Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA PARADA MIRITI, COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS...

004/2026/2026
Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA

Autoridade Competente:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA

Apoio:

RAIANE CORREA FONSECA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/04/2026 às 19:46

Inicio das Propostas

28/04/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/05/2026 às 12:45

Abertura das Propostas

18/05/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS - C E - 004-2026 QUADRA.pdf

Tipo: Edital

28/04/2026-16:39:52

1 - dfd quadra miriti.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:46:56

1.1 - PROJETO BÁSICO - QUADRA VILA PARADA MIRITI (2).pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:47:08

1.2 - ANEXO_DO_PROJETO_BÁSICO QUADRA VILA PARADA MIRITI (2).pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:47:22

1.3 - ETP NOVA LEI -QUADRA VILA PARADA MIRITI (2).pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:47:40

1.4 - COMPOSIÇÃO BDI - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:47:55

1.5 - COMPOSIÇÃO ENCARGOS SOCIAIS HORISTAS - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:48:11

1.6 - COMPOSIÇÃO ENCARGOS SOCIAIS MENSALISTAS - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:48:27

1.7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:48:42

1.8 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-QUADRA VILA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:48:59

1.9 - ITENS RELEVANTES - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:49:11

1.10 - MEMÓRIA DE CÁLCULO - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:49:38

1.10 - MEMÓRIA DE CÁLCULO - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:49:53

1.11 - MEMORIAL DESCRITIVO QUADRA VILA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:50:05

1.12 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - QUADRA PARADA MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:50:31

1.13 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA PARADA MIRITI - CPU.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:50:44

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - QUADRA PARADA MIRITI.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:51:04

ITENS RELEVANTES - QUADRA PARADA MIRITI.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:51:20

MEMÓRIA DE CÁLCULO - QUADRA PARADA MIRITI.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:51:34

PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 004.2026 MINUTA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:51:59

PJ 2026 - CONCORRENCIA 004-26 - REFORMA QUADRA VILA P MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:52:18

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - QUADRA PARADA MIRITI.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:52:37

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - QUADRA PARADA MIRITI.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:52:39

REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA - Composições com Preço Unitário.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:52:56

MEMORANDO Nº 30 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - ALFA&OMEGA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-18:20:23

MEMORANDO Nº 31 - DECLARAÇÃO - ALFA&OMEGA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-18:20:43

MEMORANDO Nº 32 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - ALFA&OMEGA - PROPOSTA REAJUSTADA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-18:21:01

PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 004.2026 MINUTA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:54:44

PJ 2026 - CONCORRENCIA 004-26 - REFORMA QUADRA VILA P MIRITI.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:55:00

Adjudicacao_475899 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:55:31

AtaTotal_475899.ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:57:08

Homologacao_475899.ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:57:24

PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 004.2026 homologação.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:57:39

Amazonia-28.04.2026-aviso.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:58:38

DOU-25.05.2026- EXT DO CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:59:11

Dou-28.04.2026-aviso.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:59:21

Dou-28.04.2026-aviso.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:59:46

FAMEP-22.05.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:00:00

FAMEP-22.05.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:00:57

FAMEP-25.05.2026-20260053.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:01:23

GEO RELATORIO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:01:40

IOEPA-28.04.2026-AVSISO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:01:55

portal-21.05.2026-homologação.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:02:10

PORTAL-22.05.2026-20260053.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:02:25

PORTAL-28.04.2026-AVISO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:03:32

RELATORIO GEO-FASE INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:03:45

QUADRO DE AVISOS.jpeg

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:04:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.152.507,15

