REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
PE057/2025-SRP/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LUIZ OZENEIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista
Apoio:
ANA PAULA ALVES MARTINS, THARLLYNNI DE PAULA T DA SILVA A P DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA
Datas
Data de Publicação
30/09/2025 às 18:05
Inicio das Propostas
30/09/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/10/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
15/10/2025 às 12:30
Documentos
Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-15:05:19
PE057-2025-SRP CONTRATO Nº........... 20250507 PIQUIATUBA TAXI ass ass.pdf
Tipo: Contrato
22/06/2026-16:12:52
CONTRATO Nº........... 20260064 PIQUIATUBA TAXI ASS ASS.pdf
Tipo: Contrato
22/06/2026-16:15:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), COM AERONAVE MONOMOTOR, DEVENDO POSSUIR CAPACIDADE MINIMA DE 01...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.940,00
Melhor lance
R$ 6.732,00
Unidade:
h
13/11/2025
13/11/2025 13:38:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista.
11/11/2025
11/11/2025 20:38:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista.
11/11/2025 20:37:43 | Sistema
Justificativa: Conforme Documentação em anexo.
11/11/2025 20:37:43 | Sistema
Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/11/2025
04/11/2025 12:55:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2025
24/10/2025 12:41:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/10/2025
23/10/2025 20:36:23 | Sistema
O fornecedor PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 17:07:26 | Sistema
O fornecedor PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/10/2025
15/10/2025 20:18:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 18:00.
15/10/2025 20:14:33 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a habilitação da empresa Piquiatuba Taxi Aéreo LTDA, visto que a condução do processo se deu de forma a favorecer a referida que culminou a sua habilitação, os julgamentos e forma de condução não foram iguais para todos os licitantes, o que possibilitou a mesma prazos hábeis para sua normalização de documentação sendo a mesma fracionada, o que iremos expor em peça recursal
15/10/2025 20:14:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/10/2025 20:14:23 | Sistema
Justificativa: Erro no sistema.
15/10/2025 20:14:23 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a habilitação da empresa Piquiatuba Taxi Aéreo LTDA, visto que a condução do processo se deu de forma a favorecer a referida que culminou a sua habilitação, os julgamentos e forma de condução não foram iguais para todos os licitantes, o que possibilitou a mesma prazos hábeis para sua normalização de documentação sendo a mesma fracionada, o que iremos expor em peça recursal
15/10/2025 20:14:23 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
15/10/2025 20:10:56 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a habilitação da empresa Piquiatuba Taxi Aéreo LTDA, visto que a condução do processo se deu de forma a favorecer a referida que culminou a sua habilitação, os julgamentos e forma de condução não foram iguais para todos os licitantes, o que possibilitou a mesma prazos hábeis para sua normalização de documentação sendo a mesma fracionada, o que iremos expor em peça recursal
15/10/2025 20:10:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/10/2025 20:10:22 | Pregoeiro
Prezado(a) Licitante, Informamos que o seu recurso será deferido. Ressaltamos, contudo, que não houve qualquer favorecimento, uma vez que foi rigorosamente observado o prazo previsto no item 4.5 do Edital para o envio da documentação de habilitação, qual seja, 15 (quinze) minutos, prazo este que foi devidamente cumprido pela empresa habilitada. O mesmo prazo de 15 minutos foi igualmente concedido às duas empresas participantes. Destacamos que a diligência instaurada teve como objetivo complementar informações e apurar fatos pré-existentes, em conformidade com o disposto no artigo 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.
15/10/2025 19:21:51 | Sistema
O fornecedor PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2025 19:13:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 16:23.
15/10/2025 19:13:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.
15/10/2025 19:12:57 | Sistema
Motivo: Diligencia enviada.
15/10/2025 19:12:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA no item 0001.
15/10/2025 18:25:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
15/10/2025 18:22:15 | Sistema
Motivo: Em acordo com a Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, artigo 64, inciso I, solicito que nos envie os seguintes documentos, Declaração com uma relação detalhada dos compromissos financeiros assumidos que possam impactar sua capacidade econômico-financeira, excluindo-se as parcelas já executadas de contratos firmados, nos termos do Art. 69, `PAR` 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), para COMPLEMENTAÇÃO de informações, sob pena de INABILITAÇÃO.
15/10/2025 18:22:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 18:16:17 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Boa tarde a todos, estaremos nesse momento dando continuidade ao certame. Fiquem atentos às mensagens do chat.
15/10/2025 15:20:26 | Pregoeiro
Prezados licitantes, estaremos suspendendo o certame para almoço, com retorno previsto para às 15h00min. Fiquem atentos às mensagens do chat. Bom almoço a todos.
15/10/2025 14:14:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
15/10/2025 14:14:10 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 4.5 do edital, favor enviar os documentos de habilitação para análise, sob pena de INABILITAÇÃO no certame.
15/10/2025 14:14:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:29 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 13:58:02 | F. PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia sr. Pregoeiro, ja demos o nosso melhor lance. Infelizmente não conseguimos mais baixar.
15/10/2025 13:57:01 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, estamos em negociação direta, poderia melhorar o valor de seu lance?
15/10/2025 13:57:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:07 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 13:56:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/10/2025 13:41:19 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 10:51, encerrando às 10:56:00.
15/10/2025 13:40:58 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
15/10/2025 13:40:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA com lance de R$ 6.732,00.
15/10/2025 13:40:58 | Sistema
O fornecedor PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/10/2025 13:40:58 | Sistema
Motivo: Arrematante não atendeu à diligência para envio dos documentos de habilitação.
15/10/2025 13:40:58 | Sistema
O fornecedor PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA foi inabilitado no processo.
15/10/2025 13:38:18 | Pregoeiro
Prezado Licitante, não há previsão de prorrogação para o envio de DOCUMENTAÇÃO, no EDITAL, portanto, seu pedido oi INDEFERIDO, conforme previsto no ITEM 4.5 do EDITAL, o não envio da DOCUMENTAÇÂO de HABILITAÇÃO, carretará da INABILITAÇÃO.
15/10/2025 13:36:00 | F. PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTD
Documentação Item 0001: senhor agente solicitamos prorrogaçao do prazo por mais duas horas para finalizarmos a documentaçao
15/10/2025 13:25:01 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 4.5 do edital, favor enviar os documentos de habilitação para análise, sob pena de INABILITAÇÃO no certame.
15/10/2025 13:25:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 13:16:05 | Sistema
O fornecedor PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2025 13:11:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 10:21.
15/10/2025 13:11:20 | Sistema
O fornecedor PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/10/2025 13:09:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 6.664,00.
15/10/2025 13:08:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/10/2025 13:08:42 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.