Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCES-SÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTU-DANTES NO MERCADO DE TRABALHO.

SRP Nº 010/2026 – SEMED/2026
Prefeitura Municipal de Santarém
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

VANDERLEI SILVA AGUIAR

Autoridade Competente:

NILTON ARAUJO DA COSTA

Apoio:

ANA FLÁVIA PASSOS MAIA, KELLY SAMAI DE SIQUEIRA ARAÚJO, LAINE CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024

Datas

Data de Publicação

27/05/2026 às 14:06

Inicio das Propostas

28/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

15/06/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE SRP 010-2026_ESTAGIARIOS-ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

27/05/2026-11:03:02

Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - AGIEL-ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/05/2026-10:55:53

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Prefeitura de Santarém.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

07/08/2026
07/08/2026 21:05:20 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua modalidade alterada de Pregão para Pregão de Registro de Preço.
24/07/2026
24/07/2026 16:33:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por NILTON ARAUJO DA COSTA.
24/07/2026 16:33:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por NILTON ARAUJO DA COSTA.
24/07/2026 16:29:42 | Sistema
Justificativa: NÃO CONHECIMENTO do Recurso Administrativo Conforme Anexo.
24/07/2026 16:29:42 | Sistema
NILTON ARAUJO DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/07/2026
08/07/2026 22:33:30 | Sistema
O fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
03/07/2026
03/07/2026 17:25:33 | Pregoeiro
Boa tarde, à todos.
03/07/2026 17:24:37 | Pregoeiro
O Pregoeiro informa que as manifestações de intenção de recurso apresentadas foram aceitas, nos termos da legislação vigente e das regras estabelecidas no edital. As empresas recorrentes e recorridas deverão observar rigorosamente os prazos recursais previstos no sistema e na legislação aplicável, sob pena de preclusão do direito. Desde já, agradecemos a participação de todos os licitantes neste certame, realizado por meio deste Portal de Compras, e reiteramos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
03/07/2026 17:23:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/07/2026 às 23:59.
03/07/2026 17:19:56 | Sistema
O fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 17:15:15 | Sistema
O fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 17:11:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 14:21.
03/07/2026 17:03:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/07/2026 16:47:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 16:42:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/07/2026 15:09:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 15:09:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta readequada em conjunto com declaração que Agente Integrador de Estágio deverá possuir escritório na sede do órgão licitante, para que possa acompanhar o desenvolvimento das atividades exercidas pelos estagiários conforme item 6.11 do termo de referência, e solicitamos também as declarações previstas no item 7.18 em seus sub itens 7.18.1.1, 7.18.1.2, 7.18.1.3.
03/07/2026 15:09:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 14:06:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2026 13:41:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SUPER ESTAGIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 11:01, encerrando às 11:06:00.
03/07/2026 13:34:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SUPER ESTAGIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
03/07/2026 13:34:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2026 13:09:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor VEHLOR LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 10:29, encerrando às 10:34:00.
03/07/2026 13:04:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor VEHLOR LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
03/07/2026 13:04:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2026 12:39:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor LIMPAV SERVICOS COMBINADOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 09:59, encerrando às 10:04:00.
03/07/2026 12:36:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor LIMPAV SERVICOS COMBINADOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
03/07/2026 12:36:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2026 12:11:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor MAIS ESTAGIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2026 às 09:31, encerrando às 09:36:00.
03/07/2026 12:11:21 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor MAIS ESTAGIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
03/07/2026 12:11:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE com lance de R$ 33.986.400,00.
03/07/2026 12:11:21 | Sistema
O fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/07/2026 12:11:21 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão proferida no julgamento do recurso administrativo, informa-se que será realizada, nesta sessão, a desclassificação da empresa recorrida, em estrita observância aos termos da decisão administrativa regularmente motivada e publicada nos autos do processo. Dessa forma, o certame terá prosseguimento com a adoção das providências cabíveis e a continuidade das fases subsequentes, conforme previsto no edital e na legislação aplicável.
03/07/2026 12:11:21 | Sistema
O fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.
03/07/2026 12:05:12 | Pregoeiro
Bom dia, daremos inicio a reabertura da licitação a partir deste momento conforme previamente comunicado, Solicitamos a gentileza de acompanhar as atualizações constantes deste procedimento.
02/07/2026
02/07/2026 13:03:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 12:55:05 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
02/07/2026 12:55:05 | Sistema
NILTON ARAUJO DA COSTA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 12:15:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2026 12:09:10 | Pregoeiro
(CONT. 1) instrumento convocatório. Atenciosamente, Pregoeiro Secretaria Municipal de Educação 13 SEMED
02/07/2026 12:09:10 | Pregoeiro
COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Prezados(as) licitantes, A Secretaria Municipal de Educação 13 SEMED informa a reabertura às 09h no dia 03/07/2026 neste portal de compras da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 13 SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 025/2026 13 SEMED, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de Agente Integrador de Estágio, visando à seleção e à administração da concessão de estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração de jovens estudantes ao mercado de trabalho. A sessão será reaberta na data e horário registrados no sistema eletrônico, para prosseguimento dos atos do certame, com a continuidade das fases previstas no edital. Solicita-se que todos os licitantes acompanhem a sessão por meio do Portal de Compras Públicas, a fim de tomar conhecimento dos atos praticados e exercer, quando cabível, os direitos previstos na legislação vigente e no... (CONTINUA)
23/06/2026
23/06/2026 12:05:02 | Sistema
O fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/06/2026
22/06/2026 21:07:39 | Sistema
O fornecedor UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - Entidade sem Fins Lucrativos enviou recurso para o lote 0001.
17/06/2026
17/06/2026 18:19:26 | Pregoeiro
O Pregoeiro informa que as manifestações de intenção de recurso apresentadas foram aceitas, nos termos da legislação vigente e das regras estabelecidas no edital. As empresas recorrentes e recorridas deverão observar rigorosamente os prazos recursais previstos no sistema e na legislação aplicável, sob pena de preclusão do direito. Desde já, agradecemos a participação de todos os licitantes neste certame, realizado por meio deste Portal de Compras, e reiteramos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
17/06/2026 18:19:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 18:12:13 | Sistema
O fornecedor CEREJEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 18:11:54 | Sistema
O fornecedor UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/06/2026 18:07:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 15:17.
17/06/2026 18:07:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRATER COMERCIO E SERVICOS LTDA.
17/06/2026 18:02:35 | Sistema
O fornecedor CEREJEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.