CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE...
Benefício Local
017/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Thaina Braga Matos
Autoridade Competente:
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Apoio:
HERICA SANTOS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 11:56
Início das Propostas
21/05/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
26/05/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
26/05/2026 às 17:30
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
09/04/2025-00:00
1. TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/05/2026-08:42:36
1.1. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA 017.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/05/2026-08:42:36
4. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 017.2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/05/2026-08:42:36
DECRETO 343.2025.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/05/2026-08:42:36
JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO - DISPENSA 017 - 2026 - MATERIAL ESPORTIVO.pdf
Tipo: Cancelado
28/05/2026-12:24:07
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BOLA DE FUTSAL ADULTO (SUB-14 EM DIANTE) BOLA DE FUTSAL, MATERIAL PU, TECNOLOGIA DE TERMOFUSÃO (0% A...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 110,66
Melhor lance
R$ 77,47
Unidade:
UN
Item 2
BOLA DE FUTSAL INFANTIL (SUB-9 E SUB-11) BOLA DE FUTSAL, MATERIAL PU, TECNOLOGIA DE TERMOFUSÃO (0% A...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 118,44
Melhor lance
R$ 82,91
Unidade:
UN
Item 3
BOLAS DE HANDEBOL H1, CIRCUNFERÊNCIA DE 46-51 CM, DE PVC, COSTURADA, ANTIDERRAPANTE, CAMERA DE BUTIL...
Quantidade:
25
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 125,25
Melhor lance
R$ 87,68
Unidade:
UN
Item 4
BOLAS DE HANDEBOL H2 DE PVC ANTIDERRAPANTE, COSTURADA, CIRCUNFERÊNCIA DE 54-59 CM, CAMERA DE BUTIL. ...
Quantidade:
45
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 132,73
Melhor lance
R$ 92,91
Unidade:
UN
Item 5
BOLAS DE HANDEBOL H3 DE PVC, ANTIDERRAPANTE, COSTURADA, CIRCUNFERÊNCIA DE 58-60 CM, CAMERA DE
Quantidade:
25
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140,77
Melhor lance
R$ 98,54
Unidade:
UN
Item 6
BUTIL. MARCA DE REFERÊNCIA: PENALTY OU EQUIVALENTE DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR.
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 133,23
Melhor lance
R$ 93,26
Unidade:
UN
Item 7
BOLAS VOLEI DE QUADRA, 67 CM DE
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 142,96
Melhor lance
R$ 100,07
Unidade:
UN
Item 8
CIRCUNFERENCIA, 280G DE PESO, MATERIAL PU LAMINADO TOQUE MACIO, COM TECNOLOGIA SEM ABSORÇÃO DE ÁGUA,...
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 51,71
Melhor lance
R$ 45,00
Unidade:
UN
Item 9
BOLAS VOLEI DE PRAIA, 68CM DE CIRCUNFERENCIA, 270G DE PESO, MICROFIBRA TOQUE MACIO, COM TECNOLOGIA S...
Quantidade:
90
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 102,50
Melhor lance
R$ 85,00
Unidade:
JG
Item 10
JOGOS DE DAMA DOBRAVEL, TABULEIRO DE 30X30CM, HOMOLOGADO PELO INMETRO.
Quantidade:
80
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 36,54
Melhor lance
R$ 32,00
Unidade:
JG
Item 11
JOGOS DE XADREZ TABULEIRO DE 30X30CM, HOMOLOGADO PELO INMETRO.
Quantidade:
23
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 73,42
Melhor lance
R$ 51,39
Unidade:
KIT
Item 12
DOMINO MATERIAL DE OSSO 12MM DE ESPESSURA, COM MALETA PARA ARMAZENAMENTO, 28 PÇS DE JOGO.
Quantidade:
23
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 64,95
Melhor lance
R$ 45,47
Unidade:
KIT
28/05/2026
28/05/2026 15:24:07 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO - DISPENSA 017 - 2026 - MATERIAL ESPORTIVO.pdf) em 28/05/2026 às 12:24.
