Sessão pública iniciada

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR, PRESENCIAL, CONTÍNUA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E...

004/2026FMS/2026
Prefeitura Municipal de Tucumã
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

Débora de Souza Martins

Autoridade Competente:

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/09/2026 às 11:50

Início do Credenciamento

30/09/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

30/09/2027 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

30/09/2027 às 12:00

Fim do Credenciamento

30/09/2027 às 12:00

Documentos

21.EDITAL OK.pdf

Tipo: Edital

30/09/2026-08:49:13

14. Termo de referência OK.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-08:52:00

13. Estudo técnico preliminar (2).pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-08:53:01

11. Análise de riscos (1) (1).pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-08:53:31

PARECER 166-2026 CHAMADA - CREDENCIAMENTO MEDICOS ESPECIALISTA 004-2026FMS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-15:48:58

30.09 - AVISO D LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-15:49:29

30.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-15:49:49

30.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-15:50:15

30.09 - AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-15:52:46

18. Declaração de adequação orçamentaria.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-15:38:52

22. Autorização da Autoridade Competente.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-15:39:16

PARECER 166-2026 CHAMADA - CREDENCIAMENTO MEDICOS ESPECIALISTA 004-2026FMS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-15:40:10

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-15:41:42

ESTIMATIVA DE DESPESA-compactado.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-15:51:13

CREDENCIAMENTO DO PROCESSO MÉDICOS ESPECIALISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/11/2026-14:07:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Dermatologia – 20 horas semanais

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.533,333

Melhor lance

R$ 22.533,333

Unidade:

MÊS

Item 2

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria – 20 horas semanais

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.101,635

Melhor lance

R$ 22.101,635

Unidade:

MÊS

Item 3

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria – 40 horas semanais

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 42.486,074

Melhor lance

R$ 42.486,074

Unidade:

MÊS

Item 4

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Clínica Médica – 40 horas semanais.

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 42.204,593

Melhor lance

R$ 42.204,593

Unidade:

MÊS

Item 5

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Cardiologia – 40 horas semanais.

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 42.955,039

Melhor lance

R$ 42.955,039

Unidade:

MÊS

Item 6

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia e Traumatologia – 40 horas semanais

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 42.196,284

Melhor lance

R$ 42.196,284

Unidade:

MÊS

Item 7

Analisando documentação

Prestação de serviços médicos especializados em Ultrassonografia – 40 horas semanais.

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 42.007,096

Melhor lance

R$ 42.007,096

Unidade:

