CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 968197/2024/MCIDADES/CAIXA.
005/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Autoridade Competente:
KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES
Apoio:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 00:00
Inicio das Propostas
19/05/2026 às 00:10
Limite p/ Impugnações
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/06/2026 às 12:01
Documentos
16_-_EDITAL_E_ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-20:55:46
1.1 - ETP -.pdf
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18/05/2026-21:02:58
1.2 - ANÁLISE DE RISCO.pdf
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18/05/2026-21:03:10
BDI_1.pdf
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18/05/2026-21:03:23
BDI_2.pdf
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COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS.pdf
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18/05/2026-21:03:51
CALCULO PLQ.pdf
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COTAÇÕES.pdf
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18/05/2026-21:04:16
CRONOGRAMA.pdf
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18/05/2026-21:04:26
ESPECIFICAÇÃO_TÉCNICA_ABASTECIMENTO_DE_ÁGUA_MARÇO_2026.pdf
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18/05/2026-21:04:38
MEMORIAL CA´LCULO DEMANDA SISTEMA.pdf
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MEMORIAL DE CÁLCULO.pdf
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18/05/2026-21:05:09
MEMORIAL DESCRITIVO_ABASTECIMENTO_DE_ÁGUA_PIRABAS_MARÇO_2026.pdf
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18/05/2026-21:05:29
MEMORIAL DESCRITIVO_ABASTECIMENTO_DE_ÁGUA_PIRABAS_MARÇO_2026.pdf
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18/05/2026-21:05:43
ORÇAMENTO.pdf
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18/05/2026-21:05:56
PM Sao Joao de Pirabas - 1098006-60 - Termo de Compromisso.pdf
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18/05/2026-21:06:11
Projeto_Basico_968197_PO-CFF_PLE_2026-05-11_11-09.xlsx
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18/05/2026-21:06:26
Referência 12-2025.xlsm
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DECISAO ADMINISTRATIVA.pdf
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02/06/2026-15:51:15
ERRATA Nº 001-2026.pdf
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02/06/2026-15:51:30
MEMORANDO Nº 36 - DECLARAÇÃO - MAIS BRASIL.pdf
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08/06/2026-17:52:33
MEMORANDO Nº 37- ANÁLISE COMPOSIÇÃO - MAIS BRASIL.pdf
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08/06/2026-17:52:51
MEMORANDO Nº 38 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - MAIS BRASIL - REAJUSTE.pdf
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08/06/2026-17:53:04
Amazonia-18.05.2026-aviso.pdf
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17/06/2026-11:45:26
AVISO DE ABERTURA.pdf
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17/06/2026-11:45:40
DOU-10.06.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf
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17/06/2026-11:46:07
Dou-11.06.2026-ext contrato.pdf
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17/06/2026-11:46:35
DOU-18.05.2026-AVISO.pdf
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17/06/2026-11:46:54
Famep.10.06.2026-homologação.pdf
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17/06/2026-11:47:17
FAMEP-18.05.2026-AVISO.pdf
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17/06/2026-11:48:39
FAMEP EXT DO CONTRATO2.pdf
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17/06/2026-11:49:13
FISCAL DE CONTRATO.pdf
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17/06/2026-11:49:37
GEO-OBRAS.10.06.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf
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17/06/2026-11:49:55
IOEPA-18.05.2026-AVISO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-11:50:07
CONTRATO MAIS BRASIL ABASTECIMENTO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2026-12:04:22
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.595.614,45
Melhor lance
R$ 12.594.553,82
Unidade:
M²
17/06/2026
17/06/2026 14:50:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IOEPA-18.05.2026-AVISO.pdf) em 17/06/2026 às 11:50.
17/06/2026 14:49:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (GEO-OBRAS.10.06.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 17/06/2026 às 11:49.
17/06/2026 14:49:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO.pdf) em 17/06/2026 às 11:49.
17/06/2026 14:49:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FAMEP EXT DO CONTRATO2.pdf) em 17/06/2026 às 11:49.
17/06/2026 14:48:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FAMEP-18.05.2026-AVISO.pdf) em 17/06/2026 às 11:48.
17/06/2026 14:47:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Famep.10.06.2026-homologação.pdf) em 17/06/2026 às 11:47.
17/06/2026 14:46:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU-18.05.2026-AVISO.pdf) em 17/06/2026 às 11:46.
