Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município

002/2026
Prefeitura Municipal de Santarém
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

PRISCILA GÉSSI SANTOS DA SILVA

Autoridade Competente:

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Apoio:

CLAUDIA REGINA QUEIROZ REIS, Rayla Ohana Costa de Almeida, RICIANE NORONHA DA ROSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação do servi...

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 12:41

Inicio das Propostas

22/09/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

06/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

08/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL 002.2026 - LOCAÇÃO DE GAVETAS.pdf

Tipo: Edital

25/03/2026-08:56:27

NOVO_EDITAL_DO PREGÃO_SRP Nº_002_2026_ATUALIZADO_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-09:26:59

JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO - PLANEJAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:35:24

DESPACHO DE SUSPENSÃO - AUTORIDADE SUPERIOR.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

15/04/2026-09:38:02

22. NOVO DESPACHO_DE_AUTORIZACAO.pdf

Tipo: Aviso de reinício

22/09/2026-09:05:40

20. NOVO ETP_LOCACAO_DE_GAVETAS.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

22/09/2026-09:28:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LOCAÇÃO DE GAVETAS (lóculos) mortuários para fins de sepultamento em cemitério privado, construído e...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.875,00

Melhor lance

R$ 7.872,00

Unidade:

UN

15/10/2026
15/10/2026 17:03:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIS SILVIA REBELO FREITAS.
15/10/2026 17:02:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIS SILVIA REBELO FREITAS.
13/10/2026
13/10/2026 17:36:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2026 17:35:29 | Pregoeiro
Senhores licitantes, não havendo manifestação de intenção de recurso dentro do prazo estabelecido, informamos que a sessão será encerrada. Agradecemos a participação de todos.
13/10/2026 17:21:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 14:31.
13/10/2026 17:20:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA.
13/10/2026 17:09:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 14:19.
13/10/2026 17:09:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 14:19.
13/10/2026 17:08:48 | Sistema
O fornecedor PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/10/2026 17:02:55 | Pregoeiro
Boa tarde! Irei dar continuidade à sessão.
13/10/2026 15:05:40 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa, retornando às 14h da presente data.
13/10/2026 13:45:52 | Pregoeiro
Estou em análise da documentação.
13/10/2026 13:37:05 | F. PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUN
Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira! Encaminhamos documentos de habilitação e nossa proposta consolidada.
13/10/2026 13:36:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 12:12:52 | Sistema
Motivo: Solicito readequada e documentação completa, nos termos do edital.
13/10/2026 12:12:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:06:30 | F. PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUN
Negociação Item 0001: Bom dia, Sra. Pregoeira! Esta já é nossa melhor proposta.
13/10/2026 12:03:02 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitante, lhe convido a negociar sua oferta.
13/10/2026 12:03:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:12 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:01:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA com lance de R$ 7.872,00.
13/10/2026 12:01:48 | Sistema
O fornecedor JARDINS DA SERRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/10/2026 12:01:48 | Sistema
Motivo: Em razão da apresentação de declaração incompatível com a receita bruta demonstrada no balanço e reconhecida na diligência. A empresa declarou-se EPP, embora tenha registrado receita bruta de R$ 6.664.767,69 no exercício de 2024 e R$ 8.303.224,64, superior ao limite legal de R$ 4.800.000,00 previsto para EPP. Considerando que a empresa usufruiu do tratamento favorecido da LC nº 123/2006 na fase de lances, resta caracterizada a obtenção indevida de benefício, configurando desconformidade insanável com as regras do certame e justificando a desclassificação, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
13/10/2026 12:01:48 | Sistema
O fornecedor JARDINS DA SERRA LTDA foi desclassificado no processo.
13/10/2026 12:00:17 | Pregoeiro
Bom dia! Como agendado, irei dar continuidade ao procedimento.
09/10/2026
09/10/2026 19:08:01 | Pregoeiro
Suspendo a sessão para análise da diligência apresentada. Tendo em vista o feriado, a sessão retornará no dia 13/10, às 09h. Bom final de semana a todos.
09/10/2026 18:31:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 17:02:27 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a solicitação, prorrogo o prazo da diligência em mais 2h.
09/10/2026 17:02:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 17:00:09 | Pregoeiro
Boa tarde. Irei dar continuidade ao procedimento.
09/10/2026 15:59:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 14:34:36 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa, porém os prazos permanecerão abertos. A sessão terá continuidade às 14h.
09/10/2026 14:06:51 | Sistema
(CONT. 1) criar condição de habilitação inexistente naquela data. Após a manifestação, será definido por decisão fundamentada quanto à manutenção ou afastamento dos benefícios de EPP e a classificação da proposta.
09/10/2026 14:06:51 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante apresentou declaração de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte e que o balanço patrimonial juntado aos autos registra receita operacional bruta superior no exercício de 2024 e de no exercício de 2025, valores aparentemente acima do limite legal para EPP (LC 123 de 14 de dezembro de 2006), determino a realização de diligência. Solicito que a empresa, esclareça: I- seu enquadramento empresarial na data da licitação; II- a receita bruta auferida no ano-calendário aplicável; III- a compatibilidade desses valores com a declaração de EPP apresentada; IV- se usufruiu qualquer benefício reservado às microempresas ou empresas de pequeno porte; e V- a origem e a correção dos valores constantes dos balanços apresentados. A empresa poderá juntar documentos comprobatórios relativos a fatos existentes na data de abertura do certame, vedada a alteração posterior da declaração apresentada ou a inclusão de documento destinado a... (CONTINUA)
09/10/2026 14:06:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 12:06:28 | Pregoeiro
Bom dia! Estamos em análise dos documentos.
08/10/2026
08/10/2026 14:43:35 | Pregoeiro
Senhores, informo que a sessão será suspensa para análise da documentação, retornando amanhã (09/10), às 09:00h.
08/10/2026 14:41:07 | Sistema
Motivo: Documentação enviada.
08/10/2026 14:41:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JARDINS DA SERRA LTDA no item 0001.
08/10/2026 13:52:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 12:51:38 | Sistema
Motivo: Solicito a readequada e documentação nos moldes editalícios.
08/10/2026 12:51:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:48:33 | F. JARDINS DA SERRA LTDA
Negociação Item 0001: Caro senhor pregoeiro devido aos altos custos dos serviços e mão de obra, esse seria o nosso melhor lance.
08/10/2026 12:44:11 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitante, convido a negociar.
08/10/2026 12:44:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:53 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:39:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JARDINS DA SERRA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.870,00.
08/10/2026 12:38:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/10/2026 12:38:43 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/10/2026 às 09:38:42.
08/10/2026 12:33:42 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/10/2026 às 09:38:42.
08/10/2026 12:25:05 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/10/2026 12:10:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.