MÊS

11/11/2026
11/11/2026 18:35:09 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes: Considerando a capacidade técnica da empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA encontrou-se que a empresa não possui a qualificação técnica suficiente e necessária para a especialidade ULTRASSONOGRAFIA – 40H/SEMANA .Considerando, ainda, que a agente de contratação possui poder-dever de rever seus atos quando deles ainda não gerem direitos e, além disso, que o certame não foi finalizado por esta agente de contratação a mesma pode reverter seus atos sem que deles gerem prejuízos seja para administração publica seja para o direito privado. Dessa forma, fica a empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA inabilitada por falta de amparo fático-legal na especialidade ULTRASSONOGRAFIA – 40H/SEMANA.
11/11/2026 18:35:09 | Sistema
O fornecedor AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo presidente de comissão.
11/11/2026 18:34:43 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes: Considerando a capacidade técnica da empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA encontrou-se que a empresa não possui a qualificação técnica suficiente e necessária para a especialidade ULTRASSONOGRAFIA – 40H/SEMANA .Considerando, ainda, que a agente de contratação possui poder-dever de rever seus atos quando deles ainda não gerem direitos e, além disso, que o certame não foi finalizado por esta agente de contratação a mesma pode reverter seus atos sem que deles gerem prejuízos seja para administração publica seja para o direito privado. Dessa forma, fica a empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA inabilitada por falta de amparo fático-legal na especialidade ULTRASSONOGRAFIA – 40H/SEMANA.
11/11/2026 18:34:43 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA pelo presidente de comissão para o item 0007.
11/11/2026 18:34:26 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Considerando a capacidade técnica da empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA encontrou-se que a empresa não possui a qualificação técnica suficiente e necessária para a especialidade ULTRASSONOGRAFIA 13 40H/SEMANA .Considerando, ainda, que a agente de contratação possui poder-dever de rever seus atos quando deles ainda não gerem direitos e, além disso, que o certame não foi finalizado por esta agente de contratação a mesma pode reverter seus atos sem que deles gerem prejuízos seja para administração publica seja para o direito privado. Dessa forma, fica a empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA inabilitada por falta de amparo fático-legal na especialidade ULTRASSONOGRAFIA 13 40H/SEMANA.
11/11/2026 18:34:21 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
10/11/2026
10/11/2026 17:07:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CREDENCIAMENTO DO PROCESSO MÉDICOS ESPECIALISTA.pdf) em 10/11/2026 às 14:07.
10/11/2026 17:06:36 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em tempo, para fins de esclarecimento e sanar eventuais dúvidas sobre convocação-, importante frisar condição disposta no edital na clausula 9.2 (A Administração poderá convocar o credenciado durante todo o prazo de validade do credenciamento para assinar o contrato ou outro instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e no edital de credenciamento.), sem mais.
10/11/2026 14:28:22 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Fica desconsiderada a mensagem em relação a classificação das mesmas, seguindo apenas os credenciados do processo.
10/11/2026 14:07:11 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
10/11/2026 14:07:01 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor TAFFAREL SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/11/2026 14:06:54 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:06:35 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 14:06:17 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
10/11/2026 14:05:38 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:05:11 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 14:04:55 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor D. F. ASSUNCAO CLINICA MEDICA LTDA.
10/11/2026 14:04:48 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:04:38 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 14:04:06 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
10/11/2026 14:03:43 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:03:37 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 14:03:16 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor MEDICALPLUS LTDA.
10/11/2026 14:03:09 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:03:04 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 14:02:14 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor MEDICALPLUS LTDA.
10/11/2026 14:02:09 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:01:42 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 14:01:21 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.
10/11/2026 14:01:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA.
10/11/2026 13:59:44 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Segue em anexo a classificação das mesmas.
10/11/2026 13:58:16 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em tempo, para fins de esclarecimento e sanar eventuais dúvidas sobre convocação-, importante frisar condição disposta no edital na clausula 9.2 (A Administração poderá convocar o credenciado durante todo o prazo de validade do credenciamento para assinar o contrato ou outro instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e no edital de credenciamento.), sem mais.
10/11/2026 13:57:52 | Presidente da Comissão
