CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F PROFESSORA BEATRIZ DE MOURA ARIAS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS...
3/2026-013FUNDEB/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 11:43
Inicio das Propostas
20/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 12:00
Documentos
20.1 Edital assinado.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:43:43
20.1 Edital assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:01:07
14. Termo de referência (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:01:40
13. Estudo técnico preliminar (5).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:02:43
11. Análise de riscos (2).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:03:10
20.08 PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:09:59
20.08 PUBLICAÇÃO FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:10:16
2026.08.20.IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:10:37
01-TERMO DE JUSTIFICATIVA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:11:15
02-MEMORIAL DESCRITIVO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:11:36
03-ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:11:55
04-RELATORIO FOTOGRAFICO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:12:58
05-PROJETO ARQUITETÔICO - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO EMEI COLÉGIO BEATRIZ DE MOURA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:14:30
06-SIMULAÇÃO MODALIDADE ORÇAMENTÁRIA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:14:53
07-LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:15:23
07-LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:15:46
08-ART BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-11:16:05
04-ORÇAMENTO BEATRIZ DEFINITIVO ASS_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-16:08:27
Parecer Habilitando CATs CONSTRUSERV - BEATRIZ ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-15:51:48
Parecer Desabilitando CATS D&J - Beatriz ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-15:52:45
Parecer Habilitando Proposta Construserv - BEATRIZ ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:53:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de obra de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Professora Beatriz de Moura Arias para aten...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.788.568,490
Melhor lance
R$ 1.788.568,490
Unidade:
SVÇ
23/09/2026
23/09/2026 18:31:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 18:26:28 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Foi aberto o prazo de Razões e Contrarrazões, e NÃO HOUVE DOCUMENTOS ANEXADO AO PROCESSO POR PARTE DOS LICITANTES, sendo assim o mesmo será encerrado, agradeço, em nome do Prefeito Municipal e do secretário de educação, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Débora de Souza Martins; Agente de Contratação
16/09/2026
16/09/2026 17:13:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
16/09/2026 17:11:27 | Sistema
Intenção: A empresa Ribeiro e Silva Engenharia Declara intenção de recurso.
16/09/2026 17:11:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2026 17:11:09 | Sistema
Intenção: D & J CONSTRUTORA LTDA declara intenção de recurso
16/09/2026 17:11:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2026 17:10:45 | Sistema
Intenção: A empresa Ribeiro e Silva Engenharia Ltda, Declara a intenção de recurso.
16/09/2026 17:10:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2026 17:08:30 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto prazo de razoes até 21/09/2026 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 24/09/2026 as 23:59. Retornaremos dia 25/09/2026, a partir das 09:00, data limite para apresentação das razões recursais.
16/09/2026 17:08:12 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 10.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 10.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Portanto, fica aberto o prazo de razoes até 21/09/2026 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 24/09/2026 as 23:59. Retornaremos dia 25/09/2026, a partir das 09:00, data limite para apresentação das razões recursais.
16/09/2026 17:08:12 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento.10.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.10.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 10.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 10.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 10.8. O recurso e o pedido de reconsideração...
16/09/2026 17:08:12 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto o prazo de Razões e Contrarrazões, como foi manifestado pelos licitantes, do Edital, vejamos: (10. DOS RECURSOS - 10.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 10.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 10.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 10.3.1. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;10.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 10.3.3. o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 10.3.4. na hipótese de adoção da inversão de fases... (CONTINUA)
16/09/2026 17:01:04 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
16/09/2026 14:43:54 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Está sessão será suspensa para almoço retornamos as14:00, obrigada a todos pela participação.
16/09/2026 14:27:53 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 14:25:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/09/2026 às 11:35.
16/09/2026 14:25:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2026 14:23:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
16/09/2026 13:53:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Habilitando Proposta Construserv - BEATRIZ ASS.pdf) em 16/09/2026 às 10:53.
