CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.E.E.I. PROFESSORA ALCINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA
3/2026-014FUNDEB/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 11:56
Inicio das Propostas
26/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 12:00
Documentos
20. Edital -Alcina (1).pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-08:47:45
20. Edital -Alcina (1).pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-08:56:26
14. Termo de referência (2).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:01:18
13. Estudo técnico preliminar Alcina (4).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:01:57
11. Análise de riscos -Alcina.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:02:49
26.08 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:08:33
26.08 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:09:00
26.08 - AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:09:30
01-MEMORIAL DESCRITIVO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:20:15
02-TERMO DE JUSTIFICATIVA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:21:01
03-SIMULAÇÃO MODALIDADE ORÇAMENTÁRIA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:21:33
04-RELATORIO FOTOGRAFICO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:22:14
06-LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:23:01
06-ORÇAMENTO ALCINA DEFINITIVO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:23:45
07-ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:24:43
08-ART ALCINA ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:25:26
05-PROJETO ARQUITETÔNICO, PADRÃO FNDE & ESTRUTURAL - ALCINA ASS.pdf COMPRIMIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:41:31
26.08 - AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZÔNIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-10:55:20
06-ORÇAMENTO ALCINA DEFINITIVO ASS COMPRIMIDO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-16:57:46
05-PROJETO ARQUITETÔNICO, PADRÃO FNDE & ESTRUTURAL - ALCINA COMPRIMIDO ASS 01.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-17:12:27
Parecer Habilitando CATS Construserv - Alcina 01 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-15:27:48
Parecer Técnico CONSTRUSERV - EMEI Professora Alcina ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-15:02:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da U.E.E.I. Professora Alcina Ferreira da Silva, conforme projetos, memorial des...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.241.942,530
Melhor lance
R$ 1.241.942,530
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 17:47:30 | Autoridade Competente
Senhores Licitantes: Como medida cabível e legal que cabe a esta Autoridade Competente, conforme lei 14.133/2021, art. 165, `PAR` 2º, vejamos: (10.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.), fica ressalvado o prazo de 10 dias para deliberação dos autos encaminhados pela Agente de Contratação responsável pelo processo licitatório. Sobre o julgamento, informamos que a Administração Pública possui 10 dias ÚTEIS para se posicionar e dar o seu julgamento final. Dessa forma, retornaremos dia 15/10/2026, a partir das 15:00.
08/10/2026 17:47:21 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos.
08/10/2026 17:44:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 17:44:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/10/2026 17:43:14 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A concorrência será encerrada por parte desta Agente, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. A concorrência será encaminhada com o ato de decisão desta agente. DÉBORA DE SOUZA MARTINS, Agente de Contratação. Grato.
08/10/2026 12:04:25 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
05/10/2026
05/10/2026 14:25:00 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Como medida cabível e legal a esta Agente de Contratação, conforme lei 14.133/2021, art. 165, `PAR` 2º, vejamos: (10.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.), fica ressalvado o prazo de 03 dias para eventual reconsideração, ou, ao final, deliberar sobre o encaminhamento à Autoridade Competente para que ela possa fazer o julgamento. retornaremos dia 08/10/2026, a partir das 09:00, obrigada a todos pela participação.
05/10/2026 13:01:37 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
25/09/2026
25/09/2026 12:42:15 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 19:30:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 19:30:22 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Retornaremos dia 05/10/2026, a partir das 10:00, data limite para apresentação das razões recursais.
24/09/2026 19:30:13 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto prazo de razoes até 29/09/2026 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 02/10/2026 as 23:59. Retornaremos dia 05/10/2026, a partir das 10:00, data limite para apresentação das razões recursais.
24/09/2026 19:29:53 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 10.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.). Portanto, fica aberto o prazo de razoes até 29/09/2026 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 02/10/2026 as 23:59. Retornaremos dia 05/10/2026, a partir das 10:00, data limite para apresentação das razões recursais.
24/09/2026 19:29:53 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento. 10.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 10.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 10.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 10.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 10.8. O recurso e o pedido de...
