O Item 0001 foi homologado por Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista.

O Item 0001 foi adjudicado por Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 10:15.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA.

Motivo: Arrematante atendeu à diligência solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: A realização de diligência para apresentação de novo documento comprobatório de regularidade fiscal estadual mostra-se necessária, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que, após a autenticação da certidão apresentada pelo licitante, constatou-se que o referido documento encontrava-se cassado pela SEFA/PA em razão de atualização cadastral/documental. Dessa forma, visando resguardar os princípios da legalidade, da segurança jurídica, da vinculação ao instrumento convocatório e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, faz-se necessária a abertura de diligência para que o licitante apresente documentação válida e vigente, apta a comprovar sua regularidade fiscal estadual perante a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA/PA, sob pena de inabilitação, caso não seja sanada a inconsistência verificada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 15/05/2026.

Prezados Licitantes, bom dia, nesse momento estaremos dando continuidade do certame. Fiquem atentos às mensagens do chat.

Prezados Licitantes, estamos suspendendo o certame, com retorno para SEXTA-FEIRA, dia 15 de maio de 2026, as 09h30min. Fiquem atentos as mensagens no chat.

Motivo: Arrematante atendeu à diligência solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Considerando a necessidade de adequada instrução do processo licitatório e de verificação da habilitação econômico-financeira da licitante, justifica-se a realização de diligência para que seja apresentada a Declaração com a relação detalhada dos compromissos financeiros assumidos, em caráter de complementação de informações necessárias à apuração de fatos já existentes à época da abertura do certame.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 13/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA com lance de R$ 14.225,00.

(CONT. 2) evitando-se a republicação desnecessária do processo licitatório e assegurando a continuidade regular do certame.

(CONT. 1) às licitações públicas, mostra-se juridicamente admissível a reabilitação da licitante, desde que a irregularidade se restrinja à ausência de declaração de natureza formal, sem prejuízo à comprovação da habilitação técnica, fiscal, jurídica e econômico-financeira exigida no edital. Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, é permitida a realização de diligência destinada ao esclarecimento ou complementação da instrução processual, admitindo-se o saneamento de falhas formais, desde que não haja alteração da substância da proposta, violação à competitividade ou inclusão posterior de condição inexistente à época da sessão. Assim, considerando que a licitante atende às demais exigências editalícias e que a falha documental é sanável, entende-se cabível a sua reabilitação, mediante juntada da declaração ausente, preservando-se a isonomia entre os participantes, a vinculação ao edital, a seleção da proposta mais vantajosa e a economicidade administrativa,...

Motivo: Considerando que a inabilitação inicial da licitante ocorreu em respeito aos princípios da isonomia, da legalidade, do julgamento objetivo e da vinculação ao edital e seus anexos, em razão da ausência de declaração formal exigida no instrumento convocatório, registra-se que tal medida observou, naquele momento, as regras previamente estabelecidas para todos os participantes do certame. Contudo, diante da constatação de que as demais empresas não tiveram suas propostas classificadas e/ou aceitas, a manutenção da inabilitação conduziria ao fracasso do processo licitatório, com consequente necessidade de republicação do certame, aumento de custos administrativos, atraso na contratação e possível prejuízo ao interesse público. Nesse contexto, à luz dos princípios da supremacia do interesse público, da economicidade, da eficiência, da razoabilidade, da proporcionalidade e do formalismo moderado, previstos na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis... (CONTINUA)

O fornecedor MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

(CONT. 1) intenção de recurso formulado pela licitante, por não atender aos requisitos formais necessários à sua admissibilidade.

Justificativa: Considerando a manifestação apresentada pela licitante, na qual consta apenas a declaração genérica “em anexo nosso recurso sobre a declaração de comromissos financeiros assumidos”, sem a devida apresentação de fundamentos fáticos ou jurídicos que demonstrem o inconformismo quanto ao resultado do certame, verifica-se a ausência de motivação, requisito essencial à admissibilidade do recurso administrativo. Nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deve observar, entre outros, o princípio da motivação, segundo o qual os atos administrativos devem ser devidamente fundamentados, com a indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos que os embasam. Tal princípio aplica-se igualmente às manifestações dos licitantes, que devem expor de forma clara e objetiva as razões que justificam sua pretensão recursal. Dessa forma, diante da ausência de motivação na intenção de recurso apresentada, INDEFIRO o pedido de registro de... (CONTINUA)

Intenção: EM ANEXO NOSSO RECURSO SOBRE A DECLARAÇÃO DE COMROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 16:22.

O fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Proposta em desacordo com o exigido no edital.

O fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Negociação Item 0001: Estamo no nosso limite de segurança.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 20.600,00.

Motivo: Prezado Arrematante, considerando que o valor de seu lance está acima do valor de referência, solicito que cubra o valor de referência sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:07 do dia 13/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA com lance de R$ 20.700,00.

O fornecedor B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Proposta em desacordo com o exigido no edital.

O fornecedor B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Prezado Arrematante, considerando que o valor de seu lance está acima do valor de referência, solicito que cubra o valor de referência sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:37 do dia 13/05/2026.

Prezados Licitantes, Boa tarde a todos, estaremos nesse momento dando continuidade ao certame. Fiquem atentos às mensagens do chat.

Prezados licitantes, estamos suspendendo o certame para almoço, com retorno previsto para às 15h00min. Fiquem atentos às mensagens do chat. Bom almoço a todos.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 11:59, encerrando às 12:04:00.

Para o item 0001, o fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 20.000,00.

O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Proposta em desacordo com o exigido no edital.

O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi inabilitado no processo.