Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de Santarém-Pa
19/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Autoridade Competente:
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Apoio:
ALESSANDRO AGUIAR ROCHA, Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 18:25
Inicio das Propostas
01/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
18/09/2026 às 12:00
Documentos
Edital Contrução da Praça Maicá ass ass.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-15:22:38
3_ETP927644_000014_2026.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
31/08/2026-15:19:48
4__Projeto_Basico_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico
31/08/2026-15:23:15
9___BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
31/08/2026-15:23:37
Termo_de_Referencia_assinado_1_.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
31/08/2026-15:23:54
2___Justificativa_Tecnica_144_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-15:24:19
7___CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
31/08/2026-15:24:49
24_Encargos_sociais_2026.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
11/09/2026-11:33:48
Parecer Domus.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-09:15:33
Diligência empesa J Fontenelle.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-12:06:42
Parecer empesa J Fontenelle.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-13:10:03
DECISAO RECURSO PRAÇA MAICÁ ass.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-12:37:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 670.410,91
Melhor lance
R$ 569.999,00
Unidade:
SVÇ
09/10/2026
09/10/2026 16:07:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
09/10/2026 16:07:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
09/10/2026 15:37:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 15:37:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO RECURSO PRAÇA MAICÁ ass.pdf) em 09/10/2026 às 12:37.
09/10/2026 15:34:05 | Sistema
Justificativa: ANTE AO EXPOSTO, e de acordo com a decisão em anexo, conheço do recurso em razão da presença dos pressupostos processuais, para, no mérito, negar-lhe provimento.
09/10/2026 15:34:05 | Sistema
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/10/2026 15:01:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/10/2026
05/10/2026 14:51:59 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/09/2026
30/09/2026 13:18:03 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
25/09/2026
25/09/2026 16:36:16 | Pregoeiro
Prezados senhores, a sessão ficará suspensa, aguardando a apresentação das peças recursais. Após será dada continuação ao certame.
25/09/2026 16:34:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 18:00.
25/09/2026 16:20:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 13:30.
25/09/2026 16:20:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA.
25/09/2026 16:17:38 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2026 16:10:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer empesa J Fontenelle.pdf) em 25/09/2026 às 13:10.
25/09/2026 16:07:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 13:17.
25/09/2026 16:07:35 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/09/2026 12:01:51 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, sessão aberta.
25/09/2026 11:47:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 15:08:36 | Pregoeiro
Prezados senhores, a sessão ficará suspensa, aguardando a apresentação da documentação. Retornando 25/09/2026 ás 09:00 horas.
24/09/2026 15:06:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência empesa J Fontenelle.pdf) em 24/09/2026 às 12:06.
24/09/2026 15:04:50 | Sistema
Motivo: O Setor técnico solicita diligência da empresa: Solicita-se, que a empresa apresente memória de cálculo e/ou documentação do PGDAS-D correspondente ao período de referência,
24/09/2026 15:04:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 12:11:40 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, sessão aberta.
23/09/2026
23/09/2026 17:08:20 | Pregoeiro
Prezados Senhores, diante do envio da proposta ao setor técnico a sessão ficará suspensa e retornará dia 24/09/2026 ás 09:00 horas.
23/09/2026 12:38:09 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, sessão aberta.
23/09/2026 11:50:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026
22/09/2026 12:19:09 | Pregoeiro
Prezados senhores, a sessão ficará suspensa, aguardando a apresentação da proposta. Retornando dia 23/09/2026 ás 09:00 horas.
22/09/2026 12:16:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 12:15:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Domus.pdf) em 22/09/2026 às 09:15.
22/09/2026 12:13:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 569.999,00.
22/09/2026 12:13:31 | Sistema
Motivo: Foram identificadas inconsistências técnicas nas composições de custos, no BDI e nos encargos sociais apresentados, estando em desacordo com o edital. (juntado parecer técnico).
22/09/2026 12:13:31 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/09/2026 12:05:02 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, sessão aberta.
21/09/2026
21/09/2026 18:41:38 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos dá prosseguimento na sessão dia 22/09/2026 ás 09:00 horas
21/09/2026 12:49:16 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a proposta foi encaminhada ao setor técnico para análise.
21/09/2026 12:17:20 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, sessão aberta
20/09/2026
20/09/2026 01:59:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026
18/09/2026 13:07:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão ficará suspensa, aguardando o apresentação da proposta e conformidade com item 5.20.4 do edital. retornando dia 21/09/2026 ás 09:00 horas.
18/09/2026 13:06:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 13:03:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 560.000,00.
18/09/2026 12:44:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/09/2026 12:11:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/09/2026 12:11:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
18/09/2026 12:10:59 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a sessão esta aberta para receber lances, informamos que os senhores são responsáveis pelos lances, não sendo permitido cancelamento. Uma boa sessão a todos.
18/09/2026 12:09:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/09/2026 12:09:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/09/2026 12:09:18 | Sistema
Conforme Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/09/2026 12:09:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/09/2026 12:09:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas