementares, conforme exigido no item 8.15 do Edital. A analise técnica encontra-se anexada ao Portal de Compras Públicas para consulta.