O Lote 0001 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Lote 0001 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Conforme documentos acostados dentro do Portal de Compras Públicas, o recurso será indeferido. Agradecemos a participação de todos. O pregão será encerrado.

Boa tarde a todos.

Justificativa: Conforme documentos acostados dentro do Portal de Compras Públicas, o recurso será indeferido.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Em que pese a Fase Recursal, encaminharemos à Autoridade Competente efetuar o julgamento. Dessa forma, o pregão será encerrado por parte deste Pregoeiro, agradeço, em nome da Secretária Municipal de Saúde e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Agente de Contratação. Grato.

Bom dia. Em que pese a Fase Recursal, o Agente possui tempo hábil de 3 dias úteis para então julga-la, com isso, retornaremos as 16:00 para ver se conseguimos dar o resultado. Caso não seja tempo suficiente, este Agente remarcará o retorno. Às 16:00 voltamos.

O fornecedor FUNERARIA CRISTO REI EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.

(CONT. 2) ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos. INTENÇÃO DE RECURSO INDEFERIDO

(CONT. 1) Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, de forma imediata, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. (26) `PAR`3º A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do disposto no caput, importará na decadência desse direito, e o pregoeiro estará autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.]. O Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2.180/2023 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer), dispôs sobre a temática, alicerçada no Decreto 10.024/2019: [Licitação. Pregão. Intenção de recurso. Princípio da motivação. No pregão, a apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, contraria o art. 44 do Decreto 10.024/2019. A exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve...

Justificativa: Em que pese a alegação da licitante: “manifestamos interesse em apresentar recurso”. Ocorre que é cediço que os licitantes em situações como a presente, possuam o direito de manifestar intenção de recurso, a prática de tal ato, está vinculada ao preenchimento de alguns requisitos, dentre eles, que sua intenção seja motivada. O que encontra previsão no edital, a saber: [13.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso no prazo de 10 (dez) minutos. a) A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência desse direito, ficando o Agente de Contratação autorizado a adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora.]. Outrossim, a exigência da motivação na intenção de recurso também é expressa no Decreto nº 10.024/19, que regulamenta o pregão, na sua forma eletrônica, da seguinte forma: [Art. 44.... (CONTINUA)

Intenção: manifestamos interesse em apresentar recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Intenção: 4.10. Considerando a discricionariedade inerente da Administração a diversos atos, fica consignado que as empresas deverão prestar a garantia, a qual será solicitada logo após a fase de lances; a empresa deverá enviar o seguro garantia ou comprovante da caução no prazo de quinze minutos, devendo a data do seguro garantia, bem como a depósito caução ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. pedimos a desclassificação da empresa pois a mesma pagou o boleto somente no dia 15 as 9:47 da manhã depois da abertura do certame

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Fica aberta a Fase Recursal, para apresentação das RAZÕES: até dia 23/04/2026, às 23:59; e das CONTRARRAZÕES, até dia 28/04/2026 às 23:59. Retornaremos, portanto, 29/04/2026, a partir das 08:00.

O fornecedor SOCIEDADE MOURAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 08:59.

Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso, conforme Edital.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA CRISTO REI EIRELI.

O fornecedor FUNERARIA CRISTO REI EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

A empresa CRISTO REI atendeu à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada e à Documentação de Habilitação; restando, portanto, habilitada.

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 16/04/2026, a partir das 07:30. Obrigado a todos.

Documentação Lote 0001: Tudo bem senhor pregoeiro.

Agradecemos a antecipação feita pela empresa CRISTO REI, contudo, devemos ainda cumprir o prazo da fase de habilitação. O prazo de duas horas ficará aberto.

Motivo: Fica aberto um prazo de duas horas para a apresentação da Documentação de Habilitação, conforme Edital: [8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.].

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:34 do dia 15/04/2026.

Motivo: Negociação cumprida.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: Reabertura de novo prazo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FUNERARIA CRISTO REI EIRELI no lote 0001.

Fica aberto um prazo de duas horas para a apresentação da Documentação de Habilitação, conforme Edital: (8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.).

A empresa atendeu à Proposta Readequada.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 398.713,018 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Negociação Item 0001: Já antecipei os documentos de habilitação senhor pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Ok

Negociação Item 0001: Consegui resolver senhor pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro em função das três casas decimais no iten 5 ficou com uma pequena divergência nos centavos, veja aí e me de um retorno, tentei todos os ajustes mas infelizmente na plataforma o calculo não bate como no excel.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Negociação Item 0001: Desconsidere, já havia respondido.