CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3.965,00 METROS LINEARES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 062/2026.
004/PMSF/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DELSON DIAS FLEXA JUNIOR
Autoridade Competente:
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Apoio:
ANA CAROLINA GOLÇALVES DA COSTA, EDGLEUMA DOS SANTOS NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2026 às 23:09
Inicio das Propostas
22/07/2026 às 23:10
Limite p/ Impugnações
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
07/08/2026 às 12:01
Documentos
25- EDITAL - CONCORRÊNCIA 004-2026.pdf
Tipo: Edital
22/07/2026-19:52:20
04- ETP-pav asf -seinfra CV062-2026.pdf
Tipo:
22/07/2026-19:54:17
03- DFD - PAV ASF-SEINFRA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:54:38
05 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/07/2026-19:55:19
06.1 - ESPECIFICAÇÃO TEC. PAVIMENTAÇÃO SÃO FRANCISCO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/07/2026-19:55:42
06.2- NOTA TÉCNICA - ITENS RELEVANTES - rev.1.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:56:03
07.1- LOCALIZAÇÃO -SITUAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:56:20
07.2- LOCALIZAÇÃO -USINA ASFALTO-JAZIDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:56:38
07.3- DETALHES CONSTRUTIVOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:56:59
08.1-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2026-19:57:17
08.2-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (2).pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2026-19:57:33
08.3-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (3).pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2026-19:57:51
08.4-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (4).pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2026-19:58:08
08.5-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (5).pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2026-19:58:26
08.6-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (6).pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2026-19:58:41
08.7-ORÇ_PAV SÃO FRANCISCO (7).pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:58:56
09 - RELATÓRIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:59:13
10- CONVÊNIO - Nº 062 - 2026 - SFP (2).pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:59:33
11- PLANO TRABALHO_062_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-19:59:53
12.1- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA COM O ESTADO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:00:09
12.2-DECLARAÇÃO DE CONTATO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:00:27
12.3- DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE COM O PAGAMENTO DO FUN. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:00:55
12.4 -DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS LIMITES DA DIVIDA CONSOLIDADA E MOBILIARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:01:17
12.5- DECLARAÇÃO QUE A ÁREA DE INTERVENÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO É DE DOMINIO DA PREFEITURA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:01:45
12.6- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:02:03
12.7- DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO NAS VEDAÇÕES DO DECRETO DECRETO ESTADUAL N° 3.302 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:02:18
12.8- DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:02:35
12.10- DECLARAÇÃO DE COMFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ART 9°, I.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:03:05
12.11- DECLARAÇÃO DE MANDATO EM PLENA VIGÊNCIA ART 9°, II.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:03:30
12.12- DECLARAÇÃO DE APLICAÇÃO DE IMPOSTOS Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Art. 9º, Inciso IV.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:03:54
12.13- DECLARAÇÃO DE QUE O OBJETO NÃO TEVE EXECUÇÃO INICIADA ART 9°, 2°,II.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:04:10
12.14- DECLARAÇÃO DE ESTRUTURA QUE PERMITA FISCALIZAÇÃO ART.37, 1º.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:04:32
12.15- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:04:48
12.16- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS - SUBVENÇÕES – TCEPA E TCMPA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:05:05
14- RRT DE PROJETO-ORÇAMENTO-FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:05:36
15- LP - Pavimentação asfáltica.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:05:50
21- Portaria n°068-2026 Agentes de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:06:18
PARECER JURÍDICO 056-2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 - ASFALTO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-20:06:36
1. PARECER_PROPOSTA_Limpec.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-16:01:48
Parecer_Tecnico_Proposta_L_Melo_Concorrencia_004_202.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-15:16:15
RECURSO- CONCORRENCIA - ASFALTO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-14:30:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
25/08/2026
25/08/2026 17:47:28 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
25/08/2026 17:47:07 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
25/08/2026 17:38:16 | Sistema
Justificativa: CONSIDERANDO os registros constantes do sistema eletrônico, especialmente quanto à convocação específica da recorrente para apresentação da proposta readequada e respectivas composições, bem como à concessão de prazo para cumprimento da exigência;
25/08/2026 17:38:16 | Sistema
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP, conforme justificativa registrada no sistema.
25/08/2026 17:32:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 17:32:06 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/08/2026 17:30:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO- CONCORRENCIA - ASFALTO.pdf) em 25/08/2026 às 14:30.
