Encaminhado para adjudicação/Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO LANCHA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 062124/2025.

013/2026
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA

Autoridade Competente:

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Apoio:

JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA, LUANA DE SOUSA SILVA, MATHEUS HENRIQUE GOMES SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA

Datas

Data de Publicação

30/03/2026 às 18:17

Inicio das Propostas

30/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 20:00

Abertura das Propostas

13/04/2026 às 12:30

Documentos

EDITAL COMPLETO (13).pdf

Tipo: Edital

30/03/2026-15:11:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Recebendo Documentos

Embarcações tipo lancha, em alumínio naval, com 9 metros de comprimento e chapa de 2 mm, toda em sol...

Quantidade:

7

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.197,90

Melhor lance

R$ 21.900,00

Unidade:

UN

Item 2

Cancelado

Motores de popa, HM, 3 cilindros, com potência de 50 HP.

Quantidade:

7

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 27.281,33

Melhor lance

R$ 26.900,00

Unidade:

UND

16/04/2026
16/04/2026 21:01:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2026 20:51:01 | Sistema
Motivo: Orientação jurídica já exposto no chat.
16/04/2026 20:51:01 | Sistema
O item 0002 foi cancelado por iniciativa do pregoeiro.
16/04/2026 20:50:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 18:00.
16/04/2026 20:50:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
16/04/2026 20:27:45 | Pregoeiro
(CONT. 1) decorreu da própria redação da cláusula editalícia.
16/04/2026 20:27:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Em atenção à análise realizada pelo setor jurídico, cujo entendimento foi desfavorável à manutenção da exigência relacionada à possibilidade de revendedora autorizada declarar outra empresa como igualmente autorizada, informamos que tal cláusula editalícia revelou-se inadequada sob o ponto de vista jurídico, comprometendo a segurança e a regularidade do certame. Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo, o item em questão será declarado cancelado/fracassado, tendo em vista a impossibilidade de seu regular prosseguimento nas condições atualmente estabelecidas. Informamos, ainda, que o referido item será oportunamente republicado, com as devidas adequações no instrumento convocatório, assegurando-se a todos os interessados nova oportunidade de participação em condições equânimes e juridicamente seguras. Por fim, esclarecemos que nenhuma empresa será prejudicada, uma vez que a inconsistência... (CONTINUA)
16/04/2026 19:01:14 | Pregoeiro
(CONT. 1) será declarado fracassado, com posterior republicação, a fim de assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo.
16/04/2026 19:01:14 | Pregoeiro
Senhor licitante, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor jurídico para análise e orientação quanto à problemática suscitada. Registre-se que, antes mesmo da abertura do certame, já havia sido apresentado questionamento, no âmbito processual, por parte de licitante acerca da insegurança jurídica relacionada à possibilidade de uma revendedora autorizada declarar outra empresa como igualmente autorizada 14 situação esta que, desde logo, já se vislumbrava como potencial fonte de inconsistências. Ademais, verificaram-se inconformidades na elaboração dos documentos vinculados a tal requisito, o que agravou o cenário de incerteza jurídica. Dessa forma, aguardaremos o posicionamento jurídico para prosseguimento do feito. Contudo, desde já, esclarecemos que, caso a orientação seja desfavorável à manutenção da exigência, a empresa não será prejudicada, considerando que o equívoco decorreu da própria redação da cláusula editalícia. Se necessário, o item... (CONTINUA)
16/04/2026 15:19:33 | F. ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Documentação Item 0002: https://www.mercurymarine.com/br/pt/find-a-dealer?q=Londrina%252C%2520PR%252C%2520Brasil
16/04/2026 15:14:24 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e retornaremos às 14:30 horas. Bom almoço a todos
16/04/2026 15:09:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
16/04/2026 15:00:21 | Pregoeiro
Considerando a inconsistência nas assinaturas apresentadas, o que por si só ensejaria a desclassificação, e em observância ao princípio da segurança jurídica, solicitamos a comprovação imediata da autorização da empresa. O não cumprimento desta exigência resultará na inabilitação da licitante.
16/04/2026 14:56:20 | F. ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Documentação Item 0002: 7.1.6.2.2. Declaração do fabricante ou revendedor autorizado, informando que o licitante está autorizado a comercializar e fornecer o modelo ofertado, com garantia de procedência e novo de fábrica
16/04/2026 14:55:42 | F. ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Documentação Item 0002: apresentamos autorização da autozida conforme solictado em edital, não estamos apresentando nehum documento novo, aoenas comprovação.. solicitada
