Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas nas seguintes vias: rua do APEVI 180 metros e coordenadas iniciais -1,20976 - 46,13873 e coordenadas fim -1,21014 -46,13908 ; rua Maria Oliveira 111 metros e...
CONC. 014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Cristiano Dutra Vale
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/08/2026 às 21:26
Inicio das Propostas
12/08/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
27/08/2026 às 13:00
Documentos
10 - EDITAL - CONC. 014.2026.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-18:20:33
13.1 - APÊNDICE DO ANEXO I DO EDITAL - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:23:00
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:23:41
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:23:58
03 - MATRIZ DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:24:11
04 - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:24:38
06 - ART PROJETO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:24:57
08 - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DOS QUANTITATIVOS E CUSTOS E MOTIVAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:25:45
07 - JUSTIFICATIVA ATUALIZAÇÃO DA DATA BASE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:26:55
09 - TERMO DE CONVÊNIO N° 037.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:27:19
10 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:27:45
11 - PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:28:06
12 - PARECER JURIDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:28:45
PARECER CONTROLE INTERNO - FASE INTERNA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:30:50
14 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:31:19
15 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:31:33
16 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:31:59
17 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-18:33:04
PARECER TECNICO CONC. 014_2026 PROPOSTA XP EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-12:20:58
PARECER TECNICO - CONC. 014-2026 PROPOSTA ALFA E ÔMEGA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-10:20:28
PARECER TECNICO - CONC. 014-2026 PROPOSTA ALFA E ÔMEGA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-11:04:49
PARECER TECNICO - CONC. 014-2026 PROPOSTA - GCN.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-11:59:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Viseu, compreendendo serviços de terraplanage...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.520.054,06
Melhor lance
R$ 6.320.480,10
Unidade:
UST
18/09/2026
18/09/2026 16:09:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.
10/09/2026
10/09/2026 21:03:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.
09/09/2026
09/09/2026 19:34:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2026 19:15:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 16:25.
09/09/2026 19:15:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/09/2026 19:15:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA.
09/09/2026 16:14:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 15:24:49 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
09/09/2026 15:24:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:24 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 14:59:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 12:09.
09/09/2026 14:59:36 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/09/2026 14:59:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - CONC. 014-2026 PROPOSTA - GCN.pdf) em 09/09/2026 às 11:59.
09/09/2026 13:45:33 | Agente de Contratação
Encaminhamos a proposta para análise técnica, estamos aguardando o retorno. Solicito que os senhores fiquem atentos, pois a qualquer momento poderemos divulgar o resultado da análise
09/09/2026 13:44:54 | Agente de Contratação
Estamos aguardando a análise da proposta pelo setor de engenharia da
09/09/2026 13:04:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores (as), vamos da continuidade ao certame!
09/09/2026 13:04:43 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
08/09/2026
08/09/2026 20:25:29 | Sistema
Motivo: fim de expediente
08/09/2026 20:25:29 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/09/2026 15:16:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 14:52:40 | Sistema
Motivo: Solicito carta proposta acompanhada de planilha de composição unitária em PDF e editável para verificação de especificações técnicas, bem como todas as demais planilhas que compõe o valor global da proposta, conforme projeto base.
08/09/2026 14:52:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 13:04:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores (as), vamos da continuidade ao certame, conforme foi informado anteriormente
04/09/2026
04/09/2026 21:23:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/09/2026 17:51:13 | Agente de Contratação
Senhores, a data para envio de lance desempate foi definida equivocadamente, ocorre que o sistema não permite o ajuste da mesma, sendo necessário finalizar o período concedido no sistema para a próxima ação no sistema. Assim, considerando que a data foi definida para às 18:23, suspenderemos a sessão com retorno dia 08 de setembro de 2026 às 10:00 horas
04/09/2026 15:58:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 18:18, encerrando às 18:23:00.
04/09/2026 15:58:13 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
04/09/2026 15:58:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 6.320.480,10.
