CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 120,00 METROS DE EXTENSÃO E 5,00 METROS DE LARGURA, SOBRE O RIO TRIUNFO, LOCALIZADA NA...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA
Autoridade Competente:
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Apoio:
JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA, LUANA DE SOUSA SILVA, MATHEUS HENRIQUE GOMES SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 19:38
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 21:00
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-16:32:27
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:16:17
LAUDO TÉCNICO DA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:18:00
PLANILHA 1.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:18:34
PLANILHA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:19:03
PLANILHA 3.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:19:34
PLANILHA 4.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:20:00
15 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:22:41
Solicitação Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu PA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:13:43
Solicitação Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu PA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-17:08:34
NOTA TÉCNICA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:06:00
#1417969 - ENC_ Reversão de fase de habilitação_.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:45:44
Email – PMSFX SÃO FÉLIX DO XINGU – Outlook.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-09:20:11
CAT PARCIAL PONTE PACAJA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-09:20:37
NOTA_TÉCNICA_ELETROPOWER.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-15:53:11
PARECER PROPOSTA CONSTRUR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-11:04:57
MANIFESTAÇÃO_TÉCNICA_CONSTRUR_CC_005_26.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-15:45:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 120,00 MET...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.052.906,69
Melhor lance:
R$ 6.047.000,00
Unidade:
UN
22/06/2026
22/06/2026 20:59:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda não foi resolvido o problema técnico, iremos suspedner a sessão com retorno para amanhã dia 23 de junho às 09:00 horas.
22/06/2026 19:41:23 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que estamos enfrentando instabilidades técnicas que, neste momento, impedem a abertura da fase recursal no sistema. Diante da situação, será acionado o suporte técnico da plataforma para adoção das medidas necessárias à regularização da funcionalidade. Tão logo o problema seja solucionado, os procedimentos serão retomados, com a devida comunicação aos participantes por meio do sistema.
22/06/2026 19:34:44 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇAO DE RECURSO CONTRA A EMPRESA
22/06/2026 19:34:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:34:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
22/06/2026 19:34:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:34:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, dos quais serão expostos em peça recursal.
22/06/2026 19:34:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:34:32 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso e, em tempo oportuno, iremos expor nossas razões.
22/06/2026 19:34:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:30:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:27:05 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:25:26 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:22:21 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:21:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 16:31.
22/06/2026 19:20:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/06/2026 19:20:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA.
22/06/2026 19:19:40 | Agente de Contratação
Com base na manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia, informa-se que a empresa CONSTRUR 13 Rafael Ferreira Rodrigues Ltda. apresentou tempestivamente os esclarecimentos e documentos complementares solicitados em sede de diligência, tendo sido verificado, no âmbito estritamente técnico da engenharia, o atendimento aos questionamentos relativos à composição dos encargos sociais, composição do BDI e formação do preço unitário das estacas metálicas tipo TR-68. Conforme parecer técnico, os esclarecimentos apresentados foram considerados satisfatórios quanto aos aspectos de engenharia, não sendo identificados elementos adicionais que alterem as conclusões anteriormente emitidas.
22/06/2026 19:16:59 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
22/06/2026 19:16:34 | Agente de Contratação
Neste sentido mantenham-se atentos ao certame e suas fases e não terão problemas quanto aos prazos estabelecidos.
22/06/2026 19:13:59 | Agente de Contratação
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do licitante acompanhar o andamento do certame e praticar, tempestivamente, todos os atos que lhe competem no âmbito do processo licitatório. A omissão na prática de atos processuais ou o descumprimento dos procedimentos estabelecidos não pode ser atribuída ao Agente de Contratação ou à Administração Pública. Nesse sentido, a tentativa de transferir à Administração a responsabilidade por atos que incumbiam exclusivamente ao licitante contraria o dever de diligência esperado dos participantes do certame e afronta os princípios da boa-fé objetiva, da autorresponsabilidade processual e da segurança jurídica que regem as contratações públicas. Eventuais prejuízos decorrentes da inobservância dos prazos e procedimentos previstos no edital e na legislação aplicável sujeitam-se aos efeitos da preclusão, não sendo possível imputar à Administração consequências oriundas de conduta atribuível exclusivamente ao particular.
22/06/2026 19:08:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) andamento do certame e praticar os atos processuais dentro dos prazos estabelecidos. Eventuais manifestações realizadas fora do ambiente oficial do processo, especialmente quando destinadas a suprir atos não praticados tempestivamente no sistema, não podem ser consideradas para fins de reabertura de prazos ou afastamento dos efeitos da preclusão, sob pena de afronta aos princípios da igualdade entre os participantes e da vinculação ao instrumento convocatório.
22/06/2026 19:08:07 | Agente de Contratação
Antes de dar continuidade ao certame, cumpre registrar a seguinte observação: Esta Administração assegura a todos os licitantes o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, observados os prazos e procedimentos estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Contudo, quaisquer manifestações, intenções de recurso, pedidos de dilação de prazo ou demais requerimentos deverão ser formalizados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em fase e tempo oportuno utilizado para a condução do certame. Solicitações encaminhadas por canais externos, tais como e-mail, WhatsApp ou quaisquer outros meios não previstos para tramitação processual, não possuem validade processual, uma vez que o procedimento licitatório é integralmente eletrônico e seus atos devem observar os registros oficiais constantes na plataforma, garantindo a transparência, a isonomia e a segurança jurídica do processo. Ressalta-se que compete aos licitantes acompanhar regularmente o... (CONTINUA)
22/06/2026 18:45:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO_TÉCNICA_CONSTRUR_CC_005_26.pdf) em 22/06/2026 às 15:45.
