1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA,...
CONC. 013/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Cristiano Dutra Vale
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 19:58
Inicio das Propostas
11/08/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
05/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/11/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
09/11/2026 às 14:00
Documentos
EDITAL CONC. 013.2026.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-16:56:37
2 - ANEXO - I.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:00:35
3 - ANEXO II - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:00:56
4 - ANEXO III - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:01:19
5 - ANEXO IV - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:01:35
6 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:02:01
7 - ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:02:22
8 - ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:02:49
9 - ANEXO VIII - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:03:39
10 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO DO EMPREENDIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-17:03:57
01 - DOCUEMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:16:30
13 - PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:17:10
04 - JUSTIFICATIVA DE ATUALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:18:23
05 - JUSTIFICATIVA DO LAUDO DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:18:38
06 - JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:19:01
07 - LICENCA PREVIA SISTEMA DE AGUA CIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:19:58
08 - QUADRO DE RESUMO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:20:27
09 - SPA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:20:48
11 - LICENCA PREVIA SISTEMA DE AGUA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:21:05
12 - JUSTIFICATIVA PARA VEDAÇÃO EMPRESAS REUNIDAS EM CONSÓRCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:21:25
15 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:23:57
16 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:24:22
17 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:24:51
18 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-08:25:14
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO - BS2G CONS. LTDA ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/11/2026-14:04:57
Planilha editável setor 1 e setor 2.zip
Tipo: Outros documentos
06/11/2026-18:36:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - Concorrência 013-2026-DLCA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Item 1
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA - SETOR 1 - COMUNIDADE LIMONDEUA, COMUNIDA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 79.654.209,28
Melhor nota
-
Unidade:
UST
09/11/2026
09/11/2026 21:18:03 | Agente de Contratação
O certame está suspenso até 11 de novembro de 2026 às 11 horas
09/11/2026 21:14:46 | Agente de Contratação
Considerando a análise pormenorizada dos documentos de habiltação, vamos suspender o certame e retornaremos dia 11 de novembro de 2026 às 11 horas
09/11/2026 15:40:57 | F. EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJAR
Documentação: Bom dia, caro Agente de Contratação, encaminheri os documentos solicitados.
09/11/2026 15:37:53 | Sistema
A Empresa 2 encaminhou a diligência solicitada no processo.
09/11/2026 15:30:12 | Sistema
(CONT. 1) declarações), preferencialmente na ordem do edital (item 11.13). Observações: 1) Os documentos devem comprovar condição existente até a abertura da sessão pública (09/11/2026), vedada a comprovação de fato superveniente. 2) O prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante pedido justificado antes do seu término (item 7.12). 3) O não envio no prazo implicará inabilitação (itens 11.12 e 11.24). 4) As propostas técnica e de preço somente serão analisadas após a decisão sobre a habilitação e apenas as das habilitadas (item 1.6.3). 5) A sessão poderá ser suspensa para análise, com retomada informada no chat com 24 horas de antecedência (itens 7.10 e 11.11). Obs: Deve ser apresentado comprovante de inserção dos documentos de habilitação antes da data de abertura da sessão pública em conformidade com o subitem 4.3. do edital. João Paulo Pinheiro Barros Agente de Contratação – Decreto nº 007/2026
09/11/2026 15:30:12 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, O edital prevê a inversão de fases (Dados do Processo e itens 1.6.1 a 1.6.3; art. 17, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021), devendo a habilitação anteceder o julgamento das propostas técnica e de preço, com os documentos anexados no cadastramento da proposta inicial. Contudo, por erro de parametrização no Portal de Compras Públicas, o processo foi cadastrado com "Inversão de Fase: Não", em desacordo com o edital, de modo que os documentos de habilitação não foram disponibilizados para análise. A falha é exclusivamente operacional e não será imputada às licitantes. Para restabelecer o rito do edital, com fundamento nos itens 4.13, 5.4.26, 7.11 e 11.24 do edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica Vossa Senhoria CONVOCADA a encaminhar, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, toda a documentação de habilitação exigida no item 11 do edital (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, e... (CONTINUA)
09/11/2026 15:30:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 2. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 09/11/2026.
