Contratação de empresa especializada de praça no Bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa.
013/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Autoridade Competente:
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Apoio:
ALESSANDRO AGUIAR ROCHA, Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 14:23
Inicio das Propostas
29/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
13/07/2026 às 12:00
Documentos
Edital Contrução da Praça Alvorada assinada.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-13:59:48
Solicitação Prefeitura Municipal de Santarém.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-15:39:34
2_ETP927644_000024_2025.pdf
Tipo:
26/06/2026-11:12:37
10___CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
26/06/2026-11:13:53
Termo_de_Referencia_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-11:18:12
05_MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-11:18:48
04_Projeto_Basico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-11:19:38
aviso de suspensão ASSINADO.pdf
Tipo: Determinação judicial
13/07/2026-16:04:35
Parecer Técnico L LOBATO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-14:20:18
aviso de suspensão2assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/07/2026-16:07:53
Parecer Técnico Maciel.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-10:26:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J A LOBATO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada de praça no Bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 176.998,44
Melhor lance
-
Unidade:
UND
30/07/2026
30/07/2026 17:57:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
30/07/2026 17:56:26 | Sistema
Justificativa: Pelas razões acima apontadas na decisão em anexo, conheço do recurso ante a presença de seus pressupostos, para, no mérito, negar-lhe provimento.
30/07/2026 17:56:26 | Sistema
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J A LOBATO, conforme justificativa registrada no sistema.
30/07/2026 14:33:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/07/2026
21/07/2026 20:34:56 | Sistema
O fornecedor J A LOBATO - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/07/2026
16/07/2026 13:54:01 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a sessão ficará suspensa para receber as peças recursais.
16/07/2026 13:52:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 13:31:22 | Sistema
O fornecedor J A LOBATO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/07/2026 13:26:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico Maciel.pdf) em 16/07/2026 às 10:26.
16/07/2026 13:25:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 10:35.
16/07/2026 13:25:33 | Sistema
O fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/07/2026 13:25:33 | Sistema
Motivo: Após análise, foram constatados erros nos valores de mão de obra. Dessa forma, a proposta não atende às exigências estabelecidas no edital.
16/07/2026 13:25:33 | Sistema
O fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
16/07/2026 13:25:08 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, retornamos a sessão
15/07/2026
15/07/2026 19:08:07 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a sessão será suspensa, retornando dia 16/07/2026 ás 10:00 horas.
15/07/2026 17:50:23 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
14/07/2026
14/07/2026 19:07:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão2assinado.pdf) em 14/07/2026 às 16:07.
14/07/2026 19:07:53 | Sistema
Motivo: Suspender a sessão para melhor análise documentos. Retorno 15/07 ás 14:00 horas.
14/07/2026 19:07:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
14/07/2026 18:26:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 18:25:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 17:20:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico L LOBATO.pdf) em 14/07/2026 às 14:20.
14/07/2026 17:18:45 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Solicito o envio da documentação de habilitação.
14/07/2026 17:18:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 17:16:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 17:16:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 168.134,57.
14/07/2026 17:16:30 | Sistema
O fornecedor J A LOBATO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/07/2026 17:16:30 | Sistema
Motivo: Após análise foi constatado erro para o cálculo do BDI, aplicando alíquotas equivocadas. Dessa forma não atendendo as exigências do edital.
14/07/2026 17:16:30 | Sistema
O fornecedor J A LOBATO foi desclassificado no processo.
14/07/2026 17:09:34 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/07/2026
13/07/2026 19:04:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão ASSINADO.pdf) em 13/07/2026 às 16:04.
13/07/2026 19:04:35 | Sistema
Motivo: Suspender sessão, retorno dia 14/07 ás 14:00 horas
13/07/2026 19:04:35 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/07/2026 14:52:44 | Pregoeiro
Prezados senhores, a sessão terá um intervalo, e retorna ás 14:30.
13/07/2026 14:05:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 14:01:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 12:21:48 | Sistema
Motivo: Prezado Senhor Solicito o envio da documentação de habilitação, junto com a proposta readequada.
13/07/2026 12:21:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 12:20:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor J A LOBATO no item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 12:18:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J A LOBATO - EPP/SS com lance de R$ 165.318,77.
13/07/2026 12:17:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/07/2026 12:05:28 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/07/2026 12:05:28 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/07/2026 12:05:15 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, a sessão está aberta, informamos que o senhores são responsáveis pelos seus lances, não sendo permitido cancelar lances.
13/07/2026 12:01:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/07/2026 12:01:45 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/07/2026 12:01:45 | Sistema
Conforme Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/07/2026 12:01:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/07/2026 12:01:38 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/06/2026
26/06/2026 14:19:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (04_Projeto_Basico_assinado.pdf) em 26/06/2026 às 11:19.