contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de...
016/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
Katiane Sarraf Daibes Marques
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 20:04
Inicio das Propostas
13/07/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
23/07/2026 às 18:00
Documentos
06 - EDITAL P.E 016.2026.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-17:03:45
01 - DOCUMENTO DE FOTMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:47:41
02 - COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:48:15
03 - MAPA COMPARATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:48:39
04 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:48:58
05 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:49:15
06 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/07/2026-17:49:36
07 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:49:52
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:50:07
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:51:21
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:51:32
12 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-17:51:46
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2026-11:18:15
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-15:22:09
DECISÃO DO PREGOEIRO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-12:55:16
PARECER JURÍDICO FINAL - P.E 016.2026 - MEDICAMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-16:04:58
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COMPLETA PE 016-2026 - VISEU.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COMPLETA PE 016-2026 - VISEU 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0004 - Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I - INJETÁVEIS
Lote 2 - LOTE II -COMPRIMIDOS
Lote 3 - LOTE III-FRASCOS
Lote 4 - LOTE IV -BISNAGA
Lote 5 - LOTE VI -INSUMOS
Lote 6 - LOTE VI - MATERIAL TÉCNICO PARA A UPA
Lote 7 - LOTE VII - MATERIAL RAIO-X E APARELHOS PORTATEIS
Lote 8 - LOTE VIII - PSICOTRÓPICOS
24/09/2026
24/09/2026 15:12:34 | Sistema
O lote 0008 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:12:16 | Sistema
O lote 0007 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:12:07 | Sistema
O lote 0006 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:11:57 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:11:44 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:11:31 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:11:20 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
24/09/2026 15:11:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026
18/09/2026 13:07:39 | Sistema
O lote 0008 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 13:07:16 | Sistema
O lote 0007 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 13:07:02 | Sistema
O lote 0006 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 13:06:48 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 13:06:31 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 13:06:05 | Sistema
Justificativa: Conforme fundamentado no arquivo anexado
18/09/2026 13:06:05 | Sistema
Katiane Sarraf Daibes Marques decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026 12:52:50 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 12:52:21 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
18/09/2026 12:51:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Katiane Sarraf Daibes Marques.
17/09/2026
17/09/2026 20:59:15 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida conforme solicitado.
17/09/2026 20:59:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 0001.
17/09/2026 20:58:35 | Pregoeiro
Considerando o cumprimento das ressalvas apontadas pelo Procurador Jurídico, remeto o corrente processo para a autoridade superior no intuito de promover adjudicação dos lotes. Reitero que a adjudicação é fundamental, para que sejam tomadas as providencias para honologação e seguentemente a formalização contratual.
17/09/2026 20:28:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 20:09:03 | F. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Documentação Lote 0001: Damos ciência da exclusão do item 08 do Lote 01 e a manutenção dos demais preços unitários, de cada item do lote , com reajuste do valor total do lote para R$ 793.324,93
17/09/2026 19:13:47 | Sistema
Motivo: Considerando as orientações presente no parecer jurídico ora anexado, solicito manifestação da licitante quanto o cancelamento do item 08 e a proposta ajustada com a devida exclusão. O cancelamento poderá ser apreciado nos autos do Parecer Jurídico Final.
17/09/2026 19:13:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 19:04:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO FINAL - P.E 016.2026 - MEDICAMENTOS.pdf) em 17/09/2026 às 16:04.
17/09/2026 18:45:27 | Autoridade Competente
Considerando a orientação jurídica, retorno os autos para o Departamento de Licitação e Contratos Administrativo, para que através de seu agente de contratação der ciência para a empresa vencedora do lote I, quanto ao cancelamento da item 08 que compõem o mesmo lote. Após, sejam tomadas providências para que a empresa ajuste a sua proposta consolidando o valor final após o cancelamento do referido item.
08/09/2026
08/09/2026 15:56:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026 15:55:55 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
08/09/2026 15:55:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO ass.pdf) em 08/09/2026 às 12:55.
01/09/2026
01/09/2026 18:07:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.
01/09/2026 18:06:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.
01/09/2026 17:43:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 14:53.
01/09/2026 17:43:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 14:53.
01/09/2026 17:43:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 14:53.
01/09/2026 17:42:00 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VMED DISTRIBUIDORA LTDA.
01/09/2026 17:41:22 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
01/09/2026 17:41:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
01/09/2026 17:40:15 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
01/09/2026 13:14:53 | Sistema
Motivo: Conforme informado anteriormente
01/09/2026 13:14:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/09/2026 13:14:24 | Pregoeiro
Comunico que retornaremos com a sessão às 14:30 do dia 01 de setembro de 2026
01/09/2026 13:13:37 | Pregoeiro
Bom dia senhores!
31/08/2026
31/08/2026 17:39:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
31/08/2026 17:17:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
31/08/2026 15:57:21 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada
31/08/2026 15:57:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 15:51:20 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante VMED DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 1.269.302,38.
31/08/2026 15:51:20 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021 reforçam a desclassificação por motivo de presunção de inexequibilidade quando não comprovada pela licitante
31/08/2026 15:51:20 | Sistema
Motivo: No caso concreto, constatou-se que o valor ofertado pela licitante para os itens 1, 3, 8, 10, 15, 20, 28, 33, 34, 39, 44, 45, 46, 48, 59, 63, 64, 86, 94, 95, 97 e 98 permaneceu inferior ao limite de 50% do orçado pela administração, conforme demonstrado na documentação de julgamento e na planilha de preços do certame. Diante dessa circunstância, a licitante foi expressamente convocada para apresentar comprovação de exequibilidade com base no subitem 7.10. do instrumento convocatório; tendo sido oportunizada a apresentação de documentos comprobatório de exequibilidade dos valores, a licitante não apresentou nenhum documento e não se manifestou em tempo hábil, mantendo-se. A Lei Federal nº 14.133/2021 dispõe, em seu art. 59, inciso III, que serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, o item 7.7 e subitem 7.7.4. do edital fundamentado pelo art. 59 “IV” da Lei... (CONTINUA)