24/09/2026 19:29:53 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto o prazo de Razões e Contrarrazões, como foi manifestado pelos licitantes, segue o Edital, vejamos: (10. DOS RECURSOS,10.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 10.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 10.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 10.3.1. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 10.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 10.3.3. o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 10.3.4. na hipótese de adoção da inversão de... (CONTINUA)
24/09/2026 19:14:16 | Sistema
Intenção: A empresa Ribeiro e Silva declara intenção de recurso.
24/09/2026 19:14:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2026 19:14:11 | Sistema
Intenção: gostaria de receber a fundamentação de item por item, dos motivos de nossa inabilitação
24/09/2026 19:14:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2026 19:13:59 | Sistema
Intenção: vimos manifestar nossa intensão de recorrer da presente decisão por entender que cumprimos com todas as exigências do edital
24/09/2026 19:13:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2026 19:13:55 | Sistema
Intenção: A empresa Ribeiro e silva declara intenção de recurso.
24/09/2026 19:13:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2026 19:13:49 | Sistema
Intenção: A empresa Ribeiro e silva declara intenção de recurso.
24/09/2026 19:13:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2026 18:31:17 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2026 18:27:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/09/2026 às 15:37.
24/09/2026 18:23:32 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso conforme Edital.
24/09/2026 18:22:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2026 18:20:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
24/09/2026 18:02:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Técnico CONSTRUSERV - EMEI Professora Alcina ASS.pdf) em 24/09/2026 às 15:02.
24/09/2026 18:00:14 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A proposta apresentada foi analisada pelo Departamento de engenharia e a empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA atendeu à Documentação de Habilitação suficiente e necessária, bem como apresentou a sua Garantia da Proposta nos termos editalícios. Além disso, a empresa teve a sua Proposta Readequada aprovada, conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia. O Parecer Técnico do Departamento de Engenharia será anexado ao Portal, o qual atesta sobre a Proposta Readequada.
24/09/2026 17:07:52 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
23/09/2026
23/09/2026 19:03:51 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Por motivos de força maior essa sessão será suspensa para amanhã dia 24/09/2026 as 14:00, desde já obriga a todos.
23/09/2026 17:17:43 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
22/09/2026
22/09/2026 20:03:26 | Presidente da Comissão
enhores: Licitantes: Esta sessão será suspensa para analise, retornaremos dia 23/09/2026, as 14:00, obrigada a todos pela participação.
22/09/2026 19:48:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 19:47:51 | F. CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LT
Negociação Item 0001: Senhor agente de contratação, manteremos nossa proposta inicial, nossos valores cadastrados no portal e na proposta inicial anexada, já estão no limite, levando em consideração que a planilha de composição que o município utilizou de referência consta muitos itens da tabela SINAPI - 06/2026 13 Pará, SBC - 08/2026 13 Pará, SICRO3 - 04/2026 13 Pará, ORSE - 05/2026 13 Sergipe, SEDOP - 03/2026 - Pará, a qual nosso orçamento atualizado consta já em defasagem com o valor licitado, não sendo possível então oferecer descontos nos valores apresentado, para que possamos honrar com os compromissos assumidos.
22/09/2026 19:45:43 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital: [6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares. 6.23.5. É facultado ao Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.], caso não envie será critério de inabilitação.
22/09/2026 19:45:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 19:45:22 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital: [6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará, CONT. NO C
22/09/2026 19:45:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:46 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 19:44:02 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, a sua Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo, conforme Edital: (6.23.4. O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares. 6.23.5. É facultado ao Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.), caso não envie será critério de inabilitação.
22/09/2026 19:40:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.241.942,530.
22/09/2026 19:36:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/09/2026 19:26:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/09/2026 19:26:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
22/09/2026 19:04:47 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Informo que vamos iniciar a disputa liberando o item! Não deixem para apresentar seus melhores lances no último instante.
22/09/2026 19:04:38 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: informo que o devido licitante que ofertar lances inexequíveis no devido item desse certame, será aberto uma diligência para então o mesmo comprovar que os serviços/produtos poderão ser fornecidos/entregues a administração pública de acordo com o edital.
22/09/2026 19:04:06 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Informo que a proposta atendeu ao edital.