CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE NOVO PAC - NO BAIRRO NOVA CURITIBA EM TUCUMÃ/PA.
3/2026-011FME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/09/2026 às 11:52
Inicio das Propostas
21/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/10/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
05/10/2026 às 12:00
Documentos
20.1. EDITAL REVISADOdocx OK.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-08:51:38
21.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:23:42
21.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:24:16
21.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:24:58
21.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:25:33
PA20251403391.YcxC3 CREA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:27:01
TIPO2_ART arquitetônico_R02.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:27:30
TIPO2_ART estrutura_elétrico_hidrossanitário_R02.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:28:16
TIPO2_ART rede lógica_R02.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:28:48
PROJETO EXAUSTOR.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:29:25
PROJETO SPDA 01-03.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:29:50
PROJETO SPDA 02-03.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:30:13
PROJETO SPDA 02-03.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:30:58
PROJETO SPDA 03-03.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:31:55
PROJETO SANITARIO 01-05.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:32:41
PROJETO SANITARIO 02-05.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:34:35
PROJETO SANITARIO 03-05.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:35:03
PROJETO SANITARIO 04-05.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:37:38
PROJETO SANITARIO 05-05.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:38:19
01-PROJETO ESTRUTURAL.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:42:00
02-PROJETO ESTRUTURAL.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:42:29
06-PROJETO ELETRICO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:15:01
07-ESTRUTURA METALICA.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:17:56
06-PROJETO ELETRICO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:18:19
01-PROJETO ARQUITETÔNICO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:18:46
02-PROJETO ARQUITETÔNICO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:20:10
03-PROJETO ARQUITETÔNICO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:20:57
04-PROJETO ARQUITETÔNICO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:21:23
04-PROJETO DE ÁGUA FRIA.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:21:54
04-PROJETO DE ÁGUA FRIA.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:26:16
03-PROJETO CONTRA INCÊNCIO.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:26:47
01-PLANILHAS EM PDF.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:27:13
02-PLANILHAS EM PDF.rar
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-11:27:44
14. TR NOVO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-15:50:35
12. Estudo técnico preliminar NOVO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-15:51:30
PARECER 087-2026 CONCORRÊNCIA CRECHE NOVA CURITIBA 3-2026-011 FME-2026 novo.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-15:53:08
ANÁLISE DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-15:02:20
PM Tucuma_1101832-29_979260.2025 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-15:03:02
Publicacao contratacao DOU 979260.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-15:04:08
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-12:44:33
Resposta de Esclarecimento - DEP. LIC. + PARECER TÉCNICO - ESCLARECIMENTO ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-10:49:21
Resposta de Esclarecimento - DEP. LIC. + PARECER TÉCNICO - ESCLARECIMENTO ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-10:49:21
PARECER TÉCNICO JC DESABILITANDO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-09:11:49
PARECER TECNICO HABILITANDO RIBEIRO E SILVA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-15:38:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DE EDUCAÇÃO IN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.500.780,760
Melhor lance
R$ 3.435.546,180
Unidade:
SVÇ
03/11/2026
03/11/2026 19:47:20 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Obrigada a todos pela participação.
03/11/2026 19:46:40 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto prazo de razoes até 06/11/2026 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 11/11/2026 as 23:59. Retornaremos dia 12/11/2026, a partir das 09:00, data limite para apresentação das razões recursais.
03/11/2026 19:45:38 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 10.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 10.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.), fica aberto o prazo de razoes até 06/11/2026 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 11/11/2026 as 23:59. Retornaremos dia 12/11/2026, a partir das 09:00, data limite para apresentação das razões recursais.
03/11/2026 19:45:38 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento. 10.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 10.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 10.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 10.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.10.8. O recurso e o pedido de reconsideração...
03/11/2026 19:45:38 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto o prazo de Razões e Contrarrazões, como foi manifestado pelos licitantes, do Edital, vejamos: (10. DOS RECURSOS,10.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 10.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.10.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 10.3.1. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 10.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 10.3.3. o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 10.3.4. na hipótese de adoção da inversão de fases... (CONTINUA)
03/11/2026 19:45:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 06/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/11/2026 às 23:59.
03/11/2026 19:44:20 | Sistema
Intenção: devido a discordância da nossa inabilitação
03/11/2026 19:44:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/11/2026 17:11:21 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
29/10/2026
29/10/2026 18:22:23 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, como ainda não tive retorno do chamado aberto no portal ,e na sexta e na segunda será feriado, retornaremos na terça 03/11/2026 as 14:00, desde já obrigada a todos..
28/10/2026
28/10/2026 20:30:18 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: O portal não está me dando a opção de abrir o prazo de recurso, eu já entrei em contato e abri um chamado para corrigir, retornaremos amanhã dia 29/10/2026 as 14:00,desde já obrigada a todos.
28/10/2026 20:26:45 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
28/10/2026 18:45:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 28/10/2026 às 15:55.
28/10/2026 18:44:57 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso conforme Edital.
