CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 120,00 METROS DE EXTENSÃO E 5,00 METROS DE LARGURA, SOBRE O RIO TRIUNFO, LOCALIZADA NA...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA
Autoridade Competente:
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Apoio:
JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA, LUANA DE SOUSA SILVA, MATHEUS HENRIQUE GOMES SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 19:38
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 21:00
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-16:32:27
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:16:17
LAUDO TÉCNICO DA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:18:00
PLANILHA 1.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:18:34
PLANILHA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:19:03
PLANILHA 3.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:19:34
PLANILHA 4.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:20:00
15 - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:22:41
Solicitação Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu PA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:13:43
Solicitação Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu PA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-17:08:34
NOTA TÉCNICA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:06:00
#1417969 - ENC_ Reversão de fase de habilitação_.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:45:44
Email – PMSFX SÃO FÉLIX DO XINGU – Outlook.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-09:20:11
CAT PARCIAL PONTE PACAJA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-09:20:37
NOTA_TÉCNICA_ELETROPOWER.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-15:53:11
PARECER PROPOSTA CONSTRUR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-11:04:57
MANIFESTAÇÃO_TÉCNICA_CONSTRUR_CC_005_26.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-15:45:56
Relatorio Agente de Contratação - CP 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:23:08
PARECER 246-2026 - Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:23:30
Decisão da Autoridade - CP 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:23:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 120,00 MET...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.052.906,69
Melhor lance
R$ 6.047.000,00
Unidade:
UN
10/07/2026
10/07/2026 14:24:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2026 14:23:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da Autoridade - CP 005-2026.pdf) em 10/07/2026 às 11:23.
10/07/2026 14:23:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 246-2026 - Licitação.pdf) em 10/07/2026 às 11:23.
10/07/2026 14:23:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio Agente de Contratação - CP 005-2026.pdf) em 10/07/2026 às 11:23.
10/07/2026 14:19:36 | Sistema
Justificativa: Os motivos estão no arquivo Decisão da Autoridade em anexo aos aoutos.
10/07/2026 14:19:36 | Sistema
FABRICIO BATISTA FERREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/07/2026 14:12:23 | Autoridade Competente
Bom dia senhores licitantes.
10/07/2026 13:43:12 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que estamos aguardando a manifestação da autoridade competente para dar continuidade aos procedimentos do certame. Tão logo haja a deliberação, a sessão terá prosseguimento.
09/07/2026
09/07/2026 15:01:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/07/2026 15:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, amanhã dia 10 de julho de 2026 às 10h30 daremos coninuidade ao processo.
02/07/2026
02/07/2026 20:16:55 | Sistema
O fornecedor RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/06/2026
29/06/2026 19:51:58 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/06/2026
24/06/2026 14:35:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 18:00.
24/06/2026 14:33:30 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso por empresa concorrente não ser inabilitada por não apresentar os itens 3.19 e 3.20 do edital 3.19. A garantia de proposta na forma de depósito será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.20. Seguro Garantia, mediante entrega da competente apólice, no original, emitido por entidade em funcionamento no País, em nome do Município de São Félix do Xingu (Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu), cobrindo o risco de quebra dos termos de aceitação da proposta Close Close
24/06/2026 14:33:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2026 14:33:27 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
24/06/2026 14:33:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2026 14:33:22 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
24/06/2026 14:33:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/06/2026 14:33:04 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, acabram de atualizar o sitema, iremos prosseguir com o certame.
23/06/2026
23/06/2026 20:51:11 | Agente de Contratação
Só uma correção: onde se lê prazo para manifestação de recursos, lê-se prazo para apresentação dos recursos.
23/06/2026 20:47:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que foi aberto chamado junto ao suporte técnico em caráter de urgência para correção da inconsistência verificada no sistema. Entretanto, até o presente momento, a situação ainda não foi regularizada. Esclarecemos que, após a atualização do sistema, a única movimentação prevista será a abertura do prazo para manifestação de recursos, não sendo praticado qualquer outro ato processual além deste. Diante disso, a sessão será suspensa, com retorno agendado para o dia 24 de junho, às 09h30, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
23/06/2026 18:06:23 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, até o momento o suporte não realizou o suporte solicitado.
23/06/2026 12:08:33 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos aguardando retorno do suprte técnico para darmos continuidade ao certame.
22/06/2026
22/06/2026 20:59:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda não foi resolvido o problema técnico, iremos suspedner a sessão com retorno para amanhã dia 23 de junho às 09:00 horas.
