Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula, padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Cajueiro Boa Esperança, no município de Tracuateua/PA.
3.2026-00007-SEMED/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 14:47
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
05/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-12:41:39
ANEXO I-PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES TEC-1.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-17:00:07
ANEXO I-PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES TEC-2.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-17:00:07
ANEXO I-PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES TEC-3.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-17:00:07
EDITAL E ANEXO_RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
22/05/2026-11:42:23
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/05/2026-18:13:55
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/05/2026-18:14:47
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-16:06:34
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
03/06/2026-15:52:14
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
03/06/2026-15:52:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula, padrão (FNDE), localizada na Comunida...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.208.336,26
Melhor lance
-
Unidade:
UND
09/06/2026
09/06/2026 11:23:56 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de revisão dos documentos que compõem a fase preparatória da Concorrência Pública nº 3.2026-00007-SEMED/2026, verificou-se a existência de inconsistências e a necessidade de adequações técnicas no Projeto Básico, documento essencial para a correta definição do objeto, das especificações e das condições de execução contratual. Após a conclusão das correções e a atualização dos documentos pertinentes, o certame será republicado nos mesmos termos originalmente previstos, observando-se os prazos legais de publicidade e assegurando ampla divulgação aos interessados, de modo a preservar a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do processo. Assim, a suspensão do processo constitui medida administrativa necessária e prudente, adotada em observância ao interesse público e aos princípios que regem as contratações públicas.
09/06/2026 11:23:56 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
22/05/2026
22/05/2026 14:42:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL E ANEXO_RETIFICADO.pdf) em 22/05/2026 às 11:42.
22/05/2026 14:37:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/05/2026 às 11:37.
22/05/2026 14:36:36 | Sistema
Motivo: O referido processo foi republicado com as devidas correçoes, conforme edital em anexo.
22/05/2026 14:36:36 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
21/05/2026
21/05/2026 12:25:44 | Sistema
(CONT. 1) vantajosa. Diante do exposto, esta Comissão DECIDE: PROCEDER à reabertura dos prazos legais, nos termos do art. 55, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, caso as alterações impactem diretamente a formulação das propostas; SUSPENDER a sessão pública anteriormente designada até a publicação das medidas corretivas cabíveis. Por fim, reafirma-se o compromisso desta Administração com a legalidade, transparência, competitividade e ampla participação dos interessados.
21/05/2026 12:25:44 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação do Município de Tracuateua/PA, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, suspender o referido processo, devido a divergência entre o valor global estimado constante do edital e os valores apresentados na planilha orçamentária anexa ao certame, sustentando possível comprometimento da formulação das propostas e da segurança jurídica do procedimento. Entretanto, importa esclarecer que tal inconsistência não decorre de violação aos princípios licitatórios, tampouco compromete a lisura do procedimento, sendo passível de saneamento pela Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A Administração Pública possui o dever de autotutela, podendo revisar e corrigir atos administrativos que apresentem vícios ou irregularidades, especialmente antes da fase competitiva definitiva do certame, garantindo-se a observância dos princípios da legalidade, transparência, competitividade e seleção da proposta mais... (CONTINUA)
21/05/2026 12:25:44 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
21/05/2026 12:14:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO.pdf) em 21/05/2026 às 09:14.
07/05/2026
07/05/2026 20:00:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I-PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES TEC-3.pdf) em 07/05/2026 às 17:00.
07/05/2026 20:00:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I-PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES TEC-2.pdf) em 07/05/2026 às 17:00.
07/05/2026 20:00:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I-PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES TEC-1.pdf) em 07/05/2026 às 17:00.
07/05/2026 19:58:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ANEXO I_PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES_2.pdf foi desvinculado do processo.
07/05/2026 19:58:26 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo ANEXO I_PROJETO BASICO E EPECIFICAÇÕES_1.pdf foi desvinculado do processo.
07/05/2026 17:43:00 | Sistema
O processo foi republicado em 07/05/2026 às 14:43.