Melhor lance

R$ 3.004.413,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

02/09/2026
02/09/2026 16:04:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (QUADRO DE AVISOS.jpeg) em 02/09/2026 às 13:04.
02/09/2026 16:03:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO GEO-FASE INICIAL.pdf) em 02/09/2026 às 13:03.
02/09/2026 16:03:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PORTAL-28.04.2026-AVISO.pdf) em 02/09/2026 às 13:03.
02/09/2026 16:02:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PORTAL-22.05.2026-20260053.pdf) em 02/09/2026 às 13:02.
02/09/2026 16:02:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (portal-21.05.2026-homologação.pdf) em 02/09/2026 às 13:02.
02/09/2026 16:01:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IOEPA-28.04.2026-AVSISO.pdf) em 02/09/2026 às 13:01.
02/09/2026 16:01:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (GEO RELATORIO.pdf) em 02/09/2026 às 13:01.
02/09/2026 16:01:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FAMEP-25.05.2026-20260053.pdf) em 02/09/2026 às 13:01.
02/09/2026 16:00:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FAMEP-22.05.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 02/09/2026 às 13:00.
02/09/2026 16:00:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FAMEP-22.05.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 02/09/2026 às 13:00.
02/09/2026 15:59:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Dou-28.04.2026-aviso.pdf) em 02/09/2026 às 12:59.
02/09/2026 15:59:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Dou-28.04.2026-aviso.pdf) em 02/09/2026 às 12:59.
02/09/2026 15:59:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU-25.05.2026- EXT DO CONTRATO.pdf) em 02/09/2026 às 12:59.
02/09/2026 15:58:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Amazonia-28.04.2026-aviso.pdf) em 02/09/2026 às 12:58.
02/09/2026 15:57:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 004.2026 homologação.pdf) em 02/09/2026 às 12:57.
02/09/2026 15:57:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_475899.ASS.pdf) em 02/09/2026 às 12:57.
02/09/2026 15:57:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaTotal_475899.ASS.pdf) em 02/09/2026 às 12:57.
02/09/2026 15:55:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_475899 (1).pdf) em 02/09/2026 às 12:55.
02/09/2026 15:55:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PJ 2026 - CONCORRENCIA 004-26 - REFORMA QUADRA VILA P MIRITI.pdf) em 02/09/2026 às 12:55.
02/09/2026 15:54:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 004.2026 MINUTA.pdf) em 02/09/2026 às 12:54.
21/05/2026
21/05/2026 13:32:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA.
20/05/2026
20/05/2026 14:30:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA.
19/05/2026
19/05/2026 21:44:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 21:33:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 18:43.
19/05/2026 21:33:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/05/2026 21:33:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
19/05/2026 21:22:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 18:32.
19/05/2026 21:21:19 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/05/2026 21:21:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 32 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - ALFA&OMEGA - PROPOSTA REAJUSTADA.pdf) em 19/05/2026 às 18:21.
19/05/2026 21:20:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 31 - DECLARAÇÃO - ALFA&OMEGA.pdf) em 19/05/2026 às 18:20.
19/05/2026 21:20:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 30 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - ALFA&OMEGA.pdf) em 19/05/2026 às 18:20.
19/05/2026 16:23:25 | Agente de Contratação
Boa tarde
19/05/2026 11:34:47 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade hoje às 13:00 horas
18/05/2026
18/05/2026 16:16:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 14:36:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta reajustada
18/05/2026 14:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 14:18:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 3.004.413,00.
18/05/2026 14:18:51 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/05/2026 14:18:51 | Sistema
(CONT. 1) declarações obrigatórias previstas no edital e seus anexos. Dessa forma, resta caracterizada manifesta desconformidade com as regras editalícias, impossibilitando a aferição da exequibilidade da proposta, da capacidade técnica da empresa e da regularidade necessária à futura contratação administrativa. Ante o exposto, com fundamento nos itens 7.1.2, 7.4, 9.4, 9.22 e 9.24 do edital, bem como nos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa G C N CONSTRUTORA EIRELI EPP do presente certame.
18/05/2026 14:18:51 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa G C N CONSTRUTORA EIRELI EPP, arrematante do Item 01, constatou-se o descumprimento das exigências previstas no instrumento convocatório, especialmente aquelas constantes nos itens 7.1.2 e 7.4 do Edital, os quais estabelecem, de forma expressa, a obrigatoriedade de apresentação da proposta digital devidamente assinada e acompanhada de todos os documentos técnicos, financeiros e declaratórios exigidos, sob pena de desclassificação sumária. Verificou-se que a licitante apresentou unicamente apólice de seguro, deixando de encaminhar documentos essenciais à análise da proposta e da habilitação, tais como: proposta comercial completa, planilhas orçamentárias, composição de custos unitários, composição de BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro, documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e... (CONTINUA)
18/05/2026 14:18:51 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
18/05/2026 13:44:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.997.230,45.
18/05/2026 13:43:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/05/2026 13:31:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/05/2026 13:29:47 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/05/2026 13:29:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/05/2026 13:29:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/05/2026 13:29:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/05/2026 13:16:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/05/2026 13:04:07 | Agente de Contratação
Bom dia