Recebendo propostas

1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA,...

CONC. 013/2026
Prefeitura Municipal de Viseu
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Cristiano Dutra Vale

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/08/2026 às 19:58

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 22:00

Limite p/ Impugnações

05/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/11/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

09/11/2026 às 14:00

Documentos

EDITAL CONC. 013.2026.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-16:56:37

2 - ANEXO - I.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:00:35

3 - ANEXO II - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:00:56

4 - ANEXO III - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:01:19

5 - ANEXO IV - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:01:35

6 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:02:01

7 - ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:02:22

8 - ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:02:49

9 - ANEXO VIII - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:03:39

10 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO DO EMPREENDIMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-17:03:57

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA - SETOR 1 - COMUNIDADE LIMONDEUA, COMUNIDA...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 79.654.209,28

Melhor nota

-

Unidade:

UST

Andamento do processo

11/08/2026
11/08/2026 20:03:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO DO EMPREENDIMENTO.pdf) em 11/08/2026 às 17:03.
11/08/2026 20:03:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9 - ANEXO VIII - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO.pdf) em 11/08/2026 às 17:03.
11/08/2026 20:02:49 | Sistema
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11/08/2026 20:02:22 | Sistema
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11/08/2026 20:02:01 | Sistema
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11/08/2026 20:01:35 | Sistema
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11/08/2026 20:01:19 | Sistema
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11/08/2026 19:58:15 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A presente contratação tem valor estimado superior ao teto de R$ 4.800.000,00; destra forma conforme o Art. 4º da Lei 14.133/2021 -Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..