(CONT. 3) disponibilidade e da informação dos RESPECTIVOS VÍNCULOS PROFISSIONAIS e cargas horárias, para verificação da compatibilidade com as escalas e prevenção de sobreposição de horários.) Por fim, a empresa apresentou atestado de 01 ano nas especialidades de PEDIATRIA 13 40H e PEDIATRIA 13 20H e notas fiscais com o somatório de 68 plantões de 24 horas sem especificações de especialidades ficando na 02º posição das especialidades solicitadas.
10/11/2026 13:57:52 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) possível fazer um somatório dos atestados devido estrem de forma global (genérica e sem especificações de especialidades) não atendendo aos termos do edital (10.32. Será exigida qualificação técnica compatível com a natureza assistencial do objeto, limitada ao necessário para comprovar a capacidade do interessado e a habilitação legal dos profissionais indicados, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021.10.32.1.1. Será exigida a comprovação de experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços médicos compatíveis com a especialidade para a qual o interessado pretenda se credenciar, admitido o somatório de atestados, certidões, contratos ou outros documentos idôneos referentes a períodos sucessivos ou não.). Também se verifica que a empresa não apresentou vínculo com os profissionais disponíveis conforme edital. (10.32.7. O interessado deverá apresentar relação dos profissionais indicados, acompanhada de declaração de...
10/11/2026 13:57:52 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) plantonista de 24 H, NÃO ATENDENDO ao solicitado no edital. Foi apresentado um atestado do Município de Água Azul do Norte assinado pelo senhor JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM, Secretário Municipal de Saúde com as seguintes especialidades: ORTOPEDISTA - PLANTÃO 12 HRS- 12 plantões no mês. PEDIATRA- PLANTÃO 12 HRS- 10 plantões no mês. CARDIOLOGISTA- PLANTÃO 12 HRS- 24 plantões no mês, sem especificação de período o que dificulta o somatório para comprovação técnica. AINDA, apresentou apenas vinculo profissional com o senhor sr. Vinicyus Augustus Gonçalves Cunha,a empresa atendeu os requisitos editalícios como solicitado conforme a lei. (Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: I - jurídica; II - técnica; III - fiscal, social e trabalhista; IV - econômico-financeira. Porém não foi...
10/11/2026 13:57:52 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: A empresa IGESSPA 13 INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.319/0001-17, quanto aos termos do edital (4. DA HABILITAÇÃO.4.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.4.7. É responsabilidade do interessado manter válidos e atualizados os documentos e dados apresentados durante toda a vigência do credenciamento.). a empresa apresentou carta de credenciamento para todas as especialidades solicitadas com assinatura de outra empresa (BRANCO LABORATORIOS, o que é meramente informativo), e notas fiscais de prestação de serviço COM A DESCRIÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE 24 HORAS, do Município de Água Azul do Norte e notas fiscais com os números 280,281,282 que representam apenas 68 plantões de médicos... (CONTINUA)
10/11/2026 13:57:33 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) A NF de Nº 1037 atestou apenas 01 mês para ULTRASSONOGRAFISTA COM 40H/SEMANAL, PEDIATRIA 20H/SEMANAL e apresentou contratos que somando chegam a 04 anos de atestados em várias especialidades. Ficando na 01º posição da especialidade de DERMATOLOGIA 13 20H/SEMANA.
10/11/2026 13:57:33 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) I - jurídica; II - técnica; III - fiscal, social e trabalhista; IV - econômico-financeira. Do edital (10.32. Será exigida qualificação técnica compatível com a natureza assistencial do objeto, limitada ao necessário para comprovar a capacidade do interessado e a habilitação legal dos profissionais indicados, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021.10.32.1.1. Será exigida a comprovação de experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços médicos compatíveis com a especialidade para a qual o interessado pretenda se credenciar, admitido o somatório de atestados, certidões, contratos ou outros documentos idôneos referentes a períodos sucessivos ou não.).Porém não foi possível fazer um somatório das NFs 594,595,596,1035,1036,495,496,1245,4246,1247 devido estarem com as descrições de forma genérica por se tratarem de médicos plantonistas, não sendo possível auferir qual especialidade estaria se referindo, impossibilitando o somatório....
10/11/2026 13:57:33 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em análise da documentação da empresa INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, inscrita no CNPJ 31.297.342/0001-49, apresentou carta de credenciamento para todas as especialidades solicitadas, quanto aos termos do edital do edital (4. DA HABILITAÇÃO.4.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.4.7. É responsabilidade do interessado manter válidos e atualizados os documentos e dados apresentados durante toda a vigência do credenciamento.) A empresa atendeu os requisitos editalícios como solicitado conforme a lei. (Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:... (CONTINUA)
10/11/2026 13:57:16 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) econômico-financeira. Do edital (10.32. Será exigida qualificação técnica compatível com a natureza assistencial do objeto, limitada ao necessário para comprovar a capacidade do interessado e a habilitação legal dos profissionais indicados, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021.10.32.1.1. Será exigida a comprovação de experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços médicos compatíveis com a especialidade para a qual o interessado pretenda se credenciar, admitido o somatório de atestados, certidões, contratos ou outros documentos idôneos referentes a períodos sucessivos ou não.) A empresa apresentou atestado 05 anos e 04 meses na especialidade de ULTRASSONOGRAFIA 13 40H/SEMANA, ficando na 01º posição da especialidade solicitada.