28/10/2026 18:44:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/10/2026 18:44:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA.
28/10/2026 18:38:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO HABILITANDO RIBEIRO E SILVA ASS.pdf) em 28/10/2026 às 15:38.
28/10/2026 18:36:41 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A proposta apresentada foi analisada pelo Departamento de engenharia e a empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, atendeu à Documentação de Habilitação suficiente e necessária, bem como apresentou a sua Garantia da Proposta nos termos editalícios. Além disso, a empresa teve a sua Proposta Readequada aprovada, conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia. O Parecer Técnico do Departamento de Engenharia será anexado ao Portal, o qual atesta sobre a Proposta Readequada. Sendo assim a mesma está sendo HABILITADA neste ato.
28/10/2026 18:18:04 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
27/10/2026
27/10/2026 18:28:28 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Por motivo de saúde eu não vou conseguir seguir hoje com o processo, retorno retorno amanhã 28/10/2026 as 15:00, obrigada a todos.
27/10/2026 18:25:40 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
23/10/2026
23/10/2026 19:35:09 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: O processo será suspenso para analise, retornaremos dia 27/10/2026, a partir 15:00, obrigada a todos pela participação.
23/10/2026 17:13:33 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
22/10/2026
22/10/2026 14:41:31 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: O processo será suspenso para analise, retornaremos dia 23/10/2026, a partir 14:00, obrigada a todos pela participação.
22/10/2026 13:10:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 12:34:28 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital:[6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.6.23.5. É facultado ao Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.], caso não apresente será critério de inabilitação.
22/10/2026 12:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 12:33:50 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital:[6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/restante no chat.
22/10/2026 12:33:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:34 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 12:24:20 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital:(6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.6.23.5. É facultado ao Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.), caso não apresente será critério de inabilitação.
22/10/2026 12:12:41 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Sendo assim daremos continuidade ao certame.
22/10/2026 12:11:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO JC DESABILITANDO ASS.pdf) em 22/10/2026 às 09:11.
22/10/2026 12:07:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.435.546,180.
22/10/2026 12:07:37 | Sistema
O fornecedor J. C. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
22/10/2026 12:07:37 | Sistema
(CONT. 1) trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DAS PROPOSTAS;]. Portanto, diante do materializado no processo e o que versa o edital sobre o fato, a empresa está sendo INABILITADA neste ato.
22/10/2026 12:07:37 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: A proposta apresentada pela empresa J. C. CONSTRUTORA LTDA – DEMAIS, foi analisada pelo Departamento de engenharia e APRESENTOU UMA DIFERENÇA, na planilha de CPU, no item (CPU FNDE 392), conforme relatado no parecer técnico. Isto posto, apresenta coeficientes menores que a planilha de referência, alteração que não poderia ter sido realizada vez que os dados constantes na planilha de referência são imutáveis. Com isso, mesmo que houvesse possibilidade de saneamento, ele alteraria o valor da proposta, hipótese que não possui permissivo. Neste sentido, vejamos o que dispõe o edital:[7. DA FASE DE JULGAMENTO- 7.17. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo sistema, desde que NÃO HAJA MAJORAÇÃO DO PREÇO e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação;7.17.1. O ajuste de que... (CONTINUA)
22/10/2026 12:07:37 | Sistema
O fornecedor J. C. CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
22/10/2026 12:05:52 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: segue o parecer da engenharia em anexo.
22/10/2026 12:05:24 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DAS PROPOSTAS;). Portanto, diante do materializado no processo e o que versa o edital sobre o fato, a empresa está sendo INABILITADA neste ato.
22/10/2026 12:05:24 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A proposta apresentada pela empresa J. C. CONSTRUTORA LTDA 13 DEMAIS, foi analisada pelo Departamento de engenharia e APRESENTOU UMA DIFERENÇA, na planilha de CPU, no item (CPU FNDE 392), conforme relatado no parecer técnico. Isto posto, apresenta coeficientes menores que a planilha de referência, alteração que não poderia ter sido realizada vez que os dados constantes na planilha de referência são imutáveis. Com isso, mesmo que houvesse possibilidade de saneamento, ele alteraria o valor da proposta, hipótese que não possui permissivo. Neste sentido, vejamos o que dispõe o edital:(7. DA FASE DE JULGAMENTO- 7.17. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá01 ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo sistema, desde que NÃO HAJA MAJORAÇÃO DO PREÇO e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação;7.17.1. O ajuste de que trata... (CONTINUA)
22/10/2026 12:00:54 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
21/10/2026
21/10/2026 18:59:49 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Está sessão será suspensa retornaremos amanhã dia 22/10/2026, a partir 09:00, obrigada a todos pela participação.
21/10/2026 17:06:30 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
16/10/2026
16/10/2026 19:57:45 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa para análise de proposta, retornaremos dia 21/10/2026, as 14:00, obrigada a todos pela participação.
16/10/2026 18:25:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 18:25:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 18:25:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 18:25:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 18:25:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 18:24:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.