22/06/2026 18:41:19 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, às 16:00 horas daremos continuidade ao certame.
18/06/2026
18/06/2026 21:55:10 | Agente de Contratação
Boa noite senhores licitantes, os documentos diligenciados serão encaminhados para o setor de engenharia para análise e emissão de parecer. A sessão ficará suspensa com retorno para o dia 22 de junho às 15:00 horas.
18/06/2026 19:03:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 18:04:45 | Sistema
Motivo: Dilação concedida.
18/06/2026 18:04:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:44:52 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa com retorno para as 15:00 horas.
18/06/2026 14:43:58 | Agente de Contratação
Após a finalização do primeiro prazo será concedido a prorrogação solicitada.
18/06/2026 14:29:40 | F. RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA
Documentação Item 0001: A complexidade técnica dos esclarecimentos solicitados demanda levantamento detalhado por nossa equipe de engenharia, razão pela qual requeremos prazo adicional
18/06/2026 14:21:09 | F. RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA
Documentação Item 0001: Sr.(a) pregoeiro (a) solicitamos por gentileza a dilação do prazo para que possamos prestar os devidos esclarecimentos com excelência, tendo em vista que o prazo concedido é insuficiente para sanar todos os pontos solicitados
18/06/2026 14:13:38 | Sistema
Motivo: Diligência para cumprimento das solicitações constantes no parecer técnico anexado aos autos.
18/06/2026 14:13:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:11:40 | Agente de Contratação
Prezada licitante CONSTRUR 13 Rafael Ferreira Rodrigues Ltda (CNPJ: 35.619.728/0001-80), com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e conforme conclusão do Parecer Técnico da Engenharia datado de 18/06/2026, realizaremos diligência para que a empresa apresente, no prazo estabelecido no sistema, os esclarecimentos e documentos complementares acerca da composição analítica dos encargos sociais (horista e mensalista), a justificativa técnica para a alíquota de ISS de 2,95% adotada no BDI (visto que a legislação municipal prevê 5%) e a memória de cálculo detalhada para o item Estacas Metálicas Tipo TR-68, cujo valor unitário superou o referencial adotado pela Administração, e demais informações que se façam necessárias, sob pena de desclassificação caso as inconsistências apontadas não sejam devidamente saneadas ou justificadas.
18/06/2026 14:04:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA CONSTRUR.pdf) em 18/06/2026 às 11:04.
18/06/2026 13:59:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
17/06/2026
17/06/2026 19:06:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informamos que já estamos de posse do Parecer Técnico. Contudo, durante sua análise, foi identificada uma duplicidade em algumas das solicitações de esclarecimentos registradas, razão pela qual foi solicitada a devida retificação. Entretanto, o profissional responsável pela elaboração do parecer encontra-se atualmente em atendimento a uma demanda na zona rural do município, o que impossibilita a correção imediata do documento. Diante dessa circunstância, a sessão será suspensa e reaberta amanhã, dia 18, às 10h00, ocasião em que será dada continuidade aos trabalhos. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
17/06/2026 18:08:41 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, em breve daremos continuidade ao certame.
15/06/2026
15/06/2026 18:58:36 | Agente de Contratação
Neste sentido iremos suspender a sessão com retorno para o dia 17 de junho às 15:00 horas.
15/06/2026 18:57:23 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que os documentos relativos à proposta, anexados aos autos em atendimento à diligência realizada, serão encaminhados ao setor de Engenharia para análise técnica e emissão do respectivo parecer. Após a conclusão da avaliação técnica, será dado prosseguimento às demais fases do certame, com a devida comunicação a todos os interessados.
15/06/2026 14:11:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 12:49:37 | F. RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA
Documentação Item 0001: Sr.(a) pregoeiro(a) solicito, por gentileza, a dilação do prazo tendo em vista a complexidade das planilhas a serem apresentadas.
15/06/2026 12:16:19 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante solicitamos que nos envie as planilhas de composição de custos unitários conforme item 6.24 do edital em epigrafe.
15/06/2026 12:16:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:14:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA com lance de R$ 6.047.000,00.
15/06/2026 12:14:36 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 12:14:36 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante, embora regularmente diligenciada, deixou de apresentar, dentro do prazo concedido, a documentação e os esclarecimentos exigidos para comprovação da exequibilidade da proposta, especialmente quanto às planilhas de composição de custos unitários, encargos sociais e BDI, resta impossibilitada a validação dos valores ofertados e a aferição da viabilidade da execução contratual, razão pela qual a empresa fica DESCLASSIFICADA do certame por não atender à diligência promovida pela Administração, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, na forma prevista no edital e na legislação vigente.
15/06/2026 12:14:36 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA foi desclassificado no processo.