04/09/2026 15:58:13 | Sistema
Motivo: Conforme justificado e fundamentado anteriormente.
04/09/2026 15:58:13 | Sistema
O fornecedor ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 7) desclassificada do presente certame, nos termos das disposições editalícias aplicáveis.
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 6) apresentar, dentro do prazo derradeiramente concedido, os esclarecimentos e elementos necessários à adequada aferição de sua proposta, optando, ao final, pela formulação de novo pedido de prorrogação, desacompanhado de fundamentação capaz de justificar a excepcionalidade pretendida. Diante de todo o exposto, considerando o conjunto dos atos praticados no curso do certame, as oportunidades anteriormente concedidas, o tempo disponibilizado para o saneamento, a ausência de justificativa plausível para nova dilação e a necessidade de preservação da isonomia entre os participantes, mantém-se a decisão de não prorrogação do prazo, por se mostrar medida adequada, razoável e compatível com as regras estabelecidas no instrumento convocatório e com os princípios que regem o procedimento licitatório. Por conseguinte, não tendo a licitante atendido, no prazo regularmente concedido, às diligências necessárias ao esclarecimento e saneamento de sua proposta, resta esta...
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 5) se pode olvidar, portanto, que o formalismo moderado não se presta a converter o procedimento licitatório em instrumento de concessão ilimitada de prazos ou de reiteradas oportunidades para correção de falhas. Seu propósito é, antes, afastar rigorismos excessivos e privilegiar a obtenção da proposta apta e compatível com as exigências editalícias, sem, contudo, comprometer a isonomia, a vinculação ao instrumento convocatório, a segurança jurídica e a necessária previsibilidade dos atos administrativos. Nesse sentido, reitera-se que à licitante não foi subtraído o direito de sanar ou esclarecer sua proposta. Ao contrário, tal prerrogativa lhe foi assegurada de maneira expressa e reiterada, em consonância com o princípio do formalismo moderado, tendo sido concedidos prazos suficientes e oportunidades concretas para o atendimento das diligências determinadas. Todavia, mesmo diante das oportunidades regularmente disponibilizadas, a interessada deixou de...
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 4) levando-se em consideração as sucessivas oportunidades anteriormente concedidas à interessada, os prazos disponibilizados, a natureza dos esclarecimentos requeridos e a ausência de justificativa concreta capaz de demonstrar a imprescindibilidade de nova dilação temporal. Cumpre ainda enfatizar que a condução do certame deve observar, de maneira rigorosa, os princípios que regem as contratações públicas, dentre os quais assume especial relevo o princípio da isonomia, cuja preservação se revela indispensável à legitimidade, à imparcialidade e à legalidade do procedimento licitatório. Com efeito, a concessão de sucessivas e indefinidas oportunidades a uma única licitante, para além dos limites razoavelmente admitidos pelo procedimento, poderia representar tratamento privilegiado em detrimento das demais participantes, criando situação de manifesta assimetria processual e, consequentemente, vulnerando a necessária igualdade de condições entre os concorrentes. Não...
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 3) que o último prazo concedido se mostrava razoável, proporcional e suficiente para o cumprimento da diligência determinada. A propósito, cumpre rememorar que o próprio instrumento convocatório estabelece, em seu subitem 5.20.5: 1CÉ facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. 1D A redação editalícia é inequívoca ao estabelecer que a prorrogação constitui faculdade administrativa, e não direito subjetivo e automático da licitante, estando sua concessão condicionada à existência de solicitação devidamente fundamentada e à apreciação de sua pertinência pelo Agente de Contratação ou pela Comissão competente. Desse modo, a negativa quanto à nova prorrogação não decorreu de decisão arbitrária, aleatória ou desprovida de motivação. Ao revés, constituiu medida resultante de análise objetiva e circunstanciada do desenvolvimento do procedimento,...