18/08/2026
18/08/2026 23:37:20 | Sistema
O fornecedor TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/08/2026
13/08/2026 18:41:00 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde !
13/08/2026 18:40:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes , retornaremos após a fase recursal !
13/08/2026 18:40:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 18:35:36 | Sistema
O fornecedor TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 18:34:30 | Sistema
O fornecedor ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 18:29:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 15:39.
13/08/2026 18:29:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/08/2026 18:29:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor L. MELO CONSTRUCOES LTDA.
13/08/2026 18:24:42 | Sistema
O fornecedor LIMPEC PLAN CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 18:21:41 | Sistema
O fornecedor TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 18:20:54 | Sistema
O fornecedor LIMPEC PLAN CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 18:20:54 | Sistema
O fornecedor LIMPEC PLAN CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/08/2026 18:17:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 15:27.
13/08/2026 18:17:15 | Sistema
O fornecedor L. MELO CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/08/2026 18:17:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/08/2026 18:16:41 | Agente de Contratação
Vamos retomar a sessão !
13/08/2026 18:16:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Proposta_L_Melo_Concorrencia_004_202.pdf) em 13/08/2026 às 15:16.
13/08/2026 17:27:11 | Agente de Contratação
Senhores, estamos agurdando o parecer da equipe técnica , assim que enviado retornamos aqui !
13/08/2026 17:25:56 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos !
12/08/2026
12/08/2026 19:09:52 | Agente de Contratação
Senhores vamos suspender a sessão para análise da planilha da empresa arrematane pela nossa equipe técnica e retornaremos na amanhã dia 13/08/2026 às 14:00 !
12/08/2026 18:07:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/08/2026 16:31:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 16:31:13 | Agente de Contratação
Novo fornecedor arreamtante terá um prazo de duas horas a contar no sistema para o envio de sua proposta readequada e suas composições !
12/08/2026 16:22:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/08/2026 16:07:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor RM SERVICOS E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 13:17, encerrando às 13:22:00.
12/08/2026 16:07:00 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor RM SERVICOS E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/08/2026 16:07:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante L. MELO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.787.652,30.
12/08/2026 16:07:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DRAIEK EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/08/2026 16:07:00 | Sistema
Motivo: Fornecedor não apresentou proposta e nem documentos de Habilitação !
12/08/2026 16:07:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DRAIEK EIRELI foi desclassificado no processo.
12/08/2026 15:36:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/08/2026 15:21:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor RM SERVICOS E LOCACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 12:31, encerrando às 12:36:00.
12/08/2026 15:21:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor RM SERVICOS E LOCACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/08/2026 15:21:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DRAIEK EIRELI com lance de R$ 4.787.615,85.
12/08/2026 15:21:02 | Sistema
O fornecedor ARAUJO AUTO PECAS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/08/2026 15:21:02 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa ARAUJO AUTO PEÇAS EIRELI, constatou-se que os documentos encaminhados pertencem a pessoa jurídica diversa, qual seja, LIMPEC PLAN CONSTRUÇÃO LTDA, que também participa do presente certame. A licitante não apresentou documentação própria apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação previstos no Edital. Dessa forma, com fundamento nos arts. 62, 63 e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, fica a empresa ARAUJO AUTO PEÇAS EIRELI , INABILITADA, por não comprovar sua própria condição de habilitação. A ocorrência será devidamente registrada em ata, sem prejuízo de eventual apuração em procedimento próprio, caso sejam identificados elementos que justifiquem tal medida.
12/08/2026 15:21:02 | Sistema
O fornecedor ARAUJO AUTO PECAS EIRELI foi desclassificado no processo.
12/08/2026 12:05:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARAUJO AUTO PECAS EIRELI com lance de R$ 4.712.915,67.
12/08/2026 12:05:20 | Sistema
O fornecedor E DO S DO C CAMPOS BELO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/08/2026 12:05:20 | Sistema
Motivo: Fornecedor não apresentou proposta inicial !
12/08/2026 12:05:20 | Sistema
O fornecedor E DO S DO C CAMPOS BELO EIRELI foi desclassificado no processo.
12/08/2026 11:57:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante E DO S DO C CAMPOS BELO EIRELI com lance de R$ 4.700.000,00.