1.1. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, localizada na comunidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, visando atender aos...
CONC. 015/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/09/2026 às 19:28
Inicio das Propostas
21/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
01/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/10/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
05/10/2026 às 13:00
Documentos
09 - EDITAL CONC. 015.2026.pdf
Tipo: Edital
21/09/2026-16:24:33
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:17:13
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:17:28
03 - MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:18:12
04 - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:19:47
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:20:48
05 - PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:21:30
07 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:25:42
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:27:46
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:31:12
12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:33:15
13 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - D.O.U.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:33:56
14 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:34:17
15 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:35:12
16 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-17:35:59
PARECER TECNICO ANÁLISE DA PROPOSTA - J JÚNIOR - CONC. 015.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2026-11:15:45
PARECER TECNICO ANÁLISE DA PROPOSTA - J COSTA - CONC. 015.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-11:18:07
JUSTIFICATIVA PARA REABETURA DO PROCESSO.docx
Tipo: Aviso de reinício
13/10/2026-12:32:42
DECISÃO DO PREGOEIRO Conc. 015.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-11:48:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J D DA SILVA JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
forma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, localizada na comunidade de Marataú...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.502.001,00
Melhor lance
R$ 1.473.509,02
Unidade:
UST
22/10/2026
22/10/2026 19:52:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/10/2026 14:45:17 | Autoridade Competente
Considerando a decisão proferida, resolvo retornar os autos ao agente de Contratação para a que der sequência aos atos subsequentes para a conclusão do corrente processo
22/10/2026 14:39:42 | Sistema
Justificativa: A decisão segue conforme documento anexado no sistema
22/10/2026 14:39:42 | Sistema
ANGELA LIMA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J D DA SILVA JUNIOR, conforme justificativa registrada no sistema.
20/10/2026
20/10/2026 14:51:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/10/2026 14:48:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO Conc. 015.pdf) em 20/10/2026 às 11:48.
13/10/2026
13/10/2026 16:33:20 | Sistema
O fornecedor J D DA SILVA JUNIOR - ME enviou recurso para o item 0001.
13/10/2026 15:32:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA REABETURA DO PROCESSO.docx) em 13/10/2026 às 12:32.
13/10/2026 15:32:42 | Sistema
Motivo: REABERTURA DE PROCEDIMENTO
13/10/2026 15:32:42 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
08/10/2026
08/10/2026 18:30:55 | Sistema
Motivo: Aguardando peça recursal
08/10/2026 18:30:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/10/2026 18:28:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/10/2026 às 23:59.
08/10/2026 17:57:29 | Sistema
O fornecedor J D DA SILVA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2026 17:49:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 14:59.
08/10/2026 17:48:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2026 17:48:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA.
08/10/2026 15:03:04 | F. J COSTA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, habilitação anexada.
08/10/2026 15:01:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 14:59:26 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
08/10/2026 14:59:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:59 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:19:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 11:29.
08/10/2026 14:19:36 | Sistema
O fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/10/2026 14:18:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ANÁLISE DA PROPOSTA - J COSTA - CONC. 015.pdf) em 08/10/2026 às 11:18.
08/10/2026 13:34:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as)! a proposta, bem todos os documentos que a embasam foram enviados para a verificação técnica da Secretaria Municipal de obras. assim que recebermos o resultados divulgaremos.
08/10/2026 13:32:44 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
07/10/2026
07/10/2026 21:00:36 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
07/10/2026 21:00:36 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
07/10/2026 20:34:51 | F. J COSTA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, proposta anexada.
07/10/2026 20:34:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 19:21:51 | Sistema
Motivo: Solicito carta proposta acompanhada de planilha de composição de custos unitários em pdf e editável e todas as demais planilhas de composição que integram a o valor global ofertado. Para que seja realizada a análise técnica de conformidade das propostas pelo setor competente.
07/10/2026 19:21:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:21 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 18:46:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J COSTA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 1.473.509,02.
07/10/2026 18:46:33 | Sistema
O fornecedor J D DA SILVA JUNIOR foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/10/2026 18:46:33 | Sistema
(CONT. 1) da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas exigida no subitem 7.1.11, resta caracterizado o descumprimento das condições de habilitação estabelecidas, razão pela qual a licitante NÃO ATENDEU NA SUA TOTALIDADE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, devendo ser INABILITADA, em estrita observância ao instrumento convocatório e à legislação aplicável
07/10/2026 18:46:33 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de apresentar a documentação exigida no subitem 7.1.11 do instrumento convocatório, consistente na certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida pelo Ministério do Trabalho e emprego o qual é regularizada pela Portaria n° 667/2021, conforme exigido expressamente no edital. A ausência do referido documento caracteriza o não atendimento a requisito objetivo de habilitação, especialmente por se tratar de documento destinado à comprovação da regularidade trabalhista da licitante, requisito integrante da fase de habilitação, nos termos do art. 62, III, e do art. 68, V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalte-se que as condições de habilitação são estabelecidas no instrumento convocatório, ao qual se vinculam tanto a Administração quanto os licitantes, não sendo possível afastar exigência expressamente prevista no edital sem comprometimento da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Dessa forma, diante da ausência... (CONTINUA)
07/10/2026 18:46:33 | Sistema
O fornecedor J D DA SILVA JUNIOR foi inabilitado no processo.
07/10/2026 13:03:33 | Agente de Contratação
Bom dia senhores (as), vamos da continuidade ao certame!
07/10/2026 13:03:26 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
06/10/2026
06/10/2026 21:35:52 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
06/10/2026 21:35:52 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
06/10/2026 14:45:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026 14:43:08 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
06/10/2026 14:43:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:43 do dia 06/10/2026.
06/10/2026 14:16:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 11:26.
06/10/2026 14:16:09 | Sistema
O fornecedor J D DA SILVA JUNIOR teve sua proposta aceita no item 0001.
06/10/2026 14:15:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ANÁLISE DA PROPOSTA - J JÚNIOR - CONC. 015.pdf) em 06/10/2026 às 11:15.
06/10/2026 14:13:53 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/10/2026
05/10/2026 16:34:52 | Sistema
Motivo: Conforme justificado anteriormente
05/10/2026 16:34:52 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.