O objeto da presente licitação é a Aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA, visando fortalecer as atividades de fiscalização, monitoramento e demais...
024/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Pregoeiro:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Cristiano Dutra Vale
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 20:30
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PE 024.2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-17:27:11
EDITAL - PE 024.2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-17:27:11
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:52:19
03 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:53:32
04 - TERMO DE REFERÊNCIA - TR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:55:47
05 - COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:56:11
06 - MAPA COMPARATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:57:39
07 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:58:00
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-11:58:47
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-12:00:23
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-12:00:46
12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-12:01:07
Exclusão de arquivo 01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pd.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-13:08:05
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-09:57:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
O objeto da presente licitação é a Aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas ao atendimento da...
Quantidade:
2,0
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 30.119,04
Melhor lance
R$ 24.990,00
Unidade:
UND
14/10/2026
14/10/2026 14:40:14 | Pregoeiro
Senhores, comunico que reabriremos a sessão em 15 de outubro de 2026 às 11 horas, para dar continuidade no certame.
05/10/2026
05/10/2026 20:57:00 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
05/10/2026 20:57:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
28/09/2026
28/09/2026 13:02:07 | Pregoeiro
Bom dia senhores! informo que as 15 hor de hoje daremos o resultado da análise dos documentos de habilitação
24/09/2026
24/09/2026 13:16:55 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
23/09/2026
23/09/2026 19:29:43 | Sistema
Motivo: devido uma manutenção na rede interna do setor suspenderemos a sessão com retorno no próximo dia útil
23/09/2026 19:29:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/09/2026 18:35:33 | F. MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA
Documentação Item 0001: Estamos a disposição, caso precise de mais alguma coisa pode chamar,
23/09/2026 18:34:11 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/09/2026 18:04:23 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
23/09/2026 18:04:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:19:57 | Pregoeiro
Bom dia senhores!
23/09/2026 13:19:33 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
22/09/2026
22/09/2026 20:37:51 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
22/09/2026 20:37:51 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
22/09/2026 20:07:13 | Sistema
O fornecedor MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 20:06:18 | Sistema
O fornecedor MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 20:04:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 17:14.
22/09/2026 20:04:22 | Sistema
O fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/09/2026 20:04:12 | Sistema
Motivo: Documentos enviados conforme solicitado
22/09/2026 20:04:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA no item 0001.
22/09/2026 19:56:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 19:41:52 | F. MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA
Documentação Item 0001: Para agilidade nas informações, deixamos disponíveis nossos canais de comunicações: Rubens https://wa.me/5566996410262 Eder https://wa.me/5566936180061 rubenscentralveiculos@hotmail.com licitacaomotovalle@gmail.com
22/09/2026 19:41:49 | F. MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa trde Sr.a. Agente, documentos solicitados anexados, continuamos a disposição caso seja necessário solucionar diligência ou dúvida.
22/09/2026 19:40:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 18:53:47 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada, acompanhada de catalogo e referências do produto e especificações técnicas do produto, tal solicitação é essencial para a realizar a análise técnica do produto
22/09/2026 18:53:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 18:52:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA com lance de R$ 24.990,00.
22/09/2026 18:52:11 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/09/2026 18:52:11 | Sistema
(CONT. 2) às regras editalícias e aos princípios que regem as contratações públicas.
22/09/2026 18:52:11 | Sistema
(CONT. 1) perante o cadastro tributário municipal. A ausência desses documentos não configura mera irregularidade formal, pois a Administração encontra-se vinculada às regras previamente estabelecidas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da vinculação ao edital, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica. Registre-se que as exigências eram de conhecimento prévio dos participantes, não tendo a licitante apresentado impugnação ou questionamento quanto às condições estabelecidas no edital. Assim, não se mostra juridicamente adequado afastar exigências expressamente previstas no instrumento convocatório em benefício de determinado licitante, sob pena de comprometer a isonomia e a objetividade do certame. Diante do descumprimento de requisitos objetivos de habilitação e inexistindo nos autos elementos que demonstrem o atendimento tempestivo das exigências, resta comprometida a habilitação da licitante, impondo-se sua inabilitação, em observância...
22/09/2026 18:52:11 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação, verificou-se que a licitante não apresentou integralmente os documentos exigidos pelo instrumento convocatório, especialmente aqueles previstos nos itens 7.1.7, 7.1.8 e 7.1.11, cuja apresentação, conforme item 7.8 do Edital, deveria ocorrer tanto em nome da pessoa jurídica quanto de seus respectivos sócios. Trata-se de exigência expressa, previamente estabelecida e aplicável indistintamente a todos os licitantes, destinada à aferição das condições de habilitação e à verificação de eventual impedimento de contratar com a Administração Pública. Constatou-se, ainda, a ausência do documento previsto no item 7.1.14, consistente na prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal, pertinente ao ramo de atividade do objeto e atualizada para o exercício de 2026. Tal documento integra o rol de requisitos de habilitação estabelecidos no edital e destina-se à comprovação da regularidade da licitante... (CONTINUA)
22/09/2026 18:52:11 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi inabilitado no processo.
22/09/2026 13:40:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/09/2026 13:38:08 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Item 0001: SENHOR PREGOEIRO, INFORMAMOS JÁ ENVIAMOS ANTERIORMENTE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
22/09/2026 13:37:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/09/2026 13:18:11 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
22/09/2026 13:18:11 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 13:14:41 | Pregoeiro
Bom dia senhores, vamos dar continuidade no certame com a fase de habilitaçao
22/09/2026 13:14:10 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
21/09/2026
21/09/2026 18:12:24 | Sistema
Motivo: Boa tarde senhores (as), retornaremos com o certame no dia 22 de Setembro de 2026 às 10:00hs
21/09/2026 18:12:24 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
17/09/2026
17/09/2026 13:02:13 | Pregoeiro
Bom dia a todos, vamos da continuidade ao certame!
17/09/2026 13:01:31 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
16/09/2026
16/09/2026 13:10:51 | Sistema
Motivo: Senhores, comunico que mesmo diante da pretensão de dar continuidade ao certame, não houve a possibilidade devido demandas internas urgentes. Para tanto, suspenderei a sessão, para que a abertura seja realizada em 17/09/2026 às 10 horas.
16/09/2026 13:10:51 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/09/2026
15/09/2026 13:03:36 | Pregoeiro
Bom dia senhores (as), vamos da continuidade ao certame!
15/09/2026 13:03:28 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
14/09/2026
14/09/2026 20:23:47 | Sistema
Motivo: Retornaremos na data e horário marcados no sistema
14/09/2026 20:23:47 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.