22/06/2026 19:41:23 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que estamos enfrentando instabilidades técnicas que, neste momento, impedem a abertura da fase recursal no sistema. Diante da situação, será acionado o suporte técnico da plataforma para adoção das medidas necessárias à regularização da funcionalidade. Tão logo o problema seja solucionado, os procedimentos serão retomados, com a devida comunicação aos participantes por meio do sistema.
22/06/2026 19:34:44 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇAO DE RECURSO CONTRA A EMPRESA
22/06/2026 19:34:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:34:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
22/06/2026 19:34:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:34:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, dos quais serão expostos em peça recursal.
22/06/2026 19:34:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:34:32 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso e, em tempo oportuno, iremos expor nossas razões.
22/06/2026 19:34:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/06/2026 19:30:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:27:05 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:25:26 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:22:21 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:21:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 16:31.
22/06/2026 19:20:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/06/2026 19:20:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA.
22/06/2026 19:19:40 | Agente de Contratação
Com base na manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia, informa-se que a empresa CONSTRUR 13 Rafael Ferreira Rodrigues Ltda. apresentou tempestivamente os esclarecimentos e documentos complementares solicitados em sede de diligência, tendo sido verificado, no âmbito estritamente técnico da engenharia, o atendimento aos questionamentos relativos à composição dos encargos sociais, composição do BDI e formação do preço unitário das estacas metálicas tipo TR-68. Conforme parecer técnico, os esclarecimentos apresentados foram considerados satisfatórios quanto aos aspectos de engenharia, não sendo identificados elementos adicionais que alterem as conclusões anteriormente emitidas.
22/06/2026 19:16:59 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
22/06/2026 19:16:34 | Agente de Contratação
Neste sentido mantenham-se atentos ao certame e suas fases e não terão problemas quanto aos prazos estabelecidos.
22/06/2026 19:13:59 | Agente de Contratação
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do licitante acompanhar o andamento do certame e praticar, tempestivamente, todos os atos que lhe competem no âmbito do processo licitatório. A omissão na prática de atos processuais ou o descumprimento dos procedimentos estabelecidos não pode ser atribuída ao Agente de Contratação ou à Administração Pública. Nesse sentido, a tentativa de transferir à Administração a responsabilidade por atos que incumbiam exclusivamente ao licitante contraria o dever de diligência esperado dos participantes do certame e afronta os princípios da boa-fé objetiva, da autorresponsabilidade processual e da segurança jurídica que regem as contratações públicas. Eventuais prejuízos decorrentes da inobservância dos prazos e procedimentos previstos no edital e na legislação aplicável sujeitam-se aos efeitos da preclusão, não sendo possível imputar à Administração consequências oriundas de conduta atribuível exclusivamente ao particular.
22/06/2026 19:08:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) andamento do certame e praticar os atos processuais dentro dos prazos estabelecidos. Eventuais manifestações realizadas fora do ambiente oficial do processo, especialmente quando destinadas a suprir atos não praticados tempestivamente no sistema, não podem ser consideradas para fins de reabertura de prazos ou afastamento dos efeitos da preclusão, sob pena de afronta aos princípios da igualdade entre os participantes e da vinculação ao instrumento convocatório.
22/06/2026 19:08:07 | Agente de Contratação
Antes de dar continuidade ao certame, cumpre registrar a seguinte observação: Esta Administração assegura a todos os licitantes o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, observados os prazos e procedimentos estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Contudo, quaisquer manifestações, intenções de recurso, pedidos de dilação de prazo ou demais requerimentos deverão ser formalizados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em fase e tempo oportuno utilizado para a condução do certame. Solicitações encaminhadas por canais externos, tais como e-mail, WhatsApp ou quaisquer outros meios não previstos para tramitação processual, não possuem validade processual, uma vez que o procedimento licitatório é integralmente eletrônico e seus atos devem observar os registros oficiais constantes na plataforma, garantindo a transparência, a isonomia e a segurança jurídica do processo. Ressalta-se que compete aos licitantes acompanhar regularmente o... (CONTINUA)
22/06/2026 18:45:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO_TÉCNICA_CONSTRUR_CC_005_26.pdf) em 22/06/2026 às 15:45.
22/06/2026 18:41:19 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, às 16:00 horas daremos continuidade ao certame.
18/06/2026
18/06/2026 21:55:10 | Agente de Contratação
Boa noite senhores licitantes, os documentos diligenciados serão encaminhados para o setor de engenharia para análise e emissão de parecer. A sessão ficará suspensa com retorno para o dia 22 de junho às 15:00 horas.