17/06/2026 14:46:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Dou-11.06.2026-ext contrato.pdf) em 17/06/2026 às 11:46.
17/06/2026 14:46:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU-10.06.2026-HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 17/06/2026 às 11:46.
17/06/2026 14:45:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE ABERTURA.pdf) em 17/06/2026 às 11:45.
17/06/2026 14:45:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Amazonia-18.05.2026-aviso.pdf) em 17/06/2026 às 11:45.
09/06/2026
09/06/2026 19:37:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.
08/06/2026
08/06/2026 21:42:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.
08/06/2026 21:36:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 21:15:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 18:35.
08/06/2026 21:15:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/06/2026 21:15:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI.
08/06/2026 20:54:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 18:14.
08/06/2026 20:54:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 18:04.
08/06/2026 20:54:09 | Sistema
O fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
08/06/2026 20:53:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 38 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - MAIS BRASIL - REAJUSTE.pdf) em 08/06/2026 às 17:53.
08/06/2026 20:52:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 37- ANÁLISE COMPOSIÇÃO - MAIS BRASIL.pdf) em 08/06/2026 às 17:52.
08/06/2026 20:52:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 36 - DECLARAÇÃO - MAIS BRASIL.pdf) em 08/06/2026 às 17:52.
08/06/2026 15:39:36 | F. MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Sr agente enviamos a documentação reajustada
08/06/2026 15:39:22 | F. MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Boa Tarde
08/06/2026 15:39:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 15:11:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta reajustada
08/06/2026 15:11:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 14:02:57 | Agente de Contratação
Bom dia
05/06/2026
05/06/2026 21:31:02 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise técnica e administrativa da proposta apresentada, bem como a adoção das providências necessárias para a adequada instrução do procedimento licitatório, fica SUSPENSA a presente sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 11050001/2026. A sessão será REABERTA no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 09h00min, por meio do Portal de Compras Públicas, oportunidade em que será dada continuidade aos atos do certame. Registre-se que todos os atos praticados permanecerão válidos, sendo assegurada a observância dos princípios da legalidade, transparência, isonomia e segurança jurídica.
05/06/2026 12:37:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos negociação
05/06/2026 12:37:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:47 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 12:33:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 12.594.553,82.
05/06/2026 12:19:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/06/2026 12:09:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/06/2026 12:08:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) plena validade para todos os efeitos legais. Esclareço que eventuais diligências, solicitações de documentos complementares, negociações e demais atos processuais serão devidamente registrados na plataforma, assegurando-se a ampla transparência e a igualdade de tratamento entre os participantes. Desejo boa sorte a todos os licitantes e informo que, na forma do edital, passaremos à análise das propostas e à condução da fase competitiva do certame. Declaro oficialmente aberta a sessão pública.
05/06/2026 12:08:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Declaro aberta a presente sessão pública referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, Processo Administrativo nº 11050001/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água Urbano no Município de São João de Pirabas/PA, conforme Termo de Compromisso nº 968197/2024/MCIDADES/CAIXA. Informo que os trabalhos serão conduzidos em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, competitividade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente todas as mensagens emitidas por este Agente de Contratação por meio do sistema eletrônico, permanecendo conectados durante toda a sessão, uma vez que as comunicações realizadas neste ambiente possuem... (CONTINUA)
05/06/2026 12:06:58 | Agente de Contratação
Bom dia
05/06/2026 12:06:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/06/2026 12:06:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/06/2026 12:06:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/06/2026 12:06:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/06/2026 12:06:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/06/2026
02/06/2026 18:51:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA Nº 001-2026.pdf) em 02/06/2026 às 15:51.
02/06/2026 18:51:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO ADMINISTRATIVA.pdf) em 02/06/2026 às 15:51.
19/05/2026
19/05/2026 00:06:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Referência 12-2025.xlsm) em 18/05/2026 às 21:06.
19/05/2026 00:06:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto_Basico_968197_PO-CFF_PLE_2026-05-11_11-09.xlsx) em 18/05/2026 às 21:06.
19/05/2026 00:06:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PM Sao Joao de Pirabas - 1098006-60 - Termo de Compromisso.pdf) em 18/05/2026 às 21:06.
19/05/2026 00:05:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORÇAMENTO.pdf) em 18/05/2026 às 21:05.
19/05/2026 00:05:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO_ABASTECIMENTO_DE_ÁGUA_PIRABAS_MARÇO_2026.pdf) em 18/05/2026 às 21:05.