CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
03/2026-007FME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Leonardo Barbosa Clemente dos Santos
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
Natalia Domanski Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/06/2026 às 10:54
Inicio das Propostas
23/06/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
07/07/2026 às 12:00
Documentos
31. Edital REPUBLICADO - Fossa das Escolas.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-11:10:12
14. Termo de referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/06/2026-15:30:48
12. Estudo técnico preliminar.pdf
Tipo:
18/06/2026-15:31:25
11. Análise de riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:31:38
PARECER 073-2026 CONCORRÊNCIA FOSSAS ESCOLAS 3-2026-007FME.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:31:54
DOCUMENTOS DA ENGENHARIA.rar
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:32:29
Parecer - I DE ALMEIDA B. DIAS - FOSSAS DAS ESCOLAS ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:01:21
Parecer CATS - FOSSAS ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-14:00:54
Parecer - LÍDER - FOSSAS DAS ESCOLAS ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-14:02:13
Parecer - CATS Líder - Fossa das Escolas ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-14:00:56
CONTRATO 20260347 ASS ASS.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2026-08:55:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de tratamento de esgoto das unidad...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 208.491,740
Melhor lance
R$ 207.563,640
Unidade:
SVÇ
29/07/2026
29/07/2026 11:34:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
29/07/2026 11:34:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
20/07/2026
20/07/2026 17:13:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/07/2026 17:13:16 | Agente de Contratação
A concorrência será encerrada, agradeço, em nome do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. Leonardo Barbosa Clemente dos Santos, Agente de Contratação.
20/07/2026 17:02:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 14:12.
20/07/2026 17:01:52 | Agente de Contratação
A partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.
20/07/2026 17:01:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/07/2026 17:01:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA.
20/07/2026 17:00:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - CATS Líder - Fossa das Escolas ASS.pdf) em 20/07/2026 às 14:00.
20/07/2026 17:00:14 | Agente de Contratação
Informo que foi efetuado análise das documentações de habilitação pelo Departamento de Engenharia e pela Comissão de Licitações e Contratos, e a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA atendeu às exigências: Garantia da Proposta, Proposta Readequada e Documentos de Habilitação; portanto, se encontra HABILITADA. Segue o Parecer Técnico da engenharia em anexo.
20/07/2026 17:00:01 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
16/07/2026
16/07/2026 19:14:01 | Agente de Contratação
O certame será suspenso para análise de habilitação, retornaremos dia 20/07/2026, às 14:00hrs. Desde já, agradeço a todos.
16/07/2026 18:31:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 17:14:15 | Agente de Contratação
Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: (8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período 13 a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.), acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
16/07/2026 17:13:45 | Agente de Contratação
Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: (8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período 13 a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.), acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
16/07/2026 17:13:40 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: [8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período – a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.], acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
16/07/2026 17:13:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:13:24 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: [8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO, etc.
16/07/2026 17:13:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:14 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:04:05 | Sistema
O fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/07/2026 17:02:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - LÍDER - FOSSAS DAS ESCOLAS ASS.pdf) em 16/07/2026 às 14:02.
16/07/2026 17:01:22 | Agente de Contratação
Foi verificado as planilhas de propostas pelo Departamento de Engenharia e pela Comissão de Licitações e Contratos, e as mesmas atendem aos requisitos editalícios, e segue para a próxima etapa do certame. Segue o Parecer Técnico da Engenharia em anexo.
16/07/2026 17:00:09 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
15/07/2026
15/07/2026 19:38:07 | Agente de Contratação
O certame será suspenso para análise de proposta, retornaremos amanhã, às 14:00hrs. Desde já, agradeço a todos.
15/07/2026 17:43:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 17:43:35 | F. LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILI
Documentação Item 0001: Informamos que a empresa chegou ao seu limite de desconto.
15/07/2026 17:37:49 | Agente de Contratação
Informamos que será aberto prazo de 02 (duas)horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da NEGOCIAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA, PLANILHAS EDITÁVEIS E EM PDF do Edital: (6.20.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, ENVIE A PROPOSTA READEQUADA (REALINHADA) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados e 6.20.5). Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
15/07/2026 17:37:41 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas)horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da NEGOCIAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA, PLANILHAS EDITÁVEIS E EM PDF do Edital: [6.20.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, ENVIE A PROPOSTA READEQUADA (REALINHADA) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados e 6.20.5]. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
15/07/2026 17:37:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 17:37:17 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas)horas para a empresa LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, horário comercial para envio da NEGOCIAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA, PLANILHAS EDITÁVEIS E EM PDF do Edital: [6.20.4., etc.
15/07/2026 17:37:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:38 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 17:33:44 | Agente de Contratação
O seguro de proposta foi analisado e atende ao edital.
