Aguardando Início da Sessão Pública

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, NOS TERMOS DO...

001.2026/2026
Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

Aline Silva Nascimento

Autoridade Competente:

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA

Apoio:

Annyelle Patrícia Marques Lima

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/06/2026 às 16:31

Início do Credenciamento

08/06/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

26/06/2026 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

26/06/2026 às 12:00

Fim do Credenciamento

26/06/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

05/06/2026-13:26:19

PAUTA AGRICULTURA FAMILIAR.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-13:27:57

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/06/2026-13:28:14

PARECER CI.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-16:41:40

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/06/2026-16:42:05

MAPA DE RISCOS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-16:42:23

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-16:42:39

DOD.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-16:43:04

PESQUISA DE PREÇOS_.pdf

Tipo: Orçamento-base

08/06/2026-16:45:33

ERRATA ITEM 27.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-13:20:12

1º ATA DE SESSÃO.pdf

Tipo: Ata Geral

20/07/2026-22:39:13

LISTA DE PRESENÇA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-22:39:30

DILIGÊNCIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-15:38:30

Relatório Técnico de Análise das Diligências e Julgamento da Habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-15:38:59

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-15:39:23

PUBLICAÇÃO RESULTADO CR2.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-17:16:35

22. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO...pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:48:30

ATA DE SESSÃO 1 - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:48:47

EXTRATO TCM.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:49:05

PARECER TECNICO DA CHAMADA_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:52:12

PARECER TÉCNICO Nº 001-1_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:52:28

RELATORIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:52:44

RELATORIO DE AVALIAÇÃO_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:52:58

Amazonia-08.06.2026- aviso.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:54:15

DOU.14.08.2026-AVISO HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:54:30

DOU-08.06.2026-AVISO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:54:44

famep.20.08.2026-20260095-20260096-0097-0098-0099.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:55:00

portal-09.06.2026-aviso.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:55:32

PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-12:56:01

CONTRATO20260095ASS_compressed.pdf

Tipo: Contrato

01/09/2026-13:07:50

CONTRATO20260097.ASSI_compressed.pdf

Tipo: Contrato

01/09/2026-13:18:17

CONTRATO20260096.ASS_compressed.pdf

Tipo: Contrato

01/09/2026-13:23:58

CONTRATO20260096.ASS_compressed.pdf

Tipo: Contrato

01/09/2026-13:30:07

CONTRATO DA PREFEITURA DE PIRABAS assinada.pdf

Tipo: Contrato

01/09/2026-13:33:41

CONTRATO20260099.ASS_compressed.pdf

Tipo: Contrato

01/09/2026-13:36:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Itens

27 registros

Item 1

Fechado

ABOBORA..

Quantidade:

1832,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,78

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 2

Fechado

BETERRABA..

Quantidade:

1222,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,09

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 3

Fechado

BANANA PRATA..

Quantidade:

12216,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,85

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 4

Fechado

COUVE..

Quantidade:

5734,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,72

Melhor lance

-

Unidade:

MÇO

Item 5

Fechado

CARIRU..

Quantidade:

3665,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,00

Melhor lance

-

Unidade:

MÇO

Item 6

Fechado

CEBOLINHA..

Quantidade:

6108,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,68

Melhor lance

-

Unidade:

MÇO

Item 7

Fechado

CHEIRO-VERDE..

Quantidade:

6108,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,89

Melhor lance

-

Unidade:

MÇO

Item 8

Fechado

BATATA DOCE..

Quantidade:

1222,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,87

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 9

Fechado

BATATA INGLESA..

Quantidade:

4886,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,22

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 10

Fechado

FEIJÃO CAUPÍ

Quantidade:

1466,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,51

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 11

Fechado

CENOURA..

Quantidade:

5497,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,31

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 12

Fechado

CEBOLA..

Quantidade:

2932,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,82

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Andamento do processo

01/09/2026
01/09/2026 15:56:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS.pdf) em 01/09/2026 às 12:56.
01/09/2026 15:55:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (portal-09.06.2026-aviso.pdf) em 01/09/2026 às 12:55.
01/09/2026 15:55:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (famep.20.08.2026-20260095-20260096-0097-0098-0099.pdf) em 01/09/2026 às 12:55.
01/09/2026 15:54:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU-08.06.2026-AVISO.pdf) em 01/09/2026 às 12:54.
01/09/2026 15:54:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU.14.08.2026-AVISO HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 01/09/2026 às 12:54.
01/09/2026 15:54:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Amazonia-08.06.2026- aviso.pdf) em 01/09/2026 às 12:54.
01/09/2026 15:52:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE AVALIAÇÃO_compressed.pdf) em 01/09/2026 às 12:52.
01/09/2026 15:52:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS_compressed.pdf) em 01/09/2026 às 12:52.
01/09/2026 15:52:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Nº 001-1_compressed.pdf) em 01/09/2026 às 12:52.
01/09/2026 15:52:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DA CHAMADA_compressed.pdf) em 01/09/2026 às 12:52.
01/09/2026 15:49:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO TCM.pdf) em 01/09/2026 às 12:49.
01/09/2026 15:48:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE SESSÃO 1 - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.pdf) em 01/09/2026 às 12:48.
01/09/2026 15:48:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (22. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO...pdf) em 01/09/2026 às 12:48.
27/07/2026
27/07/2026 20:16:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO RESULTADO CR2.pdf) em 27/07/2026 às 17:16.
27/07/2026 18:44:56 | Agente de Contratação
Prezados(as), A Comissão de Contratação torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 20030006/26. Seguem anexos o Aviso de Resultado do Julgamento da Habilitação, o Relatório Técnico de Análise das Diligências e Julgamento da Habilitação e os documentos apresentados durante a fase de diligências, para conhecimento de todos os participantes. Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado da disponibilização desta comunicação, nos termos do Edital e da legislação aplicável. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, ou após o julgamento definitivo daqueles eventualmente apresentados, o procedimento terá prosseguimento com as demais fases previstas no Edital.
27/07/2026 18:39:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.pdf) em 27/07/2026 às 15:39.
27/07/2026 18:38:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório Técnico de Análise das Diligências e Julgamento da Habilitação.pdf) em 27/07/2026 às 15:38.
27/07/2026 18:38:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIAS.pdf) em 27/07/2026 às 15:38.
21/07/2026
21/07/2026 01:39:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LISTA DE PRESENÇA.pdf) em 20/07/2026 às 22:39.
21/07/2026 01:39:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º ATA DE SESSÃO.pdf) em 20/07/2026 às 22:39.
19/06/2026
19/06/2026 16:20:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA ITEM 27.pdf) em 19/06/2026 às 13:20.
15/06/2026
15/06/2026 21:32:32 | Sistema
Motivo: Correção Unidade de Compra
15/06/2026 21:32:32 | Sistema
O processo foi retificado em 15/06/2026 às 18:32.
08/06/2026
08/06/2026 19:45:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PESQUISA DE PREÇOS_.pdf) em 08/06/2026 às 16:45.
08/06/2026 19:43:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOD.pdf) em 08/06/2026 às 16:43.
08/06/2026 19:42:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf) em 08/06/2026 às 16:42.
08/06/2026 19:42:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MAPA DE RISCOS.pdf) em 08/06/2026 às 16:42.
08/06/2026 19:42:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 08/06/2026 às 16:42.
08/06/2026 19:41:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CI.pdf) em 08/06/2026 às 16:41.