Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil
03/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Autoridade Competente:
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Apoio:
ALESSANDRO AGUIAR ROCHA, Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Datas
Data de Publicação
19/03/2025 às 19:46
Inicio das Propostas
20/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/04/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
03/04/2025 às 12:00
Documentos
Edital - Obra Civil assinado.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-16:29:57
1_Termo_de_Referencia_02_ok.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/03/2025-16:38:48
7_cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
19/03/2025-16:39:13
9_BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
19/03/2025-16:39:34
2_JUSTIFICATIVA_TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-16:40:13
4_Projeto_Basico_atualizado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-16:40:48
5_orcamento.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-16:42:49
8_ccu.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-16:44:07
Nota_Tecnica_N_2025_006_Obra_Civil (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-10:12:23
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇAÕ A EDITAL assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2025-16:08:16
aviso de suspensão assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
03/04/2025-16:31:33
aviso de retorno assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
04/04/2025-15:10:27
aviso de suspensão3.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/04/2025-16:54:47
aviso de suspensão4.assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
07/04/2025-15:48:30
aviso de suspensão6.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/04/2025-14:30:42
aviso de suspensão7..pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/04/2025-16:13:12
aviso de retorno10.04..pdf
Tipo: Aviso de reinício
10/04/2025-10:04:30
aviso de suspensão8..pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
10/04/2025-15:47:26
aviso de suspensão9..pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/04/2025-14:17:09
Parecer PRESIM.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:54:56
aviso de suspensão14.04 assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/04/2025-16:00:11
Portaria nº 024 2025 SEMINFRA Fiscal Obra Civil ass.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:41:38
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº1- Obra Civil corrig ass ass.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:43:41
contrato nº05 obra civil assinado ass.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:46:05
extrato dou.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:46:33
Ata publicação DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:47:12
1_TA_Contrato_005_2025 ASS ASS_SECRET.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-12:59:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPIGNAÇÃO SEMINFRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA CIVIL REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.010.941,57
Melhor lance
R$ 9.510.393,95
Unidade:
UND
08/05/2026
08/05/2026 15:59:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1_TA_Contrato_005_2025 ASS ASS_SECRET.pdf) em 08/05/2026 às 12:59.
17/11/2025
17/11/2025 17:47:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata publicação DOU.pdf) em 17/11/2025 às 14:47.
17/11/2025 17:46:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (extrato dou.pdf) em 17/11/2025 às 14:46.
17/11/2025 17:46:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (contrato nº05 obra civil assinado ass.pdf) em 17/11/2025 às 14:46.
17/11/2025 17:43:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº1- Obra Civil corrig ass ass.pdf) em 17/11/2025 às 14:43.
17/11/2025 17:41:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Portaria nº 024 2025 SEMINFRA Fiscal Obra Civil ass.pdf) em 17/11/2025 às 14:41.
23/04/2025
23/04/2025 19:12:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
23/04/2025 19:12:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
23/04/2025 17:08:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2025
15/04/2025 17:41:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 17:26:46 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE ELIMINAÇÃO DESSA EMPRESA DECLARANTE, E CONTRA A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA ROAD
15/04/2025 17:26:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:26:41 | Sistema
Intenção: DECLARO A INTENÇÃO DE RECURSO
15/04/2025 17:26:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:26:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 14:36.
15/04/2025 17:26:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROAD CONSTRUTORA LTDA.
15/04/2025 17:21:58 | Sistema
O fornecedor PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 17:18:02 | Sistema
O fornecedor CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 17:12:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 14:22.
15/04/2025 17:12:39 | Sistema
O fornecedor ROAD CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/04/2025 17:11:28 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
14/04/2025
14/04/2025 19:00:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão14.04 assinado.pdf) em 14/04/2025 às 16:00.
14/04/2025 19:00:11 | Sistema
Motivo: Suspender a sessão para analise documental, retornando dia 15/04/2025 ás 14 horas.
14/04/2025 19:00:11 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
14/04/2025 14:57:29 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2025 14:57:11 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2025 14:57:03 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2025 14:54:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer PRESIM.pdf) em 14/04/2025 às 11:54.
14/04/2025 14:52:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor ROAD CONSTRUTORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 14:50:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ROAD CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 9.510.393,95.