16/04/2026 14:40:27 | Pregoeiro
Agora já não se trata de adequação de material anteriormente apresentado mas sim de fato que a empresa ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA é uma Representante Autorizada.
16/04/2026 14:38:29 | Pregoeiro
Senhor licitante peço que cumpra a exigência da diligência.
16/04/2026 14:30:53 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
16/04/2026 13:37:28 | Sistema
Motivo: Diante da divergência identificada na declaração de revenda, solicitamos a apresentação de um comprovante oficial de que a ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA atua como representante autorizada da marca Mercury.
16/04/2026 13:37:28 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:59:29 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, conforme anunciado otem, daremso continuidade ao certame.
15/04/2026
15/04/2026 18:26:06 | Pregoeiro
Em função do não comparecimento de todos os licitantes, iremos suspender a sessão e retornaremos amanhã dia 16 de abril às 09:30 horas para continuidade do processo, agradecemos a compreensão de todos.
15/04/2026 16:20:57 | Pregoeiro
Bopa tarde senhores, tivemos um outro processo hoje pela manhã e não consegui abrir a sessão, ate porque estava confiante que tinha marcado a reabertura para às 14:30 horas, neste sentido pelo tempo ocioso que a sessão ficou, se caso às 15:00 horas estiverem todos on-line reabriremos, caso contrário pelo principio da isonomia teremos que remarcar para amanhã.
14/04/2026
14/04/2026 20:39:19 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, como haverá diligência vamos retornar amanhã às 10:30 horas. Agradecemos a todos pela comprensão.
14/04/2026 19:46:53 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, desculpem a demora mas como informado ontem estamos com algumas atividades paralelas mas estamos finlizando a análise fiquem atentos.
14/04/2026 17:33:15 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, estamos retornando a sessão fiquem atentos.
13/04/2026
13/04/2026 18:25:31 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, em função de algumas atividades paralelas vamos suspender a sessão com retorno para amanhã dia 14 de abril de 2026 às 14:30 horas.
13/04/2026 14:26:09 | Pregoeiro
Conforme informado anteriormente, iremos analisar os documentos enviados e reabriremos a sessão às 15:00 horas.
13/04/2026 14:10:02 | Sistema
Motivo: A diligência será prorrogada por mais 15 minutos, não cabendo mais prorrogação.
13/04/2026 14:10:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 14:09:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
13/04/2026 14:07:31 | F. ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Documentação Item 0002: Bom dia pedimos dilatação de tempo para mas tempo pois estams com problemas tecnicos ?
13/04/2026 14:03:23 | Pregoeiro
Após o envio iremos analisar os documentos enviados e reabriremos a sessão às 15:00 horas.
13/04/2026 14:03:20 | F. ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Documentação Item 0002: Bolm dia Sr(a) Pregoeiro pedimos dilatação do tempo de ebtraga estamos com problemas tecnicos, certo de sua compreeensão deste ja agradecemos atenção
13/04/2026 13:57:10 | F. PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço enviadas, estamos a disposição para qualquer esclarecimento ou informações complementares necessárias.
13/04/2026 13:54:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/04/2026 13:50:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos que nos envie os documentos de habilitação. O não envio ocasionará em inabilitação.
13/04/2026 13:50:47 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:50:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos que nos envie os documentos de habilitação. O não envio ocasionará em inabilitação.
13/04/2026 13:50:28 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:31:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 10:41.
13/04/2026 13:31:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 10:41.
13/04/2026 13:30:58 | Sistema
O fornecedor ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
13/04/2026 13:30:50 | Sistema
O fornecedor PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/04/2026 13:26:30 | F. PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro e comissão, infelizmente não conseguiremos reduzir o valor de nossa proposta.
13/04/2026 13:26:15 | F. ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Negociação Item 0002: Bom dia Sr(a0 Pregoeiro e comissão de licitações, ja estamos com melhor preço para o item arrematado
13/04/2026 13:19:48 | Sistema
Motivo: Pedimos que melhore seus lances.
13/04/2026 13:19:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:30 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:19:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:15:27 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante ELETRO MP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME com lance de R$ 26.900,00.