O Item 0001 foi homologado por LUCIANA PEREIRA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por LUCIANA PEREIRA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2025 às 18:00.

(CONT. 1) previsto no art. 11 da nova Lei de Licitações, restringindo indevidamente a participação de licitantes e comprometendo a busca pela proposta mais vantajosa à Administração, manifestar-se interesse na propositura de recurso, requerendo o seu conhecimento com abertura de prazo legal para apresentação das razões recursais.

Intenção: A CRS REDISUOS, manifesta interesse no recurso administrativo contra a decisão de desclassificação haja vista ter apresentado toda a documentação devida/exigida no edital do certame, bem como proposta em plena conformidade com o Termo de Referência e demais condições editalícias. No entanto, foi desclassificada sob a alegação de ausência de documentos do item 15.9.2.5, tendo sido apresentado a certidão da licitante e sócio em conformidade com o exigido e consoante o endereço de sua sede. A decisão aponta também que a proposta estaria em desacordo com o edital, contrariando tal afirmação, ressalto que a proposta está seguindo de forma plena as exigências técnicas do edital e termo de referência, não havendo justificativa legal para sua desclassificação. Diante disso, verificando que a decisão extrapola os limites legais e viola os princípios da vinculação ao edital (art. 5º da Lei nº 14.133/21), assim como afronta o princípio da competitividade,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) previsto no art. 11 da nova Lei de Licitações, restringindo indevidamente a participação de licitantes e comprometendo a busca pela proposta mais vantajosa à Administração, manifestar-se interesse na propositura de recurso, requerendo o seu conhecimento com abertura de prazo legal para apresentação das razões recursais.

Intenção: A CRS REDISUOS, manifesta interesse no recurso administrativo contra a decisão de desclassificação haja vista ter apresentado toda a documentação devida/exigida no edital do certame, bem como proposta em plena conformidade com o Termo de Referência e demais condições editalícias. No entanto, foi desclassificada sob a alegação de ausência de documentos do item 15.9.2.5, tendo sido apresentado a certidão da licitante e sócio em conformidade com o exigido e consoante o endereço de sua sede. A decisão aponta também que a proposta estaria em desacordo com o edital, contrariando tal afirmação, ressalto que a proposta está seguindo de forma plena as exigências técnicas do edital e termo de referência, não havendo justificativa legal para sua desclassificação. Diante disso, verificando que a decisão extrapola os limites legais e viola os princípios da vinculação ao edital (art. 5º da Lei nº 14.133/21), assim como afronta o princípio da competitividade,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2025 às 17:28.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA.

O fornecedor CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2025 às 17:17.

O fornecedor PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Documentação Item 0001: Prezados Boa Tarde, em anexo segue a Proposta Final juntamente com a planilha de composição e formação de preços.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 16/07/2025.

Senhores licitantes que tiveram suas ofertas regularmente aceitas/classificadas em primeiro lugar solicito que seja encaminhada a proposta atualizada final em conformidade com o último lance ofertado conforme a cláusula 13.3. do edital, num prazo máximo de 02 (duas) horas, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação nos itens arrematados e em conformidade com a cláusula 13.16 do edital.

Senhores licitantes, agora daremos início a análise e autenticação das documentações apresentadas pelas arrematantes classificadas em terceiro lugar.

O item 0001 tem como novo arrematante PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 19,50.

O fornecedor CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após a análise dos documentos apresentados, informo-vos que foi constato o não atendimento por parte da empresa CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.752.755/0001-82, na ausência da composição de preço unitário inicial para cada item que for ofertado descumprimento da regra editalícia disposta no item 14.1. alínea VI. do edital; na ausência da Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede do licitador em nome empresa e dos sócios descumprimento da regra editalícia dispostas no item 15.9.2.5 do edital; desta forma orientado pelo item 15.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame. Finalizamos a etapa de avaliação alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.752.755/0001-82, INABILITADA.

O fornecedor CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.

Segue o resultado da análise da documentação das arrematantes classificadas em segundo lugar.

Senhores licitantes, agora daremos início a análise e autenticação das documentações apresentadas pelas arrematantes classificadas em segundo lugar.

O item 0001 tem como novo arrematante CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA com lance de R$ 14,50.

O fornecedor TRANSCABRAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame. Finalizamos a etapa de avaliação alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante TRANSCABRAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.257.520/0001-35, INABILITADA.

Motivo: Após a análise dos documentos apresentados, informo-vos que foi constato o não atendimento por parte da empresa TRANSCABRAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.257.520/0001-35, na ausência da composição de preço unitário inicial para cada item que for ofertado descumprimento da regra editalícia disposta no item 14.1. alínea VI. do edital; no envio do cartão CNPJ emitido em mais de 90 (noventa) dias descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.2.1. do edital; na ausência da Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede do licitador descumprimento da regra editalícia dispostas no item 15.9.2.5 do edital; na ausência da certidão de nada consta emitidas pelo TCM/PA e TCE/PA descumprimento da regra editalícia dispostas no item 15.11.9 do edital; na ausência do alvará descumprimento da regra editalícia dispostas no item 15.14.3.e do edital; desta forma orientado pelo item 15.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER... (CONTINUA)

O fornecedor TRANSCABRAL LTDA foi desclassificado no processo.

Segue o resultado da análise da documentação das arrematantes classificadas em primeiro lugar.

Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame, dando continuidade na análise e autenticação das documentações apresentadas pelas arrematantes.

Senhores licitantes, motivado pela demasia horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo a SUSPENSÃO de sessão pública, devido a agenda desta comissão de contratação já estar comprometida, informo retorno para quarta-feira dia 16/07/2025 às 10:00h, com a continuidade da análise e autenticação das documentações apresentadas pelas arrematantes, agradeço a compreensão.

Negociação Item 0001: O campo de negociação só aceita valores menores que o lance já ofertado. Ficamos à disposição.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, o lance de 13,00 ofertado por esta empresa é o máximo que podemos alcançar, sendo enviada proposta adaptada para esse valor.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 15/07/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:34 do dia 15/07/2025.

Abriremos a Fase de Negociação em cumprimento ao Decreto 10.024/2019 art. 38 com o prazo de 02 (duas) horas e ao mesmo tempo convoco as licitantes Arrematantes detentoras dos preços mais vantajosos para a administração, a encaminhar proposta reajustadas e declarações anexem na plataforma (compras Públicas) e no término do prazo daremos início a análise e autenticação das documentações apresentada pela arrematante.

O item 0001 teve como arrematante TRANSCABRAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 13,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/07/2025 às 10:31:35.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 18,00, R$ 19,50

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/07/2025 às 10:31:35.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.