14/04/2025 14:50:18 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/04/2025 14:50:18 | Sistema
(CONT. 1) assim foi feita a correção do coeficiente da composição e planilha orçamentária (em anexo). Após a correção o novo valor da proposta passou a ser R$ 6.379.464,61 o que representa um desconto de 36,28 % em relação ao valor estimado, sendo maior que os 25% máximo para ser considerado exequível. CONCLUSÃO Após a análise, concluímos que a proposta financeira da empresa não atende integralmente às exigências do edital, pois com a correção do índice utilizado a proposta ultrapassa os 25% conforme artigo 59, `PAR` 4º. Este artigo estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração.
14/04/2025 14:50:18 | Sistema
Motivo: PROPOSTA FINANCEIRA A Prefeitura Municipal de Santarém estabeleceu um orçamento de R$ 10.010.941,57 para o lote em questão. A proposta apresentada pela PRESIM – PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA totaliza R$ 8.509.000,00, o que representa uma redução de 15,00% em relação ao valor estimado. Após uma análise técnica minuciosa, verificamos que a proposta utiliza o sistema de arredondamento ARRED, com as equações matemáticas aplicadas corretamente e em conformidade com os padrões exigidos. A empresa não optante pelo Simples Nacional, aplicou as alíquotas correspondentes ao regime tributário na elaboração de seu BDI. Foram apresentados encargos condizentes, cronograma está alinhado com o apresentado pela administração. Porém no item 2.5 LADRILHOS HIDRAULICOS 20x20cm SEM CAM.REGULARIZADORA, na composição houve um equivoco no coeficiente do azulejista quanto ao coeficiente utilizado. Como no edital e em jurisprudencias do TCU é considerado erro sanável,... (CONTINUA)
14/04/2025 14:50:18 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
14/04/2025 14:44:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes a Prefeitura de Santarém estava sem acesso de internet, por este motivo ocorreu atraso na abertura da sessão, retornando nesse presente horário.
14/04/2025 14:42:17 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
11/04/2025
11/04/2025 17:17:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão9..pdf) em 11/04/2025 às 14:17.
11/04/2025 17:17:09 | Sistema
Motivo: Suspender a sessão para análise, retorno data 14/04/2025 ás 10:00 horas.
11/04/2025 17:17:09 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
11/04/2025 14:41:36 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 13:07:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 13:07:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 8.509.000,00.
11/04/2025 13:07:36 | Sistema
O fornecedor PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/04/2025 13:07:36 | Sistema
(CONT. 1) pela administração. As composições referentes a mão de obra apresentam preços divergentes dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante especializado, armador e encanador. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NILSON PEIXOTO DOS SANTOS - Engenheiro Civil CAT - 247473/2021, 147517/2017, 147516/2017, 251638/2021, 318034/2023 CONCLUSÃO Após a análise, concluímos que a proposta financeira da empresa não atende integralmente às exigências do edital, pois as composições de mão de obra não estão uniformizadas e o cronograma não está alinhado com o da administração. Também não foi identificado o quantitativo de acervo mínimo exigido nas CATs apresentadas. Assim não preenchendo os quisitos exigidos pelo edital. _ Rafael Queiroz Reis Assessor Técnico de Engenharia I
11/04/2025 13:07:36 | Sistema
Motivo: PARECER TÉCNICO Nº012/2025 PREGÃO Nº 03/2025 - SEMINFRA OBJETO: OBRA CIVIL REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM EMPRESA: Peixoto Construtora Ltda VALOR BASE PMS: R$ 10.010.941,57 VALOR DA PROPOSTA: R$ 8.503.273,84 BDI UTILIZADO: 26,86% PROPOSTA FINANCEIRA A Prefeitura Municipal de Santarém estabeleceu um orçamento de R$ 10.010.941,57 para o lote em questão. A proposta apresentada pela Peixoto Construtora Ltda totaliza R$ 8.503.273,84, o que representa uma redução de 15,06% em relação ao valor estimado. Após uma análise técnica minuciosa, verificamos que a proposta utiliza o sistema de arredondamento TRUNCAR, com as equações matemáticas aplicadas corretamente e em conformidade com os padrões exigidos. A empresa não optante pelo Simples Nacional, aplicou as alíquotas correspondentes ao regime tributário na elaboração de seu BDI. Foram apresentados encargos condizentes, porém cronograma não está alinhado com o apresentado... (CONTINUA)
11/04/2025 13:07:36 | Sistema
O fornecedor PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
11/04/2025 13:05:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
10/04/2025
10/04/2025 18:47:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão8..pdf) em 10/04/2025 às 15:47.
10/04/2025 18:47:26 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa, retorno dia 11/04/2025 ás 10:00 horas.
10/04/2025 18:47:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.