10/11/2026 13:57:16 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em análise da documentação da empresa TAFFAREL SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.364.072/0001-30, quanto aos termos do edital do edital (4. DA HABILITAÇÃO.4.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.4.7. É responsabilidade do interessado manter válidos e atualizados os documentos e dados apresentados durante toda a vigência do credenciamento.). A empresa atendeu a todos os requisitos editalícios como solicitado conforme a lei. (Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: I - jurídica; II - técnica; III - fiscal, social e trabalhista; IV -... (CONTINUA)
10/11/2026 13:56:53 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) econômico-financeira. Do edital (10.32. Será exigida qualificação técnica compatível com a natureza assistencial do objeto, limitada ao necessário para comprovar a capacidade do interessado e a habilitação legal dos profissionais indicados, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021.10.32.1.1. Será exigida a comprovação de experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços médicos compatíveis com a especialidade para a qual o interessado pretenda se credenciar, admitido o somatório de atestados, certidões, contratos ou outros documentos idôneos referentes a períodos sucessivos ou não.) A empresa apresentou atestado 05 anos e 04 meses na especialidade de PEDIATRIA 13 40H e PEDIATRIA 13 20H, ficando na 01º posição da especialidade solicitada.
10/11/2026 13:56:53 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em análise da documentação da empresa MEDICALPLUS LTDA, inscrita no CNPJ 42.207.671/0001-78, quanto aos termos do edital do edital (4. DA HABILITAÇÃO.4.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.4.7. É responsabilidade do interessado manter válidos e atualizados os documentos e dados apresentados durante toda a vigência do credenciamento.). A empresa atendeu a todos os requisitos editalícios como solicitado conforme a lei. (Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: I - jurídica; II - técnica;III - fiscal, social e trabalhista; IV -... (CONTINUA)
10/11/2026 13:56:38 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) econômico-financeira. Do edital (10.32. Será exigida qualificação técnica compatível com a natureza assistencial do objeto, limitada ao necessário para comprovar a capacidade do interessado e a habilitação legal dos profissionais indicados, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021.10.32.1.1. Será exigida a comprovação de experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços médicos compatíveis com a especialidade para a qual o interessado pretenda se credenciar, admitido o somatório de atestados, certidões, contratos ou outros documentos idôneos referentes a períodos sucessivos ou não.) A empresa apresentou atestado 05 anos e 04 meses na especialidade CARDIOLOGIA 40 H/SEMANA, ficando na 01º posição da especialidade solicitada.
10/11/2026 13:56:38 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em análise da documentação da empresa D. F. ASSUNCAO CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ 42.057.180/0001-98, quanto aos termos do edital do edital (4. DA HABILITAÇÃO.4.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.4.7. É responsabilidade do interessado manter válidos e atualizados os documentos e dados apresentados durante toda a vigência do credenciamento.). A empresa atendeu a todos os requisitos editalícios como solicitado conforme a lei. (Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: I - jurídica; II - técnica;III - fiscal, social e trabalhista; IV -... (CONTINUA)
10/11/2026 13:56:25 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) - econômico-financeira. Do edital (10.32. Será exigida qualificação técnica compatível com a natureza assistencial do objeto, limitada ao necessário para comprovar a capacidade do interessado e a habilitação legal dos profissionais indicados, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021.10.32.1.1. Será exigida a comprovação de experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços médicos compatíveis com a especialidade para a qual o interessado pretenda se credenciar, admitido o somatório de atestados, certidões, contratos ou outros documentos idôneos referentes a períodos sucessivos ou não.) A empresa apresentou atestado 05 anos e 04 meses na especialidade de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 40 H/SEMANA e CLÍNICA MÉDICA 40 H/SEMANA, ficando na 01º posição da especialidade solicitada.
10/11/2026 13:56:25 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Em análise da documentação da empresa AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.788.737/0001-70, quanto aos termos do edital (4. DA HABILITAÇÃO.4.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.4.7. É responsabilidade do interessado manter válidos e atualizados os documentos e dados apresentados durante toda a vigência do credenciamento.). Verifica-se que a empresa atendeu a todos os requisitos editalícios como solicitado, conforme a lei. (Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: I - jurídica; II - técnica;III - fiscal, social e trabalhista; IV... (CONTINUA)
10/11/2026 13:50:34 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Foi realizada a análise das documentações enviadas pelas empresas, segue o resultado individual .
10/11/2026 12:07:08 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
09/11/2026
09/11/2026 20:21:11 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Essa sessão será suspensa retornamos dia 10/11/2026 as 09:00,desde já obrigada.