09/11/2026 14:14:01 | Sistema
O documento EXPERIÊNCIA DO LICITANTE - Conforme Quadro no subitem 6.6.8.1 do edital da Empresa 2 foi baixado por João Paulo Pinheiro Barros.
09/11/2026 14:12:36 | Sistema
O documento EXPERIÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA DO LICITANTE - ENGENHEIRO CIVIL COM MAIS DE 10 ANOS DE FORMAÇÃO, comprovado mediante registro junto ao CREA ou do CAU - Conforme Quadro no subitem 6.6.7.1 do edital da Empresa 2 foi baixado por João Paulo Pinheiro Barros.
09/11/2026 14:06:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/11/2026 14:06:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as)!
06/11/2026
06/11/2026 21:36:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha editável setor 1 e setor 2.zip) em 06/11/2026 às 18:36.
06/11/2026 21:30:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGNAÇÃO - BS2G CONS. LTDA ass.pdf) em 06/11/2026 às 18:30.
24/08/2026
24/08/2026 11:25:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (18 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf) em 24/08/2026 às 08:25.
24/08/2026 11:24:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf) em 24/08/2026 às 08:24.
24/08/2026 11:24:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf) em 24/08/2026 às 08:24.
24/08/2026 11:23:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf) em 24/08/2026 às 08:23.
24/08/2026 11:21:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12 - JUSTIFICATIVA PARA VEDAÇÃO EMPRESAS REUNIDAS EM CONSÓRCIO.pdf) em 24/08/2026 às 08:21.
24/08/2026 11:21:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11 - LICENCA PREVIA SISTEMA DE AGUA.pdf) em 24/08/2026 às 08:21.
24/08/2026 11:20:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (09 - SPA.pdf) em 24/08/2026 às 08:20.
24/08/2026 11:20:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (08 - QUADRO DE RESUMO.pdf) em 24/08/2026 às 08:20.
24/08/2026 11:19:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07 - LICENCA PREVIA SISTEMA DE AGUA CIDADE.pdf) em 24/08/2026 às 08:19.
24/08/2026 11:19:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06 - JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 24/08/2026 às 08:19.
24/08/2026 11:18:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05 - JUSTIFICATIVA DO LAUDO DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 24/08/2026 às 08:18.
24/08/2026 11:18:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04 - JUSTIFICATIVA DE ATUALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO.pdf) em 24/08/2026 às 08:18.
24/08/2026 11:17:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13 - PARECER JURÍDICO.pdf) em 24/08/2026 às 08:17.
24/08/2026 11:16:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - DOCUEMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf) em 24/08/2026 às 08:16.
11/08/2026
11/08/2026 20:03:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10 - ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO DO EMPREENDIMENTO.pdf) em 11/08/2026 às 17:03.
11/08/2026 20:03:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9 - ANEXO VIII - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO.pdf) em 11/08/2026 às 17:03.
11/08/2026 20:02:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8 - ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS.pdf) em 11/08/2026 às 17:02.
11/08/2026 20:02:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7 - ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA.pdf) em 11/08/2026 às 17:02.
11/08/2026 20:02:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf) em 11/08/2026 às 17:02.
11/08/2026 20:01:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5 - ANEXO IV - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf) em 11/08/2026 às 17:01.
11/08/2026 20:01:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 - ANEXO III - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf) em 11/08/2026 às 17:01.
11/08/2026 20:00:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 - ANEXO II - ETP.pdf) em 11/08/2026 às 17:00.
11/08/2026 20:00:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - ANEXO - I.pdf) em 11/08/2026 às 17:00.
11/08/2026 19:58:15 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A presente contratação tem valor estimado superior ao teto de R$ 4.800.000,00; destra forma conforme o Art. 4º da Lei 14.133/2021 -Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..