CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE 65 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA – PA, CONFORME...
3.2026-00010- SEMAD/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2026 às 18:44
Inicio das Propostas
10/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2026 às 14:59
Abertura das Propostas
27/07/2026 às 15:00
Documentos
4 - EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-15:42:54
4.1- ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-15:42:54
4.2- ANEXO II - MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-15:42:54
4.3- ANEXO III-PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-15:42:54
1 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA .pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-15:43:13
2 - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-15:43:38
3- PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-15:43:53
1_-_PARECER__ILUMINACAO_PUBLICA_TRACUATEUA_-_EMPRESA_MARIA_DE_JESUS_A.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-14:15:35
1_-_PARECER__ILUMINACAO_PUBLICA_TRACUATEUA_-_EMPRESA_ECLOSAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-12:18:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEMAX CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECLOSAO SERVICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para modernização de ilu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 519.051,81
Melhor lance
R$ 512.000,00
Unidade:
SVÇ
11/08/2026
11/08/2026 15:33:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
11/08/2026 15:33:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
11/08/2026 11:47:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/08/2026 11:12:47 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER EM ANEXO.
11/08/2026 11:12:47 | Sistema
José Braulio da Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TEMAX CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/08/2026
10/08/2026 16:06:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/08/2026
09/08/2026 16:26:43 | Sistema
O fornecedor ECLOSAO SERVICE LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/08/2026
05/08/2026 01:20:27 | Sistema
O fornecedor TEMAX CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
31/07/2026
31/07/2026 15:23:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 13:00, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 13:00.
31/07/2026 15:18:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_-_PARECER__ILUMINACAO_PUBLICA_TRACUATEUA_-_EMPRESA_ECLOSAO_assinado.pdf) em 31/07/2026 às 12:18.
31/07/2026 15:14:08 | Sistema
O fornecedor TEMAX CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2026 15:12:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 12:22.
31/07/2026 15:12:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/07/2026 15:12:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECLOSAO SERVICE LTDA.
31/07/2026 15:04:21 | Sistema
O fornecedor TEMAX CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2026 15:01:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 12:11.
31/07/2026 15:01:31 | Sistema
O fornecedor ECLOSAO SERVICE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/07/2026
30/07/2026 20:14:23 | Agente de Contratação
srs. licitantes encerraremos a presente sessão, com data de reabertura para o dia 31/07/2026 as 12:00 horas. sintam se todos notificados.
30/07/2026 20:13:34 | Agente de Contratação
Informo que a proposta de preços readequada apresentada pela licitante será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica, a fim de verificar sua conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Após a conclusão da análise, será emitido o respectivo parecer técnico, que subsidiará os atos subsequentes do certame.
30/07/2026 18:28:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 17:43:02 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa ECLOSAO SERVICE LTDA. a apresentação da proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo estabelecido, acompanhada das respectivas planilhas de composição e demais documentos complementares exigidos no Edital, bem como dos documentos de habilitação pertinentes.
30/07/2026 17:43:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 17:26:19 | F. ECLOSAO SERVICE LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, ja estamos no nossa menor lance, obrigada!
30/07/2026 17:21:26 | Sistema
Motivo: Solicita-se verificar a possibilidade de reduzir o valor ofertado, visando obter proposta mais vantajosa para a Administração, mantidas todas as condições e especificações do edital. Favor registrar eventual novo valor no sistema
30/07/2026 17:21:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 17:16:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECLOSAO SERVICE LTDA com lance de R$ 512.000,00.
30/07/2026 17:16:01 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2026 17:16:01 | Sistema
(CONT. 1) pela Administração. Assim, acolhendo integralmente as conclusões do Parecer Técnico da Engenharia, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. – CNPJ nº 25.452.294/0001-13, por não atender às exigências do edital, prosseguindo-se o certame com a análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação e os demais procedimentos previstos na legislação vigente.
30/07/2026 17:16:01 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação e da proposta apresentada pela empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.452.294/0001-13, e considerando o Parecer Técnico emitido pelo setor de Engenharia, conclui-se que a proposta não atende às exigências estabelecidas no Edital de Concorrência. Conforme consignado no parecer técnico, verificou-se que, na Planilha de Composição de Custos Unitários, a empresa utilizou como referência de preços um banco de dados divergente daquele expressamente indicado no edital e adotado pela Administração para a elaboração do orçamento de referência, em desconformidade com as regras do certame. Diante dessa irregularidade, e considerando o disposto nos arts. 59 e 67 da Lei nº 14.133/2021, bem como as exigências previstas no Edital de Concorrência, resta configurado o descumprimento das condições editalícias, comprometendo a análise da exequibilidade e da compatibilidade da proposta com o orçamento estimado... (CONTINUA)
30/07/2026 17:16:01 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. foi desclassificado no processo.
30/07/2026 17:15:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_-_PARECER__ILUMINACAO_PUBLICA_TRACUATEUA_-_EMPRESA_MARIA_DE_JESUS_A.pdf) em 30/07/2026 às 14:15.
30/07/2026 17:00:39 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, daremos continuidade a sessão
29/07/2026
29/07/2026 18:18:46 | Agente de Contratação
srs. licitantes encerraremos a presente sessão, com data de reabertura para o dia 30/07/2026 as 14:00 horas. sintam se todos notificados.
29/07/2026 12:02:18 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
27/07/2026
27/07/2026 18:12:47 | Agente de Contratação
Diante do exposto, declaro encerrada a presente sessão, ficando desde já designada sua reabertura para o dia 29/07/2026, às 09h00, ocasião em que será divulgado o resultado da análise técnica e será dado prosseguimento aos demais atos do certame. sintam se e todos notificados.
27/07/2026 18:09:34 | Agente de Contratação
Informo que a proposta de preços readequada apresentada pela licitante será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica, a fim de verificar sua conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Após a conclusão da análise, será emitido o respectivo parecer técnico, que subsidiará os atos subsequentes do certame.
27/07/2026 17:49:36 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: segue documentação completa e as declarações
27/07/2026 17:49:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 17:42:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 17:42:37 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro solicitamos dilação de prazo para enviar 02 DECLARAÇÕES que estamos esperando a assinatura, mas toda documentação já está anexada juntamente com a proposta readequada
27/07/2026 16:06:15 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. a apresentação da proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo estabelecido, acompanhada das respectivas planilhas de composição e demais documentos complementares exigidos no Edital, bem como dos documentos de habilitação pertinentes.
27/07/2026 16:06:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 15:47:45 | F. MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, mas já estamos no nosso melhor lance
27/07/2026 15:45:38 | Sistema
Motivo: Solicita-se verificar a possibilidade de reduzir o valor ofertado, visando obter proposta mais vantajosa para a Administração, mantidas todas as condições e especificações do edital. Favor registrar eventual novo valor no sistema
27/07/2026 15:45:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:05 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 15:31:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 389.288,87.
27/07/2026 15:30:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/07/2026 15:20:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/07/2026 15:20:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/07/2026 15:02:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.