Contratação de empresa especializada no fornecimento de enxoval para bebê, cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Sapucaia-PA.
012/FMAS/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Saymon Gueiros Silva
Autoridade Competente:
Katiane Fernandes de Lima
Apoio:
Gleiciane Magalhães da Silva Machado, Raliton Pereira Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 17:24
Inicio das Propostas
01/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 12:01
Documentos
13 - EDITAL- Ass.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-16:16:16
15 - EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-14:24:31
01 - DFD- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:40:59
02 - ETP- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:41:12
04 - MAPA DE RISCO- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:41:27
03 - COTAÇÃO- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:41:57
05 - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:42:09
06 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:42:21
07 - AUTORIZAÇÃO- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:42:34
08 - DECRETO 041-2025 - Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:42:52
09 - TERMO DE REFERENCIA- Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:43:05
10 - MINUTA DO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:43:16
11 - PEDIDO DE PARECER SOBRE O EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:43:27
12 - PARECER JURÍDICO - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:43:40
14 - AVISO DE LICITAÇÃO (FAMEP).pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-08:46:29
16 - AVISO DE RETIFICAR (FAMEP).pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-09:05:33
18 - DESPACHO DO PREGOEIRO - ass.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-10:52:57
20 - RELATORIO DO PREGOEIRO - ass.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-16:16:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MC EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M APARECIDA DE OLIVEIRA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 1
Lote 2 - 2
24/09/2026
24/09/2026 14:15:41 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Katiane Fernandes de Lima.
24/09/2026 14:15:29 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Katiane Fernandes de Lima.
24/09/2026 14:15:11 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Katiane Fernandes de Lima.
24/09/2026 14:14:58 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Katiane Fernandes de Lima.
23/09/2026
23/09/2026 20:50:24 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
23/09/2026 20:48:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 19:46:13 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento da fase recursal e a manutenção da habilitação da empresa, fica a empresa M Aparecida de Oliveira-ME convocada para apresentar a proposta de preços readequada ao último lance ofertado, observadas as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
23/09/2026 19:46:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:46 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 19:44:38 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento da fase recursal e a manutenção da habilitação da empresa, fica as empresas vencedoras convocadas para apresentar a proposta de preços readequada ao último lance ofertado, observadas as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
23/09/2026 19:44:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 19:40:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 19:33:38 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo.
23/09/2026 19:33:38 | Sistema
Katiane Fernandes de Lima decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MC EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2026 19:16:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (20 - RELATORIO DO PREGOEIRO - ass.pdf) em 23/09/2026 às 16:16.
23/09/2026 18:38:48 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026 14:57:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 13:52:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (18 - DESPACHO DO PREGOEIRO - ass.pdf) em 23/09/2026 às 10:52.
23/09/2026 13:51:52 | Sistema
(CONT. 1) de informações relativas aos documentos já apresentados e à comprovação de fatos existentes na data de abertura da licitação, conforme art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O não atendimento da diligência poderá resultar na análise da documentação com base nos elementos já constantes dos autos, mediante decisão fundamentada.
23/09/2026 13:51:52 | Sistema
Motivo: Considerando os questionamentos apresentados no recurso administrativo e a necessidade de conferência dos documentos de habilitação, fica a empresa M Aparecida de Oliveira-ME intimada a apresentar, no prazo de 2 [duas] horas, os seguintes esclarecimentos: 1. Atestado emitido pelo FMAS: esclarecer o período efetivo do fornecimento; apresentar a relação e, se necessário, cópia das notas fiscais nº 267, 268, 276, 282 e 284; esclarecer a correspondência entre as notas fiscais e as informações constantes do atestado; apresentar confirmação de autenticidade do atestado e de sua assinatura, quando aplicável. 2. Atestado emitido pela Evolução Distribuidora: esclarecer a divergência entre a indicação de início em janeiro de 2026 e o período indicado de janeiro de 2025 a setembro de 2026; apresentar declaração ou confirmação da empresa emitente quanto ao período correto e às demais informações do atestado. Os esclarecimentos deverão limitar-se à complementação... (CONTINUA)
23/09/2026 13:51:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 12:55:11 | Pregoeiro
Considerando a apresentação de recurso administrativo e a necessidade de esclarecer questões relacionadas à documentação de habilitação da empresa M Aparecida de Oliveira-ME, especialmente quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados, informo que será realizada diligência, nos termos do art. 64, inciso I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão ficará suspensa até a conclusão da análise documental, sendo os atos subsequentes comunicados por meio do sistema.
22/09/2026
22/09/2026 17:24:09 | Sistema
O fornecedor M APARECIDA DE OLIVEIRA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/09/2026
14/09/2026 14:53:30 | Sistema
O fornecedor MC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/09/2026 14:22:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 14:10:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 11:20.
14/09/2026 14:09:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 11:19.
14/09/2026 14:08:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa M APARECIDA DE OLIVEIRA, apontamentos serão apresentados em peça recursal.
14/09/2026 14:08:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/09/2026 14:08:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da vencedora, diante de inconsistências nos atestados técnicos e ausência das notas fiscais neles mencionadas. Requeremos diligência para comprovação da autenticidade, quantitativos e efetiva execução dos fornecimentos.
14/09/2026 14:08:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/09/2026 14:05:50 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M APARECIDA DE OLIVEIRA.
14/09/2026 14:05:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M APARECIDA DE OLIVEIRA.
14/09/2026 13:57:41 | Sistema
O fornecedor IMPERIAL MASTER LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 13:52:57 | Sistema
O fornecedor MC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 13:52:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 11:02.
14/09/2026 13:52:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 11:02.
14/09/2026 13:51:51 | Sistema
O fornecedor M APARECIDA DE OLIVEIRA teve suas propostas aceitas no processo.
14/09/2026 13:06:22 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante M APARECIDA DE OLIVEIRA - ME com lance de R$ 105.384,50.
14/09/2026 13:06:22 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M APARECIDA DE OLIVEIRA - ME com lance de R$ 64.242,50.
14/09/2026 13:04:37 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/09/2026 12:40:45 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
14/09/2026 12:30:45 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
14/09/2026 12:30:36 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
14/09/2026 12:30:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/09/2026 12:30:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/09/2026 12:30:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/09/2026 12:04:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/09/2026 12:03:54 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. Licitantes.
01/09/2026
01/09/2026 12:05:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (16 - AVISO DE RETIFICAR (FAMEP).pdf) em 01/09/2026 às 09:05.
31/08/2026
31/08/2026 17:24:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (15 - EDITAL RETIFICADO.pdf) em 31/08/2026 às 14:24.