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 2) saneamento cerceado. Ao contrário, foram-lhe asseguradas oportunidades concretas, sucessivas e formalmente regulares para que pudesse complementar, esclarecer e sanear sua proposta, especialmente no que concerne aos parâmetros, referências e critérios utilizados para a elaboração de suas composições de preços. Com efeito, considerando-se exclusivamente os períodos destinados ao saneamento e esclarecimento das planilhas, a interessada dispôs de 6 (seis) horas de prazo efetivamente concedido, distribuídas em oportunidades distintas, sendo-lhe permitido, em cada ocasião, apresentar os elementos necessários à adequada instrução e avaliação de sua proposta. Nesse contexto, após a análise circunstanciada dos atos processuais praticados, dos prazos anteriormente concedidos, das oportunidades efetivamente disponibilizadas à licitante e, sobretudo, da ausência de fundamentação plausível e suficiente para justificar uma nova dilação, entendeu este Agente de Contratação...
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) regularmente expedido, constatou a insuficiência das informações apresentadas, notadamente quanto aos elementos necessários à adequada aferição dos parâmetros e referências utilizados na elaboração das planilhas de composição de preços unitários. Diante dessa constatação técnica, reputou-se necessária a realização de nova diligência, com o propósito de oportunizar à licitante o saneamento dos pontos ainda pendentes e o adequado esclarecimento das inconsistências identificadas. Assim, foi novamente concedido à interessada o prazo de 2 (duas) horas para apresentação dos esclarecimentos especificamente solicitados. Ocorre que, transcorrido o interregno temporal regularmente estabelecido, a licitante, em vez de apresentar os elementos requeridos, limitou-se a formular novo pedido de dilação de prazo, pretensão esta que foi submetida à análise criteriosa deste Agente de Contratação. Importa destacar que a licitante não teve seu direito de esclarecimento ou...
04/09/2026 15:57:18 | Agente de Contratação
Considerando que à licitante ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi regularmente oportunizada a apresentação de esclarecimentos acerca das referências e dos parâmetros empregados na composição dos preços unitários de sua proposta, cumpre registrar, para fins de adequada fundamentação da presente decisão, todo o iter procedimental percorrido no curso da análise. Inicialmente, foi concedido à interessada o prazo de 2 (duas) horas para a inserção dos esclarecimentos e documentos pertinentes, em estrita observância às disposições estabelecidas no instrumento convocatório. Posteriormente, mediante solicitação expressamente formulada pela própria licitante, foi-lhe deferida prorrogação por igual período de 2 (duas) horas, totalizando, naquela oportunidade, 4 (quatro) horas para o atendimento da diligência. Na sequência, após detida análise da documentação apresentada, o setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, por meio de parecer técnico... (CONTINUA)
04/09/2026 13:01:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores (as), vamos da continuidade ao certame!
04/09/2026 13:01:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
03/09/2026
03/09/2026 21:00:36 | Sistema
Motivo: retornaremos dia 03/09/2026 às 10:00
03/09/2026 21:00:36 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
03/09/2026 13:13:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores (as), vamos da continuidade ao certame!
03/09/2026 13:13:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/09/2026
02/09/2026 21:24:02 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
02/09/2026 21:24:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/09/2026 15:34:47 | F. ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS L
Documentação Item 0001: Sr. Agente de contratação, bom dia! Pedimos ao senhor dilatação do prazo estabelecido de mais 02:00hs, para responder e esclarecer os pontos abordados no Parecer Técnico expedido pelo setor de engenharia da secretaria Municipal de Viseu.
02/09/2026 14:07:46 | Sistema
Motivo: Considerando as justificativas pontuadas no Parecer Técnico anexado, solicito os devidos esclarecimento destacados pelo setor de engenharia da secretaria Municipal de Viseu.
02/09/2026 14:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 14:07:46 | Sistema
Motivo: Considerando as justificativas pontuadas no Parecer Técnico anexado, solicito os devidos esclarecimento destacados pelo setor de engenharia da secretaria Municipal de Viseu.
02/09/2026 14:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 02/09/2026.