CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE “MELHORIAS SANITÁRIAS...
003/2025-PMSJP/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Autoridade Competente:
KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES
Apoio:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2025 às 14:07
Inicio das Propostas
12/06/2025 às 14:15
Limite p/ Impugnações
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
30/06/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº003-2025-FMS - MSD ass.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-16:42:04
EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº003-2025-FMS - MSD[1] ass.pdf
Tipo: Edital
12/06/2025-11:07:19
4.1-CFF-CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO DO TRANSFEREGOV.pdf
Tipo: Cronograma
29/05/2025-17:13:07
5-BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
29/05/2025-17:14:10
4-CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
29/05/2025-17:15:09
6-SINAPI - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/05/2025-17:16:10
1-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
29/05/2025-17:16:43
ANEXO DO PROJETO BÁSICO - MSD_rev1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/05/2025-17:17:24
3-COMPOSIÇÕES DE PREÇO UNITÁRIO.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/05/2025-17:18:22
2-MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/05/2025-17:18:40
NOTA TÉCNICA - ITENS MAIS RELEVANTES - MSD-rev2.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/05/2025-17:19:27
ETP MSD - PIRABAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:20:06
7.PLQ.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:20:49
8.EVENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:21:11
9.FRENTES DE OBRA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:21:42
PM Sao Joao de Pirabas - 1089804-79 - Contrato de Repasse.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:22:12
1 - DFD MSD SÃO JOÃO DE PIRABAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:22:39
PJ 2025 - INICIAL - CONCORRENCIA 003-25 - MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:23:01
PARECER CONCOR ELETRONICA Nº 003.2025publicaça de Edital.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-17:23:17
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA-PIRABAS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2025-16:52:31
MEMORANDO Nº 25 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - SANTOS FREIRE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-10:20:48
MEMORANDO Nº 25 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - SANTOS FREIRE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-10:21:20
MEMORANDO Nº 26 - DECLARAÇÃO - SANTOS FREIRE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-10:23:41
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREF. DE SÃO JOÃO DE PIRABAS..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD)
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.095.421,79
Melhor lance
R$ 1.050.000,00
Unidade:
SVÇ
04/07/2025
04/07/2025 12:40:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.
03/07/2025
03/07/2025 14:03:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.
03/07/2025 13:53:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2025 13:53:12 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, sem a presença de interesse mais sem Pertinência ao julgamento do mérito desta comissão ao intenção de interpor recurso administrativo, acarretando a decadência no direito de recorrer, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
03/07/2025 13:28:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 10:48.
03/07/2025 13:28:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 13:28:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Santos Freire Construções LTDA- EPP.
03/07/2025 13:28:06 | Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
03/07/2025 13:25:26 | Agente de Contratação
daremos agora o resultado de julgamento de habilitação.
03/07/2025 13:24:41 | Agente de Contratação
laudo e declaração de aprovação da proposta apresentada anexados
03/07/2025 13:23:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 26 - DECLARAÇÃO - SANTOS FREIRE.pdf) em 03/07/2025 às 10:23.
03/07/2025 13:21:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 25 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - SANTOS FREIRE.pdf) em 03/07/2025 às 10:21.
03/07/2025 13:20:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 25 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - SANTOS FREIRE.pdf) em 03/07/2025 às 10:20.
03/07/2025 13:20:03 | Agente de Contratação
iremos anexar os anexar o laudo do setor de engenharia conforme item 10.11.19 do edital
03/07/2025 13:13:25 | Agente de Contratação
informo retorno das atividades do certame
03/07/2025 13:12:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
30/06/2025
30/06/2025 16:12:07 | Agente de Contratação
enhores Licitantes, devido as diligências que devem ser tomadas para aprovação das propostas para finalizar a fase de preços, informo a SUSPENSÃO da sessão e retorno amanhã quinta-feira dia 03/07/2025 às 10:00, com a finalização da etapa de preços e início da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma.
30/06/2025 16:11:28 | Agente de Contratação
Recebidos os arquivos de proposta de preços reajustada, os arquivos técnicos serão encaminhados para análise do departamento de engenharia em conformidade com subitem 10.11.19 do Edital para emissão do laudo de aprovação da proposta de preços.
30/06/2025 14:57:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2025 13:38:20 | Sistema
Motivo: ANEXAR PROPSORA REAJUSTADA E DOCUMENTAÇÕES
30/06/2025 13:38:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 30/06/2025.
30/06/2025 13:37:33 | Agente de Contratação
Abriremos diligencia no item para apresentação da PROPOSTA AJUSTADA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, em conformidade com o item de nº 8.27.2 do edital, com prazo de 02 (duas) horas.
30/06/2025 13:23:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2025 às 10:33.
30/06/2025 13:23:16 | Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
30/06/2025 13:23:03 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
30/06/2025 13:22:37 | Sistema
O fornecedor Santos Freire Construções LTDA- EPP teve sua proposta aceita no item 0001.
30/06/2025 13:20:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Santos Freire Construções LTDA- EPP - DEMAIS com lance de R$ 1.050.000,00.
30/06/2025 13:18:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/06/2025 13:08:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/06/2025 13:08:35 | Agente de Contratação
ABRIREMOS A FASE DE LANCES ABERTA.
30/06/2025 13:06:40 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/06/2025 13:06:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/06/2025 13:06:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/06/2025 13:06:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/06/2025 13:06:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/06/2025 13:05:37 | Agente de Contratação
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
30/06/2025 13:04:25 | Agente de Contratação
Informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública da Concorrência Eletrônica, iriam basear-se integralmente à estrita conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 073/2023, de 02 de outubro de 2023 E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, cujo regime de execução é do tipo 1CMENOR PREÇO GLOBAL 1D para a contratação de Empresa Capacitada em Serviço de Engenharia descrita no Objeto desta licitação, e as exigências estabelecidas neste Edital.
30/06/2025 13:03:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-PMSJP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 1CMELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS / PA 1D, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, E CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE SOB Nº 948798/2023/ MCIDADES/CAIXA. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/06/2025
26/06/2025 14:11:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA-PIRABAS ASS.pdf) em 26/06/2025 às 11:11.
12/06/2025
12/06/2025 14:07:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº003-2025-FMS - MSD[1] ass.pdf) em 12/06/2025 às 11:07.
12/06/2025 14:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/06/2025 às 11:04.
29/05/2025
29/05/2025 20:23:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCOR ELETRONICA Nº 003.2025publicaça de Edital.pdf) em 29/05/2025 às 17:23.
29/05/2025 20:23:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PJ 2025 - INICIAL - CONCORRENCIA 003-25 - MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.pdf) em 29/05/2025 às 17:23.
29/05/2025 20:22:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 - DFD MSD SÃO JOÃO DE PIRABAS.pdf) em 29/05/2025 às 17:22.
29/05/2025 20:22:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PM Sao Joao de Pirabas - 1089804-79 - Contrato de Repasse.pdf) em 29/05/2025 às 17:22.
29/05/2025 20:21:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9.FRENTES DE OBRA.pdf) em 29/05/2025 às 17:21.
29/05/2025 20:21:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8.EVENTOS.pdf) em 29/05/2025 às 17:21.
29/05/2025 20:20:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7.PLQ.pdf) em 29/05/2025 às 17:20.
29/05/2025 20:20:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP MSD - PIRABAS.pdf) em 29/05/2025 às 17:20.
29/05/2025 20:19:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA - ITENS MAIS RELEVANTES - MSD-rev2.pdf) em 29/05/2025 às 17:19.