28/05/2026 15:24:07 | Sistema
Motivo: Anulação do procedimento em razão de inconsistências identificadas no cadastramento dos itens no sistema eletrônico, comprometendo a correspondência entre as descrições disponibilizadas no portal e o Termo de Referência.
28/05/2026 15:24:07 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do operador de dispensa.
28/05/2026 15:03:43 | Operador de Dispensa
Prezados, Informamos que a diligência referente à apresentação das amostras encontra-se cancelada, em razão da suspensão do procedimento para revisão administrativa dos itens cadastrados no sistema eletrônico. As demais providências e eventuais novas datas serão oportunamente publicadas no Portal de Compras Públicas.
27/05/2026
27/05/2026 18:13:26 | Operador de Dispensa
Solicito a apresentação das amostras, nos termos do item 3.9 do Termo de Referência, para avaliação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas exigidas. As amostras deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Av. Marginal Sul L11 e 12, Setor Jardim do Lago, Xinguara/PA, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. As amostras deverão estar devidamente identificadas e acompanhadas da proposta comercial readequada, contendo a marca dos itens apresentados, bem como catálogos, fichas técnicas, certificações ou demais documentos complementares que auxiliem na análise e verificação da conformidade dos produtos ofertados.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação das amostras dos itens, nos termos do item 3.9 do Termo de Referência, para avaliação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas exigidas.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/06/2026.
27/05/2026 15:21:42 | Sistema
A diligência do item 0012 foi anexada ao processo.
27/05/2026 14:42:43 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
27/05/2026 14:20:16 | F. CIRCUITO SAUDE ACADEMIA LTDA
Documentação Item 0014: os documentos foram referente ao processo foram anexados no item 14
27/05/2026 14:18:09 | Sistema
A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Motivo: Senhores. Solicito que seja enviado documentos inerentes a habilitação, conforme termo de referência e seus anexos.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 12:59:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 12:23:09 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
27/05/2026 11:47:16 | Operador de Dispensa
Todas as licitantes que não se enquadrarem como empresas regionais, conforme disposto no Decreto Municipal nº 343/2025, deverão apresentar, em sede de diligência, o Plano Logístico de Entrega, no prazo máximo de 02 (duas) horas. O Plano Logístico é obrigatório independentemente da ordem de classificação da licitante, devendo ser apresentado para todos os itens em que a empresa tenha interesse na contratação. O não envio do documento, bem como sua apresentação de forma insuficiente ou incompatível com as exigências do instrumento convocatório, poderá ensejar a desclassificação da licitante para o respectivo item. O documento deverá ser encaminhado por meio do e-mail licitacao@xinguara.pa.gov.br.
27/05/2026 11:46:25 | Sistema
Motivo: Todas as licitantes que não se enquadrarem como empresas regionais, conforme disposto no Decreto Municipal nº 343/2025, deverão apresentar, em sede de diligência, o Plano Logístico de Entrega, no prazo máximo de 02 (duas) horas.
27/05/2026 11:46:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 11:45:50 | Sistema
Motivo: Todas as licitantes que não se enquadrarem como empresas regionais, conforme disposto no Decreto Municipal nº 343/2025, deverão apresentar, em sede de diligência, o Plano Logístico de Entrega, no prazo máximo de 02 (duas) horas.
27/05/2026 11:45:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 11:38:58 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante CIRCUITO SAUDE ACADEMIA LTDA com lance de R$ 98,54.
27/05/2026 11:38:58 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa não apresentou a composição detalhada de custos do item, documento obrigatório para comprovação da exequibilidade da proposta, conforme diligência realizada, a comprovação apresentada resta incompleta, motivo pelo qual a empresa fica DESCLASSIFICADA para o item.
27/05/2026 11:38:58 | Sistema
O fornecedor DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo operador de dispensa.
27/05/2026 11:38:46 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA com lance de R$ 92,91.