CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS ALECRIM, MUNDIAL E LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FDE Nº...
CP 010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA
Autoridade Competente:
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Apoio:
GEIZA DE SOUZA MACEDO, IVAN DE SOUZA SILVA, JOSE CARLOS BATISTA DA LUZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 20:14
Inicio das Propostas
20/08/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 21:00
Abertura das Propostas
04/09/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-17:09:05
01-PLANTA DE LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-17:14:37
PLANTA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-17:14:56
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-09:02:55
CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-15:54:33
Resposta de Esclarecimento - CPU.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-15:56:03
Resposta de Esclarecimento - CPU.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-15:56:03
COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-15:59:30
19567bc4-3432-494f-9c00-8c7f4701b15f.jpeg
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:22:23
PARECER_TECNICO_QUALIFICACAO_TECNICA_CE_010_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-16:04:35
PARECER_TECNICO_VERIFICACAO_DILIGENCIA_CE_010_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-15:34:12
PARECER_TECNICO_ENGENHARIA_ANALISE_PROPOSTA_VM_CONSTRUTORA_CE_010_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-15:11:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.317.087,80
Melhor lance
R$ 5.589.390,86
Unidade:
UND
28/09/2026
28/09/2026 13:26:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/09/2026
21/09/2026 18:25:54 | Agente de Contratação
Diante do prazo para recurso e contrarrazões, fica suspensa a sessão até a finalização recursal.
21/09/2026 18:24:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2026 às 23:59.
21/09/2026 18:24:44 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, o motivo será apresentado na peça recursal.
21/09/2026 18:24:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/09/2026 18:13:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 15:23.
21/09/2026 18:13:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/09/2026 18:13:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/09/2026 18:12:42 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, conforme parecer técnico, finalizaremos a fase de analise da proposta e daremos continuidade ao certame.
21/09/2026 18:11:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ENGENHARIA_ANALISE_PROPOSTA_VM_CONSTRUTORA_CE_010_2026.pdf) em 21/09/2026 às 15:11.
21/09/2026 14:55:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tivemos um problema com nosso servidor, estaremos suspende4ndo a sessão com retorno para às 15:oo horas.
21/09/2026 13:16:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, em breve traremos o resultado da análise técnica.
18/09/2026
18/09/2026 20:22:45 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, ainda não foi possível concluir, até o presente momento, a análise técnica e a consequente emissão do parecer referente às planilhas de custos. Iremos suspender a sessão com retorno para dia 21 de setembro às 10:00 horas.
17/09/2026
17/09/2026 18:46:27 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Em razão da elevada demanda junto ao setor de Engenharia, não foi possível concluir, até o presente momento, a análise técnica e a consequente emissão do parecer referente à documentação/planilhas encaminhadas para apreciação. A fim de evitar que os licitantes permaneçam ociosos aguardando a conclusão da análise, esta sessão será suspensa, ficando seu retorno previamente designado para amanhã, dia 18 de setembro, às 15h00, ocasião em que daremos continuidade à condução do certame, conforme o resultado da análise técnica. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
16/09/2026
16/09/2026 20:17:01 | Agente de Contratação
Após a finalização do prazo da diligência, a sessão ficará suspensa. As planilhas serão encaminhadas para o setor de engenharia para emissão do parecer técnico, retornaremos amanhã dia 17 de setembro às 15:00 horas.
16/09/2026 20:02:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 19:33:14 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o Item 6.22.1 do edital em epígrafe, solicitamos que seja anexado a diligência, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora.
16/09/2026 19:33:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 19:18:31 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 16:29.
16/09/2026 19:18:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/09/2026 19:18:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.589.390,86.
16/09/2026 19:17:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/09/2026 19:17:36 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/09/2026 às 16:17:36.
16/09/2026 19:12:35 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/09/2026 às 16:17:36.
16/09/2026 19:10:44 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/09/2026 18:55:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/09/2026 18:54:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/09/2026 18:54:16 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
16/09/2026 18:54:16 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
16/09/2026 18:54:16 | Sistema
Conforme Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
16/09/2026 18:54:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/09/2026 18:46:49 | Agente de Contratação
Digo: Senhores licitantes, Conforme informado anteriormente, a diligência foi realizada com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, destinando-se ao esclarecimento ou complementação de informações relativas a situações e documentos preexistentes à abertura do certame. No caso da ASA NORTE, verificou-se que a ART exigida no item 8.15.38 somente foi registrada em 14/09/2026, após a abertura do certame, ocorrida em 04/09/2026, não se tratando, portanto, de documento preexistente como também não é complementar a qualquer documento apresentado. Dessa forma, a diligência não poderia constituir documento novo após a abertura do certame. Prosseguiremos com o certame na forma estabelecida no Edital.
16/09/2026 18:44:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Conforme informado anteriormente, a diligência foi realizada com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, destinando-se ao esclarecimento ou complementação de informações relativas a situações e documentos preexistentes à abertura do certame como também não é complementar a qualquer documento apresentado.. No caso da ASA NORTE, verificou-se que a ART exigida no item 8.15.38 somente foi registrada em 14/09/2026, após a abertura do certame, ocorrida em 04/09/2026, não se tratando, portanto, de documento preexistente. Dessa forma, a diligência não poderia constituir documento novo após a abertura do certame. Prosseguiremos com o certame na forma estabelecida no Edital.
16/09/2026 18:40:30 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 18:35:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 15:45.
16/09/2026 18:35:38 | Sistema
O fornecedor 23.348.665/0001-96 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Senhores licitantes, Após análise do Parecer Técnico de Engenharia e da documentação apresentada pela empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, informamos que a empresa será INABILITADA, em razão do não atendimento ao item 8.15.38 do Edital.
16/09/2026 18:35:38 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/09/2026 18:34:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_VERIFICACAO_DILIGENCIA_CE_010_2026.pdf) em 16/09/2026 às 15:34.
16/09/2026 18:18:48 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
15/09/2026
15/09/2026 12:06:13 | Agente de Contratação
Iremos encaminhar para o setor de engenharia os documentos exigidos em diligência, remarcaremos a reabertura da sessão para amanhã dia 16 de setembro às 15:00 horas.
15/09/2026 12:02:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos continuidade ao certame.
15/09/2026 11:40:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026
14/09/2026 21:03:29 | Sistema
Motivo: Pedido de dilação concedido.
14/09/2026 21:03:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 21:02:29 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, iremos suspender a sessão com retorno para amanhã dia 15 de setembro as 09:00 horas. A diligência ficará aberta até este horário, atendendo o pedido de dilação.
14/09/2026 20:31:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 20:05:01 | F. ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Documentação Item 0001: A empresa, por seu representante legal, vem, respeitosamente, SOLICITAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO concedido para atendimento da diligência, tendo em vista a necessidade de prazo adicional para reunir, conferir e encaminhar corretamente a documentação/informação solicitada, evitando o envio de documentos incompletos ou com inconsistências.
14/09/2026 19:43:39 | Agente de Contratação
Além disso, um ponto fundamental que fará total diferença na diligência a ser apresentada pelos senhores é que ela será realizada com fulcro no artigo 64 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
14/09/2026 19:13:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, o não cumprimento da diligência implicará em desclassificação.
14/09/2026 19:09:00 | Sistema
Motivo: Favor cumprir a diligência conforme prevista na Nota Técnica.