16/09/2026 13:52:49 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A proposta apresentada foi analisada pelo Departamento de engenharia e a empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA atendeu à Documentação de Habilitação suficiente e necessária, bem como apresentou a sua Garantia da Proposta nos termos editalícios. Além disso, a empresa teve a sua Proposta Readequada aprovada, conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia. O Parecer Técnico do Departamento de Engenharia será anexado ao Portal, o qual atesta sobre a Proposta Readequada.
16/09/2026 13:08:02 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
15/09/2026
15/09/2026 19:57:06 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Retornaremos dia 16/09/2026, a partir 10:00, obrigada a todos pela participação.
15/09/2026 12:06:05 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
11/09/2026
11/09/2026 19:43:30 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa para análise de proposta, retornaremos dia 15/09/2026, as 09:00, obrigada a todos pela participação.
11/09/2026 19:23:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 19:22:33 | F. CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LT
Negociação Item 0001: Senhor agente de contratação, manteremos nossa proposta inicial, nossos valores cadastrados no portal já estão no limite, levando em consideração que a planilha de composição que o município utilizou de referencia conta muitos itens da tabela SICRO3 - 04/2026 13 Pará e SEDOP - 03/2026 13 Pará, a qual nosso orçamento atualizado consta já em defasagem com o valor licitado, não sendo possível então oferecer descontos nos valores apresentado, para que possamos honrar com os compromissos assumidos.
11/09/2026 19:21:42 | Sistema
Motivo: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital:[6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.6.23.5. É facultado ao Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.]
11/09/2026 19:21:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:21 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 19:21:14 | Sistema
Motivo: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital:[6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem, RESTANTE N
11/09/2026 19:21:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:20 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 19:19:07 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica aberto a Negociação em busca de preço mais vantajoso, conforme Edital.
11/09/2026 19:18:53 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital:(6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.6.23.5. É facultado ao Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.)
11/09/2026 19:13:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.788.568,490.
11/09/2026 19:08:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/09/2026 18:58:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/09/2026 18:58:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
11/09/2026 18:54:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/09/2026 18:54:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/09/2026 18:54:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/09/2026 18:52:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Desabilitando CATS D&J - Beatriz ASS.pdf) em 11/09/2026 às 15:52.
11/09/2026 18:51:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Habilitando CATs CONSTRUSERV - BEATRIZ ASS (1).pdf) em 11/09/2026 às 15:51.
11/09/2026 18:23:29 | Sistema
O fornecedor D & J CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/09/2026 18:22:07 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/09/2026 18:21:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/09/2026 às 15:31.
11/09/2026 18:21:05 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de intenção de recurso conforme edital (10.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos.)
11/09/2026 18:19:29 | Sistema
O fornecedor 33.692.499/0001-02 - RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, será INABILITADA pois a empresa NÃO ATENDEU AO ITEM 4.3 DO EDITAL, vez que somente foi apresentada documentação de habilitação não tendo sido anexada a proposta, conforme o edital,segue restante no chat
11/09/2026 18:19:29 | Sistema
O fornecedor 18.147.234/0001-21 - D & J CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Senhores Licitantes: A empresa D&J CONSTRUTORA LTDA, será INABILITADA, pois a empresa NÃO ATENDEU AO ITEM 4.2, 4.3 E 5.2 DO EDITAL. Isto posto, a documentação de habilitação falta o seguro de proposta; não , segue restante no chat.
11/09/2026 18:19:29 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
11/09/2026 18:11:56 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) quantitativos mínimos das parcelas relevantes. Para a capacidade técnico-profissional, serão exigidos documentos de acervo técnico do engenheiro civil compatíveis com as parcelas indicadas no Termo de Justificativas Técnicas Relevantes, observada a regulamentação do conselho profissional.). Segue em anexo o parecer técnico com as observações e análise e, considerando o não atendimento dos termos editalícios, a empresa está sendo INABILITADA neste ato.