Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada em serviços de SAÚDE FUNCIONAL, incluindo MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO FUNCIONAL, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para...

DISP. 005/2026

Prefeitura Municipal de Viseu

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pinheiro Barros

Autoridade Competente:

Katiane Sarraf Daibes Marques

Apoio:

Karineide Ferreira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2026 às 19:08

Início das Propostas

10/07/2026 às 19:30

Limite para Recebimento das Propostas

14/07/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

14/07/2026 às 02:59

Documentos

EDITAL SIMPLIFICADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/07/2026-15:24:45

ATA FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:29:51

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:37:08

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:37:23

AUTO DECLARAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:37:43

COTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:38:19

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA PROCESSUAL.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:38:46

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:39:01

AUTO DECLARAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:42:54

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DA MESMA NATUREZA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:43:22

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:46:49

JUSTIFICATIVA PARA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:47:22

MAPA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:48:34

MATRIZ DE RISCOS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:48:53

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:49:10

RANKING DO PROCESSO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:49:47

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:50:01

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:54:43

MINUTA DE EDITAL.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-15:55:53

1 - Decreto 087.2025 - Regulamentação de Dispena.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:10:31

1 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:16:20

2 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - IOEPA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:16:41

3 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - DIARIO DO PARÁ.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:16:53

4 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - DIARIO DO PARÁ.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:17:08

5 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:17:22

JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO - PNCP.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:37:08

JUSTIFICATIVA PARA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA E CONCORDATA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-16:38:29

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Recebendo Propostas

CONSULTA MÉDICA COM REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (A...

Quantidade:

291

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 120,00

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 2

Recebendo Propostas

CONSULTA PSICOLÓGICA COM EMISSÃO DE LAUDO DE APTIDÃO MENTAL

Quantidade:

291

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 98,00

Melhor lance

Unidade:

UND

Andamento do processo

10/07/2026

10/07/2026 19:38:29 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA E CONCORDATA.pdf) em 10/07/2026 às 16:38.

10/07/2026 19:37:08 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO - PNCP.pdf) em 10/07/2026 às 16:37.

10/07/2026 19:17:22 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - FAMEP.pdf) em 10/07/2026 às 16:17.

10/07/2026 19:17:08 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - DIARIO DO PARÁ.pdf) em 10/07/2026 às 16:17.

10/07/2026 19:16:53 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - DIARIO DO PARÁ.pdf) em 10/07/2026 às 16:16.

10/07/2026 19:16:41 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - IOEPA.pdf) em 10/07/2026 às 16:16.

10/07/2026 19:16:20 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 - AVISO DE EDITAL SIMPLIFICADO - DOU.pdf) em 10/07/2026 às 16:16.

10/07/2026 19:10:31 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 - Decreto 087.2025 - Regulamentação de Dispena.pdf) em 10/07/2026 às 16:10.

10/07/2026 19:08:09 | Sistema

(CONT. 2) disponibilizadas pela plataforma. Por fim, ressalta-se que todos os atos praticados durante a condução do procedimento encontram-se devidamente registrados, documentados e consolidados na Ata Final de Julgamento, a qual integra os autos do processo administrativo e constitui o registro oficial da sequência cronológica dos atos, assegurando a plena rastreabilidade, transparência e controle dos procedimentos realizados

10/07/2026 19:08:09 | Sistema

(CONT. 1) certame. Cumpre destacar que o sistema utilizado por esta Administração é a ferramenta oficial destinada à instrução processual, à geração dos documentos do procedimento e à sua integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), razão pela qual eventuais inconsistências terminológicas decorrentes de limitações sistêmicas não possuem o condão de alterar a natureza eletrônica do procedimento, tampouco comprometer sua validade, legalidade ou transparência. Esclarece-se, ainda, que a data registrada na plataforma possui caráter meramente operacional e fictício, tendo sido utilizada exclusivamente para viabilizar o processamento do certame no sistema informatizado. Tal registro não corresponde à cronologia efetiva dos atos processuais, uma vez que o procedimento foi conduzido em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 087/2025, cuja sistemática não é integralmente compatível com as funcionalidades atualmente...

10/07/2026 19:08:09 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Ressalta-se que o presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no Decreto Municipal nº 087/2025, o qual disciplina a realização das contratações eletrônicas no âmbito da Administração Pública Municipal. Nesse contexto, esclarece-se que o presente certame não será conduzido na forma presencial, mas sim na modalidade eletrônica, em estrita observância às disposições contidas no referido Decreto Municipal. Esclarece-se, ainda, que a indicação da expressão "presencial" em determinados documentos gerados pelo sistema informatizado decorre exclusivamente de limitação operacional da plataforma atualmente utilizada por esta Administração. Tal nomenclatura constituiu a única alternativa técnica disponível para viabilizar o cadastramento e a tramitação do procedimento junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), não refletindo, em hipótese alguma, a forma efetiva de realização do... (CONTINUA)