15/07/2026 17:25:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 17:22:30 | Agente de Contratação
Nesse exato momento será solicitado a licitante LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: (4.15. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.15.1. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes/itens específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes/itens ao qual irá concorrer. 4.15.2). Por favor, anexem somente o necessário por agora.
15/07/2026 17:22:23 | Sistema
Motivo: Nesse exato momento será solicitado a licitante LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: [4.15. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.15.1. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes/itens específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes/itens ao qual irá concorrer. 4.15.2]. Por favor, anexem somente o necessário por agora.
15/07/2026 17:22:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:38 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 17:01:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA com lance de R$ 207.563,640.
15/07/2026 17:01:59 | Sistema
O fornecedor I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2026 17:01:59 | Sistema
(CONT. 1) pré-moldado, diâmetro interno de 2,38 m, altura interna de 1,50 m e volume útil de 5.338 litros e Sumidouro circular em concreto pré-moldado, diâmetro interno de 2,80 m, altura interna de 3,00 m e área de infiltração de 31,40 m² e 9.38. Para o engenheiro civil indicado, os documentos de acervo técnico deverão comprovar experiência mínima compatível com os seguintes serviços: Tanque séptico retangular em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas de 1,60 x 4,60 x 2,10 m e volume útil de 14.720 litros; Filtro anaeróbio circular em concreto pré-moldado, diâmetro interno de 2,38 m, altura interna de 1,50 m e volume útil de 5.338 litros e Sumidouro circular em concreto pré-moldado, diâmetro interno de 2,80 m, altura interna de 3,00 m e área de infiltração de 31,40 m²]. Portanto, a licitante será INABILITADA. Segue o Parecer Técnico da Engenharia em anexo.
15/07/2026 17:01:59 | Sistema
Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, a licitante I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA NÃO COMPROVOU a execução dos serviços correspondentes às parcelas de MAIOR RELEVÂNCIA técnica exigidas nos itens 9.34 e 9.38 do edital, especialmente quanto à execução de tanque séptico com capacidade definida, filtro anaeróbio e sumidouro. O edital: [8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período – a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão. 9.34. Para fins da comprovação técnico-operacional, os atestados deverão demonstrar a execução, no mínimo, das seguintes parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto: Tanque séptico retangular em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas de 1,60 x 4,60 x 2,10 m e volume útil de 14.720 litros; Filtro anaeróbio circular em concreto... (CONTINUA)
15/07/2026 17:01:59 | Sistema
O fornecedor I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA foi inabilitado no processo.
15/07/2026 17:00:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer CATS - FOSSAS ASS.pdf) em 15/07/2026 às 14:00.
15/07/2026 17:00:04 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pré-moldado, diâmetro interno de 2,38 m, altura interna de 1,50 m e volume útil de 5.338 litros e Sumidouro circular em concreto pré-moldado, diâmetro interno de 2,80 m, altura interna de 3,00 m e área de infiltração de 31,40 m² e 9.38. Para o engenheiro civil indicado, os documentos de acervo técnico deverão comprovar experiência mínima compatível com os seguintes serviços: Tanque séptico retangular em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas de 1,60 x 4,60 x 2,10 m e volume útil de 14.720 litros; Filtro anaeróbio circular em concreto pré-moldado, diâmetro interno de 2,38 m, altura interna de 1,50 m e volume útil de 5.338 litros e Sumidouro circular em concreto pré-moldado, diâmetro interno de 2,80 m, altura interna de 3,00 m e área de infiltração de 31,40 m²). Portanto, a licitante será INABILITADA. Segue o Parecer Técnico da Engenharia em anexo.
15/07/2026 17:00:04 | Agente de Contratação
Conforme PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, a licitante I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA NÃO COMPROVOU a execução dos serviços correspondentes às parcelas de MAIOR RELEVÂNCIA técnica exigidas nos itens 9.34 e 9.38 do edital, especialmente quanto à execução de tanque séptico com capacidade definida, filtro anaeróbio e sumidouro. O edital: (8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período 13 a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão. 9.34. Para fins da comprovação técnico-operacional, os atestados deverão demonstrar a execução, no mínimo, das seguintes parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto: Tanque séptico retangular em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas de 1,60 x 4,60 x 2,10 m e volume útil de 14.720 litros; Filtro anaeróbio circular em concreto... (CONTINUA)
15/07/2026 17:00:00 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
10/07/2026
10/07/2026 19:57:52 | Agente de Contratação
O certame será suspenso para análise de habilitação, retornaremos dia 15/07/2026, às 14:00hrs. Desde já, agradeço a todos.
10/07/2026 17:14:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026 17:05:45 | Agente de Contratação
Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: (8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período 13 a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.), acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
10/07/2026 17:05:41 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: [8.10.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período – a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.], acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
10/07/2026 17:05:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 10/07/2026.