Recebendo propostas

Aquisição de 02 (dois) consultórios odontológicos portáteis, com cadeiras odontológicas portáteis dobráveis – conjunto completo, para atender as necessidades do centro de especialidades Odontológicos (CEO), da Secretaria de Saúde do Município de Viseu-PA

DISP. 004/2026
Prefeitura Municipal de Viseu
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Katiane Sarraf Daibes Marques

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2026 às 17:38

Início das Propostas

10/07/2026 às 18:00

Limite para Recebimento das Propostas

14/07/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

14/07/2026 às 02:59

Documentos

7 - EDITAL - D.E 004.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/07/2026-10:54:03

01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:55:45

02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:57:05

03 - MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:57:32

04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:57:52

05 - COTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:58:21

06 - MAPA COMPARATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:58:46

07 - PARECER JURIDICO INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:59:18

09 - AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:59:35

10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:59:50

11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-11:00:19

12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/07/2026-11:00:30

1 - Decreto 087.2025 - Regulamentação de Dispena.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-11:02:28

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:14:27

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, COM CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL DOBRÁVEL – CONJUNTO COMPLETO - ...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26.001,39

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

10/07/2026
10/07/2026 19:14:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO - PNCP.pdf) em 10/07/2026 às 16:14.
10/07/2026 17:38:17 | Sistema
(CONT. 2) disponibilizadas pela plataforma. Por fim, ressalta-se que todos os atos praticados durante a condução do procedimento encontram-se devidamente registrados, documentados e consolidados na Ata Final de Julgamento, a qual integra os autos do processo administrativo e constitui o registro oficial da sequência cronológica dos atos, assegurando a plena rastreabilidade, transparência e controle dos procedimentos realizados
10/07/2026 17:38:17 | Sistema
(CONT. 1) certame. Cumpre destacar que o sistema utilizado por esta Administração é a ferramenta oficial destinada à instrução processual, à geração dos documentos do procedimento e à sua integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), razão pela qual eventuais inconsistências terminológicas decorrentes de limitações sistêmicas não possuem o condão de alterar a natureza eletrônica do procedimento, tampouco comprometer sua validade, legalidade ou transparência. Esclarece-se, ainda, que a data registrada na plataforma possui caráter meramente operacional e fictício, tendo sido utilizada exclusivamente para viabilizar o processamento do certame no sistema informatizado. Tal registro não corresponde à cronologia efetiva dos atos processuais, uma vez que o procedimento foi conduzido em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 087/2025, cuja sistemática não é integralmente compatível com as funcionalidades atualmente...
10/07/2026 17:38:17 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Ressalta-se que o presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no Decreto Municipal nº 087/2025, o qual disciplina a realização das contratações eletrônicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Nesse contexto, esclarece-se que o presente certame não será conduzido na forma presencial, mas sim na modalidade eletrônica, em estrita observância às disposições contidas no referido Decreto Municipal. Esclarece-se, ainda, que a indicação da expressão "presencial" em determinados documentos gerados pelo sistema informatizado decorre exclusivamente de limitação operacional da plataforma atualmente utilizada por esta Administração. Tal nomenclatura constituiu a única alternativa técnica disponível para viabilizar o cadastramento e a tramitação do procedimento junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), não refletindo, em hipótese alguma, a forma efetiva de realização do... (CONTINUA)